unesco educacao para todos

• DECRETO Nº 0-010, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Institui o Comite Interministerial Responsavel pela Organização da 34 Sessão do Comite do Patrimonio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e Cultura (unesco), e da Outras Providencias.

• LSF, 01 de Julho de 2010
• Decreto

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-60400-57.2006.5.10.0004 de 8ª Turma, 06 de Outubro de 2010

I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO). ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. A controvérsia dos autos cinge-se à existência ou não de imunidade de jurisdição para os Organismos Internacionais. A Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, na sessão do dia 3/9/2009 (E-ED-RR 900/2004-019-10-00.9), reconheceu a imunidade absoluta de jurisdição dos Organismos Internacionais, quando assegurada por norma internacional ratificada pelo Brasil. O atual posicionamento adotado nesta Corte Superior reconhece que os Organismos Internacionais têm imunidades e privilégios disciplinados por acordos e tratados internacionais que foram ratificados pelo Brasil - no ca...

... das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO), esta Quarta Tur...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1972. Aprova o Texto da Convenção Sobre as Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferencia de Propriedade Ilicitas Dos Bens Culturais, Aprovada pela Xvi Sessão da Conferencia Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e Cultura Unesco, Realizad...

... humana, enriquece a vida cultural de todos os povos e inspira o respeito mútuo e a estima en...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 71, 29 de Novembro de 1972
• Decreto Legislativo

• Unesco: ação contra homofobia

Em 2012, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) vai lançar um documento com orientações a governos de todo o mundo para o enfrentamento da homofobia nas escolas.

• O Globo
• 12 de Dezembro de 2011

• A solidariedade intergeracional do patrimônio cultural imaterial

A globalização impôs aos cidadãos/consumidores pós-modernos um intenso e caótico tráfego de pessoas, informações e culturas, forçando os indivíduos a buscar, nesse caldo fragmentado do real, as referências para formação das suas identidades. A globalização “diminui” as distâncias físicas e temporais e força, ante esses elementos, a massificação e homogeneização das diversidades culturais. Ante esses fatos, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) começou a discutir formas de proteção dessas matrizes identit&aacu...

...�mio (regulação – transgressão) permeia todos os objetos culturais, inclusive o Direito – diga...

• Revista Direitos Culturais
• Núm. 7-2009, Dezembro 2009

• DECRETO Nº 51463, DE 09 DE MAIO DE 1962. Torna Publicas Adesões, por Parte de Diversos Paises, a Convenção da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencias e Cultura (unesco).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 51463, 09 de Maio de 1962
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 22 de Janeiro de 2008

UNESCO. ESTADO ESTRANGEIRO E ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO E IMUNIDADE DE EXECUÇÃO. Desde o célebre precedente relatado pelo Ministro SYDNEY SANCHES, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal evoluiu no sentido de conferir caráter relativo à imunidade de jurisdição em caso de litígio entre trabalhador brasileiro e Estado estrangeiro. Mas a jurisprudência da Corte distingue com clareza a imunidade de jurisdição da imunidade de execução. A execução implica o uso da força pública para consumar atos de agressão patrimonial destinados ao cumprimento da obrigação. Dirigidos ao Estado estrangeiro ou organismo internacional, esses atos de império avizinham-se de atos de beligerância que renegam o direito das gentes e, portanto, não podem ser encorajados. Afastar a imunida...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 01 DE JULHO DE 1964. Aprova os Estatutos do Centro Internacional de Estudos para Conservação e Restauração de Bens Culturais, Criado por Resolução da Ix Sessão da Conferencia Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e a Cultura (unesco) Realizada em 1956.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 16, 02 de Julho de 1964
• Decreto Legislativo

• DECRETO Nº 55008, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1964. Cria, No Ministerio das Relações Exteriores, a Comissão Brasileira do Decenio Internacional de Hidrologia, Promovido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciencia e Cultura (unesco).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 55008, 19 de Novembro de 1964
• Decreto

• Decisão da Presidência nº 22731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Junho de 2005

... das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco. reclte.(S): Jorg...