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Ânima diz que não há negociações para venda da UniRitter, Fadergs e IBMR
A Ânima Educação disse nesta quarta-feira que não há nenhuma negociação atualmente para venda da UniRitter e Fadergs, em Porto Alegre, e IBMR, no Rio de Janeiro.A companhia diz que está sempre avaliando oportunidades que possam destravar valor aos se...
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A escrita colaborativa de reescrita de decisões judiciais em perspectivas feministas e as clínicas jurídicas
O presente artigo tem como objetivo avaliar o processo de escrita colaborativa nas reescritas de decisões em perspectivas feministas em clínicas jurídicas, destacando seus desafios e horizontes didático-pedagógicos para o ensino jurídico. A pesquisa é qualitativa com método de análise feminista e examina experiências da Clínica de Atenção à Violência da Universidade Federal do Pará (CAV/UFPA) e...
... ência da Universidade Federal do Pará (CAV/UFPA) e da Clínica de Direitos Humanos das Mulheres do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental. Em um primeiro momento, apresenta-se o projeto de reescrita. Em seguida, as experiências ... -
Ser não exerce opção de compra de três centros universitários da Ânima
... e nima informaram hoje que no exerceram suas respectivas opes de compra e venda dos centros universitrios IBMR, no Rio de Janeiro, e UniRitter e Fadergs, em Porto Alegre ... A Ser tinha a opo de compra desses ativos como contrapartida para retirar os processos arbitrais relacionados venda ...
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... ANA PAULA OLIVEIRA ÁVILA * UniRitter – Laureate International Universities (Brasil) anapaula.avila@icloud.com http://orcid.org/0000-0001-5430-3099 ... ANDRÉ LUIS WOLOSZYN ** ... -
Responsabilidade civil por fraudes via whatsapp: conteúdo e legitimação
... Doutora em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UFRGS. Professora da Graduação e do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter. Advogada. Editora da Série Pautas em Direito da Arquipélago Editorial. Diretora do Brasilcon ... Renata Peruzzo ... Mestranda em Direitos ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... Professora da Graduação em Direito e do Mestrado em Direitos Humanos do UniRitter. Editora da Série Pautas em Direito /Editora Arquipélago. Advogada. E-mail: fernanda@tjnb.adv.br ... Ao se proteger o hipervulnerável, a rigor ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... Docente do Curso de Direito e do Mestrado em Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter). Universidade Estadual de Goiás (UEG) ʹ Brasil. ORCID Id: https://orcid.org/0000-0002-8488-1620 Lattes: http://lattes.cnpq.br/5350349155728849 ... -
A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... Especialista em Direito de Família e Sucessões pela FMP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela UniRitter. Professora de cursos de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões. https://www.burillemarquesdias. com.br / ...
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Acórdão Nº 0021023-32.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-09-2021
EMENTA GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Havendo a comunhão de interesses e objetivos entre as empresas, com ingerência dos sócios de uma sobre as outras, de acordo com o § 2º do art. 2º da CLT, há configuração de grupo econômico.
... "vem perante esse Juízo apresentar AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO contra SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA - UNIRITTER (GRUPO LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES) , pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua Santos Dumont, 888, Sala 100, Bairro Niterói em ... -
Colaboradores
... Professor de Direito do Trabalho e/ou Processo do Trabalho nos cursos de pós-graduação lato sensu das instituições Uniritter", Univates, Unisc, UCS e IDC ... Raquel Hochmann de Freitas: Juíza do Trabalho no TRT-IV, Especialista em Direito Constitucional e Constitucionaliza\xC3" ...
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... 317-326 ... Recebido em 17/09/2016 e aceito em 9/02/2017 ... Claudio Kieffer Veiga ... Advogado, Mestre em Direito pela UniRitter, Porto Alegre/RS. Professor de posgraduacao e pesquisador na area de direitos humanos com enfase em comunidades tradicionais. E-mail: ...
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Editorial
... (Depersonalized Life): An invitation to relect on a paradox of contemporary law, de Mártin Haeberlin, professor Doutor em Direito da UNIRITTER/RS e Alexandre Pasqualini, professor da Escola Superior de Advocacia/RS, que irá analisar o avanço jurídico que a Fundação representou no ...
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A palavra do policial como meio de prova nos processos envolvendo a Lei de Drogas e o seu reflexo na seletividade do sistema penal
... E-mail: mariana.inacio@mackenzie.br ... Marina Manzoni Bueno Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER). Advogada. Porto Alegre/RS. E-mail: marinamanzonib@hotmail.com ... RESUMO: O presente artigo tem como objetivo a análise da palavra do ...
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Liberdade de expressão e consumo: quais os limites do mercado?
... Professora da Graduação em Direito e do Mestrado em Direitos Humanos do UniRitter. Diretora Adjunta de Comunicação do Brasilcon. Editora da Série Pautas em Direito/Editora Arquipélago. Advogada ... E-mail: ...
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Acórdão Nº 0020896-56.2018.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-06-2021
EMENTA PROFESSOR. HORA-ATIVIDADE . A remuneração aludida no art. 320 da CLT engloba o trabalho de ministrar aula, além do conjunto das atividades docentes, incluídas aquelas prestadas fora do estabelecimento de ensino, tais como preparação de aulas, elaboração e correção de provas e trabalhos.
