UNESCO

• Unesco: ação contra homofobia

Em 2012, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) vai lançar um documento com orientações a governos de todo o mundo para o enfrentamento da homofobia nas escolas.

• O Globo
• 12 de Dezembro de 2011

• Acórdão nº 629/2012 de Tribunal de Contas da União, 07 de Fevereiro de 2012

Tomada de Contas Especial. Contrato de Financiamento de Atividade. Unesco. Programa de Controle das Dst/aids. Liberação em Duas Parcelas. Falta de Comprovação da Boa e Regular Aplicação Dos Recursos. Citação. Exclusão de Responsabilidade. Revelia. Irregularidade das Contas. Condenação em Débito. Multa

• Unesco apoia mudança nos currículos

Entidade quer projeto piloto em parceria com governos estaduais

• O Globo
• 13 de Junho de 2011

• DECRETO Nº 0-010, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Institui o Comite Interministerial Responsavel pela Organização da 34 Sessão do Comite do Patrimonio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e Cultura (unesco), e da Outras Providencias.

• LSF, 01 de Julho de 2010
• Decreto

• Avaliação da viabilidade jurídica de um instrumento internacional sobre a diversidade cultural

O presente texto analisa juridicamente a Convenção da Unesco sobre Diversidade Cultural. Busca-se entender o processo de construção de um novo modelo protetivo e a sua integração com os direitos nacionais. Traz também reflexões sobre a interferência de normas exteriores à Organização Mundial do Comércio e ao seu ordenamento jurídico, o que se apresenta importante, sobretudo, em função dos desníveis de cogência entre as diferentes normas. Palavras-chave: Diversidade cultural. Convenção da Unesco. Integração. This article analyses the UNESCO Convention on Cultural Diversity under a legal perspective. It attempts to understand ...

• Prismas. Direito, políticas públicas e mundialização
• Núm. 4-1, Junho 2007

• EUA punem Unesco por voto à Palestina

Governo Obama suspende US$ 70 milhões de ajuda a 1ª agência da ONU a aceitar Estado como membro pleno

• O Globo
• 01 de Novembro de 2011

• nº 2005.38.00.027141-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 14 de Dezembro de 2007

TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. ISENÇÃO POR RENDIMENTOS RECEBIDOS DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. BENEFÍCIO RESTRITO A DETERMINADAS CATEGORAIS DE FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS. DECRETO 27.784/50. ART. 111 DO CTN. DEPÓSITO JUDICIAL MANTIDO. "O funcionário internacional é aquele que tem dedicação exclusiva e permanente a organismo internacional, cuja condição é estatutária, não contratual. Sua função se equipara a dos agentes diplomáticos devendo, por isso, a eles se equipararem, também, em relação aos privilégios. 2. O Decreto 27.784/50 não concede isenção ampla, ao contrário, limita a determinadas categorias de funcionários os quais devem ser relacionados pelo Secretário-Geral, que submeterá os nomes à Assembléia Geral e, em seguida, comunicará, perio...

... que a impetrante prestou serviços para a UNESCO, PNUD e a Organização Mundial da Saúde - OMS po...

• Parlamentares contestam representante da Unesco

'Acho deplorável e uma petulância sugerir a supressão de competência do Congresso Nacional', diz deputado

• O Globo
• 11 de Novembro de 2010

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-60400-57.2006.5.10.0004 de 8ª Turma, 06 de Outubro de 2010

I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO). ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. A controvérsia dos autos cinge-se à existência ou não de imunidade de jurisdição para os Organismos Internacionais. A Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, na sessão do dia 3/9/2009 (E-ED-RR 900/2004-019-10-00.9), reconheceu a imunidade absoluta de jurisdição dos Organismos Internacionais, quando assegurada por norma internacional ratificada pelo Brasil. O atual posicionamento adotado nesta Corte Superior reconhece que os Organismos Internacionais têm imunidades e privilégios disciplinados por acordos e tratados internacionais que foram ratificados pelo Brasil - no ca...

• Acórdão nº 2938/2011 de Tribunal de Contas da União, 10 de Maio de 2011

Tomada De Contas Especial. Irregularidades Na Aplicação Dos Recursos De Contratos Celebrados Com A Unesco. Citação Dos Responsáveis. Apresentação De Alegações De Defesa Por Um Responsável. Revelia Dos Demais. Aceitação Das Alegações De Defesa. Aproveitamento Da Defesa A Outros Envolvidos. Comprovação Da Responsabilidade Exclusiva Do Diretor Presidente Da Unidade. Contas Irregulares. Débito. Multa. A Prática De Irregularidades Na Aplicação Dos Recursos De Contrato Importa No Julgamento Pela Irregularidade Das Contas, Na Condenação Em Débito e Na Aplicação De Multa Ao Responsável