uniao quimica

• Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S a

• IOSP, 30 de Março de 2012
• Empresarial

• Acórdão nº 70043701713 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 18 de Agosto de 2011

APELAÇÕES CÍVEIS. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. TRATAMENTO CONTRA DROGADIÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RESERVA DO POSSÍVEL, DA UNIVERSALIDADE, DA ISONOMIA E DA IGUALDADE. CUSTAS PROCESSUAIS. ISENÇÃO. 1. A responsabilidade pela internação em estabelecimento especializado para tratamento de dependência química é solidária entre União, Estados e Municípios. Eventual deliberação a respeito da repartição de responsabilidade compete unicamente aos entes federativos, a ser realizada em momento oportuno, não podendo o particular ter limitado seu direito à saúde, garantido constitucionalmente, por ato da Administração Pública. 2. Eventuais limitações ou...

• Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S a

• IOSP, 21 de Janeiro de 2012
• Empresarial

• Hypermarcas se associa a laboratórios nacionais para criar gigante no setor

Joint-venture inclui Aché, União Química, EMS. Será criada a BioNovis

• O Globo
• 24 de Março de 2012

• Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S a

• IOSP, 20 de Janeiro de 2012
• Empresarial

• Civil - Gravidez inesperada - Uso de anticoncepcional - Pensão, estabelecimento - Quantum, adequação

(Reg. Ac. 466.561). Relator: Des. José Divino de Oliveira. Apelantes: União Química Farmacêutica Nacional S/A (Advs. Dr. Irley Carlos Siqueira Quintanilha do Nas e Dr. Max Rezende Braga), Azenaide Andrade Mariano e Judá Davi Andrade de Lucena rep. por Azenaide Andrade Mariano (Adv. Dr. Demas Correia Soares). Apelados: os mesmos.Decisão: conhecido o recurso da ré. Não se conheceu do recurso da autora.

• Ementário de Jurisprudência
• Núm. 63, Novembro 2010
• Direito Civil

• Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S a

• IOSP, 03 de Janeiro de 2012
• Empresarial

• Acórdão nº 2756/2011 de Tribunal de Contas da União, 03 de Maio de 2011

Pedido De Reexame. Não Cumprimento Das Atribuições Inerentes À Administração E Fiscalização Das Atividades Do Instituto De Química Da Universidade Federal Do Rio De Janeiro - Ufrj. Conhecimento. Não Provimento. Ciência Ao Recorrente

• Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S a

• IOSP, 19 de Janeiro de 2012
• Empresarial

• DECRETO Nº 38120, DE 20 DE OUTUBRO DE 1955. Concede a União Industria e Comercio S.a., Nova Denominação da União Quimica S.a., Concede a União Industria e Comercio Sociedade Anonima Nova Denominação da União Quimica Sociedade Anonima, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 38120, 24 de Outubro de 1955
• Decreto