uniao cultural brasil estado unidos

• DECRETO Nº 27977, DE 11 DE ABRIL DE 1950. Declara de Utilidade Publica a União Cultural Brasil- Estados Unidos, Com Sede Na Capital do Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 27977, 13 de Abril de 1950
• Decreto

• Decisão Monocrática nº 2011/0103864-4 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 18 de Maio de 2011

...EMBARGANTE : UNIÃO CULTURAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS. ADVOGADO : JOSÉ MARCELO BR...

• Saúde

• IOSP, 19 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 2008/0262927-3 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 02 de Dezembro de 2010

CONSUMIDOR. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. ENGANO JUSTIFICÁVEL. NÃO-CONFIGURAÇÃO. O Tribunal de origem afastou a repetição em dobro dos valores cobrados indevidamente a título de tarifa de água e esgoto, por considerar que não se caracterizou má-fé ou culpa na conduta da concessionária. "Nos termos da jurisprudência da Segunda Turma, não se considera erro justificável a hipótese de 'dificuldade de interpretação e/ou dissídio jurisprudencial'. Precedentes: (...). No Código Civil, só a má-fé permite a aplicação da sanção. Na legislação especial, tanto a má-fé como a culpa (imprudência, negligência e imperícia) dão ensejo à punição do fornecedor do produto em restituição em dobro" (AgRg no REsp 1.117.014/SP, Rel. Ministro Humberto Martins, j. 2/2/2010, DJe...

...:MINISTRO HERMAN BENJAMINAGRAVANTE:UNIÃO CULTURAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS ADVOGADO :JOSÉ MARCELO BRAG...-se de agravo regimental interposto pela União Cultural Brasil-Estados Unidos contra decisão mon...

• Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

... dos últimos 110 anos, a economia brasileira tem experimentado uma tendência de crescimento da... de metade do total; as transferências a estados e ao Distrito Federal, cerca de 40%; aquelas desti...

• Acórdão nº 501972 de Primeira Turma, 17 de Agosto de 2007

PIS: constitucionalidade das alterações introduzidas pela MP 1212/95 e suas reedições (ADIn 1417, Gallotti, DJ 23.03.01, RTJ 176/1026; RREE 360.359, 10.12.2002, 1ª T., Moreira; 356.368-AgR, 29.4.2003, 2ª T., Maurício).

...Partes. Agte.(s) : Instituto Cultural Brasil Estados Unidos. adv.(a/S) : Adirson de Olivveira Junior e Outro(a/S). agdo.(a/S) : União. adv.(a/S) : Pfn - Cintia Tocchetto Kaspary. Index...

• Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

• IOSP, 19 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Procuradoria Geral do Estado

• IOSP, 19 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Logística e Transportes

• IOSP, 19 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Universidade de São Paulo

• IOSP, 19 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1