usos e costumes da regiao nordeste

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918 documents for usos e costumes da regiao nordeste
  • ... de um projeto de desenvolvimento para a Região -, a SUDENE realizou seminários em todos os ... agricultores, considerando os seus costumes e a experiência por eles acumulada e estimulando ... que poderão surgir da multiplicidade de usos. Para atender a esses objetivos, torna-se ...

  • CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS PRINCÍPIOS DE ORDEM PÚBLICA DA IMPESSOALIDADE E DA MORALIDADE AMBIENTAL (CF, ART. 37, CAPUT). ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. CONCESSÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº. 8.437/92 E AO ART. 63 DA LEI Nº. 6.001/73. NÃO OCORRÊNCIA. CONTROLE JUDICIAL DO ATO IMPUGNADO EM SEDE DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA E DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE. DESISTÊNCIA RECURSAL. SUPREMACIA DO INTERESSE ...

    ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E vai além, ao dispor, ...A UHE visa o abastecimento do Nordeste e Sudeste. 3. A área de influência direta da ...

  • CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS PRINCÍPIOS DE ORDEM PÚBLICA DA IMPESSOALIDADE E DA MORALIDADE AMBIENTAL (CF, ART. 37, CAPUT). ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. CONCESSÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº. 8.437/92 E AO ART. 63 DA LEI Nº. 6.001/73. NÃO OCORRÊNCIA. CONTROLE JUDICIAL DO ATO IMPUGNADO EM SEDE DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA E DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE. DESISTÊNCIA RECURSAL. SUPREMACIA DO INTERESSE ...

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    ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E vai além, ao dispor, ...A UHE visa o abastecimento do Nordeste e Sudeste. 3. A área de influência direta da ...

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    ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E vai além, ao dispor, ...A UHE visa o abastecimento do Nordeste e Sudeste. 3. A área de influência direta da ...

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    ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E vai além, ao dispor, ...A UHE visa o abastecimento do Nordeste e Sudeste. 3. A área de influência direta da ...

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    ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E vai além, ao dispor, ...A UHE visa o abastecimento do Nordeste e Sudeste. 3. A área de influência direta da ...

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