Unificação da Alemanha

Nº 94.01.18023-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 19 Fevereiro 2002

Recurso nº 94.01.18023-7, Ponente Juíza Ivani Silva da Luz (conv.)

... A impetrante deixou de preencher estes requisitos quando da unificação das duas Alemanhas e fim da proibição da venda ...

Acórdão Nº 70008576506 de Tribunal de Justiça do RS - Sétima Câmara Criminal, de 08 Junho 2006

Recurso nº 70008576506, Ponente Alfredo Foerster

AGRAVO EM EXECUÇÃO. Unificação de penas. Agente a cometer dois roubos em tempo ...

DOU. Diario Oficial da União, 14 Abril 1972

DECRETO Nº 70390, DE 12 DE ABRIL DE 1972. Promulga o Estatuto da Conferencia de Haia de Direito Internacional Privado.

Decreto

... doravante enumerados, Federal da alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, ......osições: 1º A conferência da Haia tem como objetivo trabalhar para a unificação progressiva das regras de direito internacional ...

DOU. Diario Oficial da União, 29 Setembro 1971

DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 28 DE SETEMBRO DE 1971. Aprova o Estatuto da Conferencia de Haia de Direito Internacional Privado, Adotado em Convenção Realizada Naquela Cidade, No Periodo de 9 a 31 de Outubro de 1951.

Decreto Legislativo

... doravante enumerados, Federal da Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, ...... da Haia tem como objetivo trabalhar para a unificação progressiva das regras de Direito Internacional ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 15, Janeiro 2007

É possível a criação do iva no Brasil ?

... Irradiou-se logo depois pelos diversos países do Mercado Comum Europeu (Alemanha, Bélgica, Itália, Luxemburgo e Holanda) e da ...... deverá ser analisado o problema aqui posto da unificação das incidências sobre a produção e a ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos (Janeiro 2009)

A pedagogia da paz: a contribuição de Jean Monnet para a construção da União Europeia

... História por sua evidente atuação em prol da unificação dos povos em torno de uma única bandeira. O ...... Nesse contexto de crise, a Alemanha figurava como a porta divisória que separava ...