usos e costumes da região nordeste
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o direito à preser vação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, ...ção do Quilombo de Mangueiras, na região Norte do Município de Belo Horizonte, e (c) ... as obras de combate às secas do Nordeste. 45 Documento assinado digitalmente conforme MP ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
...ções sucessivas, vulnerável a todos os usos e manipulações, suscetível de longas ...; outra frente atenderia aos moradores da região; um terceiro grupo oferece- . 282 A partir de um ... índios em vassalos do rei, acabando com costumes existentes nos aldeamentos e com discriminações ...No Nordeste brasileiro, por exemplo, manter a condição de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Região ( LTr , 46/1168) . Jurisprudência . • “A ... do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de ... impossível, pois a bancada do norte e nordeste dificilmente concordaria. O salário mínimo ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – AN - NEP . ...: Escola da Magis- tratura Federal da 5ª Região, 2018, p. 11-25. CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. ... law ), e que o sistema mais afeto aos costumes e à prática consolidada pelos tribunais ( ... obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares 23 Resíduos e desperdícios das ...
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Ordem social
... do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela Agência [ou seja, em regra, o ... União faça restrição em relação à região ou ao Estado do beneficiário . No caso, o ... Família destinados (apenas) à região nordeste do Brasil. Na fundamentação, destacou o Supremo ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... seus PINs, não havendo dúvidas sobre seus usos nas tratativas do ilícito de tráfico de droga. ...Aos costumes disse nada. Alertado(a) e compromissado(a) na ... diálogo com interlocutor da região nordeste do país; comenta seus planos de abrir empresa de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
..., depois o Norte da Hispania e se fixam na região centro-sul da Lusitania. Os Vândalos se ... da história portuguesa em que os costumes e os localismos prevaleciam sobre as tentativas ..., os germânicos eram governados pelos usos e costumes de suas nações. Eles não conheciam ... Brasil – após negociar a retomada do Nordeste brasileiro igualmente aos holandeses. A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... de um projeto de desenvolvimento para a Região -, a SUDENE realizou seminários em todos os ... agricultores, considerando os seus costumes e a experiência por eles acumulada e estimulando ... que poderão surgir da multiplicidade de usos. Para atender a esses objetivos, torna-se ...
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Conceitos e desdobramentos
...usos" da Internet apresentam um dos campos de investiga\xC3"... utilizaram a Internet foram observados na Região Nordeste (68,6%) e na Região Norte (69,2%). ... o conhecimento e disseminação de costumes diante das culturas. Assim, com o fácil acesso ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
...ões, à analogia ou a outras normas e costumes socialmente aceitos. CAPÍTULO VI. DISPOSIÇÕES ... isonomia com a empresa UNILEVER BRASIL NORDESTE PRODUTOS DE LIMPEZA S/A, conforme. Decreto nº ... criação de unidades de conservação na região semiárida é uma estratégia no contexto de ...pela Lei da Mata Atlântica, que impede usos intensivos da terra,. DECRETA:. Art. 1º Fica ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
..., revelar as normas de comportamento, os costumes, crenças e tradições de uma sociedade ʹ, cujo ..., com destaque para as situadas na região Nordeste do País, de maneira geral, não estão ... legado de Chicago e o estudo de recepção, usos e consumos midiáticos. Revista FAMECOS , Porto ... -
O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
...ém trazemos a queixa que nós temos no Nordeste, lá de Bahia, os Coroa Vermelha, Caramuru, não ..., de pescaria e de caçada, com nossos costumes indígenas. Depois bagunçou tudo; índio ...-se os graves conflitos existentes na região" da área demarcada, em que os ânimos alterados s\xC3"...ício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições . . característicos da ...
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Legislação
..., cinquenta por cento dos Estados de cada região; . XIX — entidade científica de ensino e ... b) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes; . c) o ... brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições indígenas, bem como as condições ... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... cento) do salário mínimo ixado para a região”. O citado preceito da CLT continua em vigor, ...Por inluência dos usos e costumes, as gratificações tornaram-se uma ...é muito comum nas propriedades rurais do Nordeste, quando o fazendeiro pretende formar novos ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... a organização social, cultura, costumes, línguas, crenças e direitos originários ...ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. . O conceito jurídico ..., política e reelaboração cultural no Nordeste indígena. Rio de Janeiro: Contracapa, 1999, ...Também habitavam a região do Chaco e Bacia do Rio da Prata. Hoje ... -
Direito egípcio
...O Egito fica localizado no extremo nordeste da África, em região totalmente desértica, ... fim, a descentralização de determinados usos e poderes. Surgiram, então, em ordem ...costumes finos. Quase todo egípcio era preocupado com os ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... esportiva e cultural no Nordeste do Brasil, em que u ma dupla de ... a vaquejada faz parte da cultura da região, revelando patrimônio histórico do povo ...usos e costumes populares verificados no território ...
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Introdução
... proibido, uma vez que não se oponha aos costumes públicos, à segurança e saúde dos ...) é que todo direito tem sua origem naqueles usos e costumes, aos quais por assentimento universal ... adaptável às peculiaridades de cada região do nosso País. Daí propugnarmos, nesse roteiro ...nordeste, poderá sugerir a inserção de norma nessa Lei ...
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As políticas públicas e o protagonismo indígena: uma interlocução necessária
O presente artigo trata acerca das políticas públicas e do protagonismo indígena, enfatizando a importância das políticas territoriais enquanto uma relação que envolve conflitos e relações de poder. Para tanto, utilizou-se da metodologia de revisão bibliográfica, recorrendo ao uso de livros, de revistas científicas, periódicos e da legislação nacional. Essa pesquisa chega à conclusão de que a...
...ção acarretaria na extirpação dos costumes e práticas indígenas. Houve, dessa forma, a ...ício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua ...ência física e cultural dos povos da região (ver mais em: BRASIL. Centrais Elétricas ...ígena Raposa Serra do Sol, situada no nordeste de Roraima, nos municípios de Normandia, ... -
Decisão monocrática Nº 7345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
...ão ilegal de ouro de forma disseminada na região amazônica, especialmente em terras indígenas e ... Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); e (v) exclui a exigência de pagamento ...Isso tudo levando-se em consideração usos e costumes do setor e ainda o que define o ...
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Decisão monocrática Nº 7273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
...ão ilegal de ouro de forma disseminada na região amazônica, especialmente em terras indígenas e ... Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); e (v) exclui a exigência de pagamento ...Isso tudo levando-se em consideração usos e costumes do setor e ainda o que define o ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
...região foram presos e disciplinados em aldeamentos que ... e de responsabilização conforme os costumes e normas próprias das comunidades indígenas, ... própria comunidade, informados pelos seus usos, costumes e tradições. . A defesa de Denilson ... entre jovens negros de três capitais do Nordeste. Saúde e Sociedade, ed. 190271, 2020. ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ...ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. E vai além, ao dispor, ...A UHE visa o abastecimento do Nordeste e Sudeste. 3. A área de influência direta da ... -
Programas de ação afirmativa: análise de casos concretos
... à sua própria organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. . Isso, não ...ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. § 2º As terras ... Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, em Manaus — Amazonas, com representantes, ...ém, eles que são de aldeias da região Nordeste do Estado do Pará. Observe-se que há bolsas ...
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Legislação Complementar
..., cinquenta por cento dos Estados de cada região; . XIX — entidade científica de ensino e ... b) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes; . c) o ...ão de condições de trabalho aos usos e costumes da comunidade a que pertencer o índio. . Art. ... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...