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usufruto judicial na vLex Brasil.
"usufruto judicial" em Jurisprudência
Recurso nº 1.0000.00.158072-9/000(1), Ponente Orlando Carvalho
USUFRUTO - PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - MODIFICA...
Recurso nº 20080773979, Ponente WILSON FERNANDES
EXECUÇÃO: Penhora. Requisitos
Penhora de imóvel gravado com cláusula de usufruto. Possibilidade. Inexiste óbice à penhora e ...... Ao declarar que é ineficaz em relação ao possuidor direto a alienação judicial de bem gravado por usufruto, o CPC (art. 619) ...
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"usufruto judicial" em Legislação
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 24 Outubro 2008
Empresarial
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 24 Outubro 2008
Empresarial
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"usufruto judicial" em Doutrina
Revista Bonijuris - Núm. 498, Maio 2005
Condomínio - cotas - rateio - fração ideal - lei 4591/64.Direito de vizinhança - prejuízo - natureza indenizatória. Doação - reserva de usufruto - imissão de posse - fraude à execução....
Revista Bonijuris - Núm. 501, Agosto 2005
... Usufruto do imóvel ao credor. Prevalência até a ...
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