A abertura da economia mundial exige competitividade do mercado nacional e internacional. Nesse compasso, a defesa da concorrência constitui pilar fundamental no desenvolvimento econômico, social e cultural de países ou blocos regionais. Contudo, é preciso criar uma cultura de concorrência na sociedade e nos governantes, entender que aplicar uma correta política de defesa da concorrência é o único meio para o crescimento econômico, social e cultural de uma sociedade. Governos e sociedade devem envidar todo esforço e habilidade para tal fim. Defendese a concorrência como garantia para os operadores do comércio, pelas vantagens de concorrer em igualdade de condições, em mercados em que os consumidores elegem produtos de melhor qualidade a preços mais acessíveis. Todo processo de integraçã...
... os acordos de preferências, união aduaneira ou uma zona de livre comércio. O bloco formado po... parcialmente algunos objetivos económicos, pero no se dotan de los mismos medios jurídicos ...
Trata-se de uma síntese histórica do desenvolvimento do regionalismo político e econômico na América Latina, com referência ao modelo europeu de integração. Identificam-se as características principais, as limitações e as dificuldades do processo e do diagnóstico final quanto à diversidade dos experimentos integracionistas na América Latina e à dispersão dos objetivos atualmente defendidos pelos países da região. This article gives a historical summary of the development of political and economic regionalism in Latin America, with reference to the European model of integration. It identifies key features, limitations and difficulties inherent to the process, and to the final diagnosis of the diversity of integrationist experiments in Latin America and the dispersion of the goals curren...
... dos intercâmbios até se alcançar uma união aduaneira completa (tratados de Roma, criando a Co... acordos comerciais com os países e blocos que representam o maior volume do comércio e as f...
... a destinada à previdência social, e aduaneira;. III - atualização do plano de custeio da segur... comerciais relativas ao MERCOSUL e demais blocos econômicos e pronunciar-se sobre a conveniência ...
O texto aborda a evolução do Direito Comunitário desde o seu surgimento na Europa até a sua forma contemporânea, analisando, ainda, as possibilidades de uma bem sucedida implementação de suas bases na América Latina. The text broaches the Community Law evolution from its early days in Europe to its contemporary form while analyzing the possibilities of a well-succeeded implementation of its principles in Latin America.
... análise de seu mais expressivo ícone, a União Europeia, e de como seu posicionamento na polític... pela extinção ou redução de taxas aduaneiras e restrições ao intercâmbio. No mesmo ano, cria... regionais ou locais, aos agentes económicos e aos cidadãos, seja o menos elevado possível e ...Formam-se, assim, os blocos econômicos contemporâneos como estratégia de re...
... a destinada à previdência social, e aduaneira;. III - atualização do plano de custeio ... comerciais relativas ao MERCOSUL e demais blocos econômicos e pronunciar-se sobre a conveniência ...
O artigo aborda a integração econômica internacional sob ponto de vista da cultura dos povos envolvidos no processo, em especial suas elites dirigentes. A análise utiliza-se o pensamento epistemológico do sociólogo Pierre Bourdieu, e investiga os efeitos da cultura nos processos econômicos de integração latinoamericanos. Palavras-Chaves: Pierre Bourdieu, habitus, integração econômica internacional, America Latina. The article discusses the international economic integration in terms of culture of the people involved, especially its elite leaders. The analysis uses the epistemological idea of the sociologist Pierre Bourdieu, and investigates the effects of culture in economic processes of Latin American integration. Keywords: Pierre Bourdieu, habitus, international...
... observa-se o fenômeno da emergência dos blocos econômicos como um fenômeno autorizado – ou pe..., se destacando, no plano europeu, a União Européia (UE), e nas Américas, o Acordo de Livre... – zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum, etc. –, concebe procedimentos qu...
Este artigo realizou uma revisão das contribuições mais importantes da teoria das Áreas Monetárias Ótimas (AMO) e verificou, à luz dessas contribuições, quais as perspectivas para a implantação de tal política no Mercosul. Os paradigmas em torno da criação de uma Área Monetária Ótima (AMO), assim como seus principais resultados, foram analisados por meio das referências teórico-empíricas do processo de implantação da moeda única da Europa. Nesse contexto, fez-se uma rápida exposição da coordenação macroeconômica em blocos regionais, procurando apontar as contribuições que esse tipo de coordenação vem acarretar ao processo de integração econômica Os resultados do trabalho indicam os principais custos e benefícios de uma AMO no Mercosul, além de apontar os principais obstáculos para imple...
... e em processos já consolidados, como a União Européia. Este trabalho está estruturado da segu... sejam, Área de Livre Comércio, União Aduaneira, Mercado Comum, União Econômica e Integração E...
O presente trabalho trata do conceito de direitos humanos, sua internacionalização, bem como a sua relação com os processos de integração e formação de blocos regionais. Analisam-se, também o conceito, teorias e a influência da globalização na questão dos direitos humanos, verificando, por fim se estas instituições promovem uma efetiva proteção destes direitos ou não. Palavras Chave: Globalização - Integração - Direitos Humanos The present work deals with the concept of human rights, its internationalization, as well as its relation with the processes of integration and formation of regional blocks. They are analyzed, also the con...
...O segundo é o da União Aduaneira, em que são eliminadas as barreiras alf...
O presente artigo expõe algumas idéias lançadas na nossa tese de doutoramento, intitulada “Harmonização Jurídica e Direito de Integração: elementos para uma teoria da harmonização jurídica”. É nosso intuito elucidarmos os contornos limítrofes do próprio Direito de Integração: seus liames com o Direito Internacional Público e com o Direito Comunitário. Dentro desse terreno do Direito de Integração, nos dispomos ainda a esclarecer o que seriam os Elementos para uma Teoria da Harmonização Jurídica, com os seus métodos e respectivos instrumentos, passando pelas técnicas de harmonização. A id...
... para nos referirmos ao Direito da União Européia. Isso porque entendemos ter sido a exper... o campo de uma teoria abrangente tanto dos blocos de cooperação quanto os de integração 3 . Feit... a eliminação ou redução das taxas aduaneiras (direitos alfandegários) e das restrições ao in...
Tratados para evitar a bitributação são tratados internacionais, geralmente bilaterais; baseados em modelos internacionais (OECD/ONU). São instrumentos de segurança ao investidor (proibição ao não confi sco pelo tributo) e asseguram o desenvolvimento das nações, de forma que daí decorre seu enlace aos Direitos Fundamentais. Sua interpretação resulta primariamente do tratado e da boa-fé contratual e prevalece sobre a lei interna. Palavras-chave Interpretação. Tratados Internacionais. Bitributação. Double Non Taxation Treaties are norms of International Law based on international models (OECD/ONU). They reinforce the security of international inves...
... pela doutrina majoritária como uma União Aduaneira imperfeita 3 ), cujas normas e Protocolo...Blocos Econômicos e Integração na América Latina, Áf...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
costa cruzeiros | caça palavra | lei 10449 2006 | Uso de gás tóxico ou asfixiante | confusão patrimonial | nlrb decisions | Marie Olsen | Domingo González | Rights Litigators | Little Bird
