O presente artigo faz uma análise acerca do instituto do Direito Internacional Privado sob a ótica da União Europeia, enquanto bloco econômico que necessita de tais normativas - as quais são numerosas e variam de país para país - para a resolução das questões atinentes ao setor privado. Essa pluralidade de sistemas levou a União Europeia a adotar formas de cooperação por meio de alguns tratados, como o Tratado de Lisboa, dentre outros. Diante da problemática faz-se uma análise da natureza jurídica das normas de direito internacional privado da União Europeia, bem como do processo de integração regional pertinente à matéria. The present article makes an analysis of the Institute of Private International Law under the perspective of the European Union as an economic bloc that requires su...
...", per tale intendendosi uno spazio economico che ricomprenda l'insieme degli Stati membri e in ...
Pesquisa acerca do imposto sobre o valor agregado na União Européia, com resgate histórico e cenário do mesmo imposto nesse início de século. É um imposto comunitário, do bloco econômico União Européia. Palavras-chave: imposto sobre o valor agregado, União Européia, tributo sobre o consumo e sobre os serviços. The paper studies the tax value added on European Union, within its historical framework. It considers the aforementioned tax as consumption and service tax on the context of European Union. Key words: vat; European Union, tax on consumption and services.
Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...
... são compostas de 38 medidas divididas nos blocos descritos. A natureza das medidas varia entre prop...
O diálogo intercultural entre a União Europeia e a democracia nada mais é do que de um conjunto de reflexões sobre os avanços obtidos com o advento da formação do bloco econômico e, consequentemente, com o multiculturalismo. O mundo em que habitamos nos proporciona, hoje, uma vivência diversificada com as diversas culturas formadas pela união dos países em novos blocos. Ao mesmo tempo em que as distâncias se anulam pelas vias eletrônicas da comunicação, tornando vizinhos os que tão longe se situam nesta aldeia global, perdem-se as referências anteriores e únicas de minorias, que passam a fazer parte de uma grande federação formada após a Segunda-Guerra Mundial. É com o intuito de apresentar os avanços do Direito Comunitário, das garantias de liberdades e do efetivo exercício da soberani...
Para as economias sul-americanas, a agricultura constitui setor fundamental nas trocas comerciais com terceiros países, principalmente com os desenvolvidos, entre os quais se destaca a União Européia. Aumentos de produtividade agrícola representam, entre outros, maior volume exportado e assim melhoria na posição competitiva do país no mercado mundial, sendo que maior eficiência técnica e progresso tecnológico são imprescindíveis para que esses incrementos ocorram. Portanto, no presente trabalho objetivou-se estimar a fronteira de produção da agricultura para os países sul-americanos comparativamente à União Européia, dado o estreitamento das relações...
... qual coincide com a formação principal do bloco econômicos da América do Sul; MERCOSUL e com a i...
Este artigo realizou uma revisão das contribuições mais importantes da teoria das Áreas Monetárias Ótimas (AMO) e verificou, à luz dessas contribuições, quais as perspectivas para a implantação de tal política no Mercosul. Os paradigmas em torno da criação de uma Área Monetária Ótima (AMO), assim como seus principais resultados, foram analisados por meio das referências teórico-empíricas do processo de implantação da moeda única da Europa. Nesse contexto, fez-se uma rápida exposição da coordenação macroeconômica em blocos regionais, procurando apontar as contribuições que esse tipo de coordenação vem acarretar ao processo de integração econômica Os resultados do trabalho indicam os principais custos e benefícios de uma AMO no Mercosul, além de apontar os principais obstáculos para imple...
... já consolidados, como a União Européia. Este trabalho está estruturado da seguinte manei...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...APELANTE: UNIAO FEDERAL. PROCURADOR: JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA. ... muito próxima à da União Européia no que tange aos métodos de avaliação de risco ... com 20% de separação", no qual um bloco de lavouras não Bt foi plantado ao lado de lavour...
O texto aborda a evolução do Direito Comunitário desde o seu surgimento na Europa até a sua forma contemporânea, analisando, ainda, as possibilidades de uma bem sucedida implementação de suas bases na América Latina. The text broaches the Community Law evolution from its early days in Europe to its contemporary form while analyzing the possibilities of a well-succeeded implementation of its principles in Latin America.
... de seu mais expressivo ícone, a União Europeia, e de como seu posicionamento na política mundial... regionais ou locais, aos agentes económicos e aos cidadãos, seja o menos elevado possível e ...A composição estrutural vigente do bloco, com base nas reformas sofridas pelo Tratado de Ma...
A abertura da economia mundial exige competitividade do mercado nacional e internacional. Nesse compasso, a defesa da concorrência constitui pilar fundamental no desenvolvimento econômico, social e cultural de países ou blocos regionais. Contudo, é preciso criar uma cultura de concorrência na sociedade e nos governantes, entender que aplicar uma correta política de defesa da concorrência é o único meio para o crescimento econômico, social e cultural de uma sociedade. Governos e sociedade devem envidar todo esforço e habilidade para tal fim. Defendese a concorrência como garantia para os operadores do comércio, pelas vantagens de concorrer em igualdade de condições, em mercados em que os consumidores elegem produtos de melhor qualidade a preços mais acessíveis. Todo processo de integraçã...
... parcialmente algunos objetivos económicos, pero no se dotan de los mismos medios jurídicos ...
Trabalhando com clientes estrangeiros é muito comum ouvirmos a seguinte pergunta:
...o argumenta que os BRICs se organizam em um bloco econômico ou uma associação de comércio formall, como no caso da União Europeia. No entanto, há fortes indícios de que "os quatr...
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