unidonto

• Monocratica nº 50692-8/2003 de 2º Grau, 2ª Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2009

Trata-se de Agravo de Instrumento Interposto por Unidonto de Salvador - Cooperativa de Trabalho Odontológico Ltda, nos Autos da Execução Fiscal (Processo Nº 140.03.988098-8) contra Ela Movida Pelo Município de Salvador. Informa a Agravante que o Juizo de Origem Deferiu Requerimento da Parte Agravada, no Sentido de Determinar o Bloqueio de Seus Ativos Financeiros, Via Bacen-Jud, Até o Limite do Valor da Execução em Face Dela Movida. A Decisão Atacada (Folha 30/Tj), em Sua Parte Dispositiva, Estabelece o Seguinte: ³demonstrada a Presença Desses Requisitos (Art. 10/Lef) e Considerando a Ordem de Gradação dos Artigos 11 da Lef e 655 do Cpc, Estabelecendo Precedência da Penhora de Dinheiro sobre Outras Modalidades de Constrição, Defiro o Requerimento, e Determino, Via Bacen Jud, o Bloqueio d...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 08 de Março de 2012

... contratos firmados com UNIMED- UNIPLAN e UNIDONTO, tendo sido inexplicavelmente cassada sua carteira...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Agosto de 2011

COOPERATIVA. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. Situação em que comprovado o propósito fraudulento da contratação por meio de cooperativas de trabalho, a mascarar a relação estabelecida efetivamente entre as partes e afastar o trabalhador da proteção do ordenamento jurídico, com o intuito de eximir o tomador de serviços das obrigações legais a que estaria sujeito pela incidência da legislação trabalhista. Recurso interposto pela cooperativa reclamada a que se nega provimento no item.

... MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e UNIDONTO PASSO FUNDO - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHOS O...

• Decisão Monocrática nº 2007/0224219-4 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 03 de Outubro de 2007

...AGRAVADO : UNIDONTO DE SANTOS - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA. ADVOGADO : ...

• nº 1998.01.00.054429-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Setembro de 2000

TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LEI COMPLEMENTAR Nº 84/96, ART. º, I E II. COOPERATIVAS. CONSTITUCIONALIDADE DA EXAÇÃO. STF, ADIN Nº 1.432/DF. Salvo a necessidade de instituição por lei complementar, os requisitos previstos no art. 154, I, c/c o art. 195, §4º, da Constituição Federal (não cumulatividade e ineditismo de fato gerador e de base de cálculo) dizem apenas respeito aos impostos, não tendo o condão de alcançar as contribuições sociais criadas dentro da técnica de competência residual da União. Precedente do Supremo Tribunal Federal (ADIn nº 1.432-DF). Não vulneram a Constituição Federal de 1988 os incisos I e II do art. 1º da LC nº 84/96, ao estabelecerem a incidência da contribuição previdenciária, devida pelas cooperativas, sobre as importâncias pagas, dis...

...APELANTE: UNIDONTO REGIONAL COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLÓGICO LTD...

• Decisão Monocrática nº 2008/0009908-5 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 04 de Abril de 2008

...AGRAVANTE : UNIDONTO DO RIO DE JANEIRO - COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTO...

• Acórdão Inteiro Teor nº RO-15568/1995-000-09.00 de 3ª Turma, 31 de Outubro de 2001

RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - Não se verifica a nulidade da decisão recorrida por negativa de prestação jurisdicional quando o Tribunal aponta os fundamentos de fato e de direito lastreadores da conclusão. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. VERBAS RESCISÓRIAS. RECONHECIMENTO EM JUÍZO - Não cabe a condenação na multa do artigo 477 da CLT, quando reconhecido em juízo o direito na parcela rescisória postulada. Recurso de Revista provido.

... valores descontados a título de "AFUS e UNIDONTO" e pagar a multa do artigo 477 da. CLT. A Reclamad...

• Decisão Monocrática nº 2003/0044874-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 06 de Junho de 2008

...-cooperados, os valores repassados pela Unidonto à laboratórios e hospitais ou outras entidades, ...

• nº 976560390000000 de 9ª Câmara de Direito Criminal B, 24 de Novembro de 2008

.../Assistente do Ministério Público: UNIDONTO DE ITAPETININGA COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGI...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 01 de Julho de 2009

JORNADA COMPENSATÓRIA. A prestação de serviço habitualmente aos sábados descaracteriza o regime de compensação de horas adotado. Devido, portanto, o pagamento de adicional de horas extras para as irregularmente compensadas. Apelo provido.

... de saúde (UNIMED), plano dentário (Unidonto), auxílio medicamentos (farmácias conveniadas), ...