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• Temas contemporâneos de direito das famílias

• Revista de Direito da Cidade

Este artigo trata da atuação dos agentes públicos e privados, representados pelo mercado imobiliário na construção da cidade contemporânea. Observa-se o papel do Estado cada vez menos importante, enquanto o capital econômico assume espaço antes de responsabilidade do Estado na construção das cidades, a atuação mais clara e incisa do mercado imobiliário e das grandes corporações na construção das...

• Consultor Jurídico

OAB divulga lista das 139 faculdades recomendadas pela entidade

• Revista Katálysis

O objetivo do artigo é analisar o trabalho docente na Educação Básica no Brasil, especialmente a partir de 2020, quando se instaura a Pandemia Covid-19, em meio à difusão do teletrabalho no bojo da Indústria 4.0, sob o aprofundamento do Neoliberalismo e da Nova Gestão Pública (NGP). A metodologia foi baseada em estudos bibliográficos, documentais e relatórios de pesquisas, bem como análise de...

• DOU. Diário Oficial da União

• Temas contemporâneos de direito das famílias

EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. CRIANÇA EM VIA PÚBLICA. CULPA CONCORRENTE. DANOS MATERIAIS. NÃO COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS. FIXAÇÃO.- Caracterizado o dever de indenizar diante da verificação de culpa concorrente do condutor do veículo em acidente de trânsito envolvendo o atropelamento de criança em via pública, urge abordar a extensão dos danos causados. -

EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. CRIANÇA EM VIA PÚBLICA. CULPA CONCORRENTE. DANOS MATERIAIS. NÃO COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS. FIXAÇÃO.- Caracterizado o dever de indenizar diante da verificação de culpa concorrente do condutor do veículo em acidente de trânsito envolvendo o atropelamento de criança em via pública, urge abordar a extensão dos danos causados. -

• DOU. Diário Oficial da União

Remessa oficial e apelação cível voluntária. Ação de mandado de segurança. Segurança concedida. Duplo grau de jurisdição obrigatório presente. Conhecimento de ofício. Incompetência absoluta inocorrente. Aprovação em vestibular para curso de nível superior. Curso supletivo de nível médio já concluído. Fato consumado caracterizado. Sentença confirmada.

ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, FORA DO PRAZO, APÓS QUITAÇÃO DA TAXA DE MATRÍCULA. 1. Orientação jurisprudencial assente nesta Corte Regional no sentido de ser ilegítima recusa da instituição de ensino superior em renovar matrícula de aluno que já não se encontra em situação de inadimplência, ainda quando tenha decorrido o prazo para realização do ato. 2. Sentença que, ao

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