..., direitos e prerrogativas dos membros das Forças Armadas. ARTIGO 2. . As Forças Armadas, essenciai..., constituindo-se no conjunto de uniformes, roupa branca e roupa de cama, fornecido ao milita...
... públicos, que se divide em militares das Forças Armadas (art. 142, § 3º) e militares dos demais ...uniformes militares. § 2º - As patentes dos oficiais das F...
..., direitos e prerrogativas dos membros das Forças Armadas. ARTIGO 2. As Forças Armadas, essenciais ..., constituindo-se no conjunto de uniformes, roupa branca e roupa de cama, fornecido ao milita...
O ministro 01 da Defesa, Nelson Estopim, pediu pra sair por ter falado mal do governo na "Piauí", a revista, não o estado. Como todo gaúcho da fronteira, Jobim acabou tomando na tarraqueta. E o que é pior: Jobim foi tarraquetado por uma mulher, a Dilma. Muito embora muitos garantam que a presidenta é igual ao cartunista Laerte, uma crossdresser. O viadoso gaúcho, quer dizer, o vaidoso gaúcho, ficou muito deprimido com a sua demissão sumária. Do que ele mais gostava em ser ministro da Defesa era colocar aqueles uniformes com estampas camufladas e se misturar aos rapazes da tropa. Jobim adorava a vida da caserna, o rancho dos oficiais, o clima de camaradagem nos acampamentos onde sempre tinha um recruta solícito e bem disposto pra armar a barraca pro ministro. Mas bom mesmo era a hora do ...
... e os pilares avantajados das nossas Forças Armadas. ...
PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284 DO STF, POR ANALOGIA. MANIFESTAÇÃO SOBRE OFENSA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO STF. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 284/STF. RESOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA PELA ORIGEM COM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. Não se pode conhecer da apontada violação ao art. 535 do CPC, pois as alegações que fundamentaram a pretensa ofensa são genéricas, sem discriminação dos pontos efetivamente omissos, contraditórios ou obscuros ou sobre os quais tenha ocorrido erro material. Incide, no caso, a Súmula n. 284 do Supremo Tribunal Federal, por analogia. Pelo mesmo óbice - aplicação da referida Súmula 284, não se pode conhecer da violação...
... militares federais os integrantes das Forças Armadas e servidores militares dos Estados, Territ...-lhes privativos os títulos, postos e uniformes militares. . § 2º - As patentes dos oficiais das...
Auditoria de Natureza Operacional Com Foco Na Política Nacional Sobre Drogas. Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Falhas em Ações de Controle, Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação de Ações. Determinações. Envio de Cópias Aos órgãos Interessados. Fixação de Prazo para Monitoramento
...e. Em que medida a atuação das Forças Armadas e do Censipam na área de fronteira contri... implantação dos seguintes módulos: uniformes, equipamentos de proteção individual; equipament...
... militares federais os integrantes das Forças Armadas e servidores militares dos Estados, Territ...uniformes militares. § 2º - As patentes dos oficiais das F...
APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. VENDA DE CRACK. MATERIALIDADE. LAUDO TOXICOLÓGICO. DÚVIDA INOCORRENTE. Não se verifica invalidade na prova pericial, por ter sido feita sobre apenas uma parte da droga apreendida. Pela sistemática adotada pela Portaria 74 da SJS, determina-se, por motivos óbvios, a remessa à perícia de apenas uma porção suficiente para o exame (próximo de 01 grama), sendo o restante encaminhado ao depósito para incineração posterior. No caso, os autos de apreensão informam que foram apreendidas 47 pedras de crack, a Guia de Remessa de Substância Entorpecente ao DENARC, para incineração, registra o envio de um volume contendo 46 petecas de crack, enquanto o IGP acusa o recebimento de 0,180 gramas de pedra amarela (crack), material recebido acondicionado em plástico branco, na...
..., SOMADAS AOS DEPOIMENTOS UNIFORMES E HARMÔNICOS DOS POLICIAIS APREENSORES, TAIS MEIO... FUZIL 7.62, DE USO RESTRITO DAS FORÇAS ARMADAS, E A QUANTIA DE TRÊS MIL REAIS EM DINHEIRO, MATER...
... públicos, que se divide em militares das Forças Armadas (art. 142, § 3º) e militares dos demais ...uniformes militares. § 2º - As patentes dos oficiais das F...
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