... a reforma da sentença quanto: das diferenças referentes às verbas rescisórias pela unicidade contratual; das reduções salariais no UNIRITTER; das horas extras por excesso de aulas diárias; limitação do objeto da prova oral e indeferimento de oitiva de testemunhas - cerceamento de defesa ... -
Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde
O presente estudo, de natureza interdisciplinar, foi conduzido por profissionais da área do direito e da saúde e tem por objetivo analisar a judicialização do direito à saúde pela perspectiva do necessário diálogo institucional. Empregou- se o método de revisão bibliográfica, documental e jurisprudencial, além observação empírica de práticas adotadas em alguns municípios - em todo caso...
... Separation of powers and institutional dialogues in health litigation ... ANA PAULA OLIVEIRA Á VILA* ... UniRitter - Centro Univesitário Ritter dos Reis (Brasil) http://orcid.org/0000-0001-5430-3099 anapaula.avila@icloud.com ... KAREN CRISTINA CORREA DE ... -
Competência internacional: As soluções propostas pelo novo código de processo civil
O presente trabalho tem como objetivo central estudar o título IV do capítulo II do Código de Processo Civil de 1973 que trata sobre a competência internacional, bem como analisar as alterações propostas pelo Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Os problemas que circundam essa matéria concentram-se, principalmente, na nomenclatura do Capítulo e na impossibilidade de aplicação da...
... em Direito Público na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Bacharela de Direito no Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) ... RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo central estudar o título IV do capítulo II do Código de Processo Civil de 1973 que trata ... -
Justiça restaurativa e assédio moral
O artigo discute as possibilidades da aplicação da justiça restaurativa para a superação de conflitos no ambiente de trabalho, notadamente para as dinâmicas que envolvem assédio moral. O texto relata os resultados de estudo de revisão, cuja metodologia envolveu a busca online em plataformas acadêmicas e em revistas científicas de artigos publicados em inglês e português a respeito do tema. A...
... 1 Doutor e mestre em Sociologia, professor do mestrado em Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos ... Reis (UniRitter), Porto Alegre, RS, Brasil. marcos@rolim.com.br ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... Licença CC BY: ... Artigo distribuído ... -
Acórdão Nº 0020471-26.2018.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-05-2020
INTERVALO DO ART. 384 DA CLT . A não observância do intervalo previsto no art. 384 da CLT enseja o pagamento do período, acrescido do adicional de 50%, independentemente do tempo mínimo de labor em jornada extraordinária. Aplicação da Súmula 137 deste Tribunal Regional.
... posto, a testemunha convidada pela reclamante declarou: "que a depoente trabalhava das 13h às 19h, com 15 minutos de intervalo; quando a UNIRITTER assumiu passou a trabalhar das 13h às 22h, com 1 hora de intervalo; que a depoente podia registrar todo o horário trabalhado; que em algumas vezes ... -
Apresentação
... Público, UNISINOS – Universidade do Vale dos Sinos, BB&G/ IBEST – Sociedade de Ensino, UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul, UNIRITTER – Centro Universitário Ritter dos Reis e FADISMA – Faculdade de Direito de Santa Maria ... É professor ainda em diversos cursos preparatórios ...
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Apresentação
... Com Il diritto Fraterno e il Paradosso dei Beni Comuni dell’Umanità, a Profª Dra. Sandra Regina Martini, coordenadora do PPGD da UniRitter, em Porto Alegre (RS) e o insigne docente italiano Prof. Dr. Francesco Rufino, que tem exercido o magistério superior em diversas universidades ...
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Abordagem crítica ao direito de proteção da propriedade intelectual visando ao direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise sob o enfoque da precaução
Os atuais requisitos para o patenteamento de novos produtos e processos não abarcam a perspectiva da sustentabilidade. Deste modo, a proteção da propriedade intelectual tem contribuído para a disponibilização de inovações à sociedade, as quais nem sempre são seguras sob uma perspectiva ambiental, colocando em risco o direito humano ao meio ambiente equilibrado. Tal direito pode ser mais bem...
... Direito do Centro Uni ersiProfessora do Curso de Direito e do Programa de estrado em Direito do Centro Uni ersitário Ritter dos Reis – UNIRITTER/ Laureate International Uni ersities, Canoas, RS, Brasil; estre em Integração Latino_americana, pela Uni ersidade Federal de Santa aria – UFS ; ... -
Prefácio
... Interfaces acadêmicas: um mosaico de experiências na extensão universitária. COMUNI (Uniritter"), v. II, p. 01-10, 2008 ... Foi feita outra tradução de Jesús Ballesteros: BALLESTEROS, Jesús. A constituição da imagem atual do homem. Tradu\xC3" ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 604/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... Art. 1º - Habilitar um (01) Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Tipo I, no município de Porto Alegre, na Universidade ... UniRitter, para o atendimento de Atenção Secundária na área de Saúde Bucal ... Art. 2º - O incentivo financeiro Estadual para o CEO será repassado ao ...
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... Professor nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). E-mail: voltairemichel@ hotmail.com. Lattes: ...