utilidades para cozinha
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... que seja sua forma de pagamento, seja êle em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta. #Redação dada pelo Decreto-lei nº ..., no mínimo, um berçário, uma saleta de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária. SEÇÃO VI Das penalidades. ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
...Art. 80. Quando parte da remuneração for paga em utilidades, o valor da quantia efetivamente descontada e correspondente a essas, ...I – fornecedora de alimentação coletiva:. a) operadora de cozinha industrial e fornecedora de refeições preparadas transportadas;. b) ...
- Em vigor Código Civil
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Contrato Contrato nº 013/2023 – SERES/SJDH. Contratada: ML UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha para aparelhamento das Unidades: II do Presídio Rorinildo da Rocha Leão (PRRL), Presídio de Itaquitinga (PIT) e demais unidades prisionais. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 100.650,00. Nota de Empenho: 2023...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ARP nº 078/2022 - 1ª Publicação – PL. 0093.2022.CPL-II.PE.0033.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para o fornecimento eventual de Utensílios de Cozinha. Empresa vencedora: ML UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI-ME, CNPJ: 23.249.309/0001-15. Valor total da ARP R$ 332.261,86. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2023. Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Exec...
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Decisão Monocrática Nº 4031858-74.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-12-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4031858-74.2019.8.24.0000, de Rio Negrinho Agravante : Conceito Gourmet Comércio de Utilidades para Cozinha LtdaAdvogada : Gabriela Grossl (OAB: 49454/SC)Agravado : Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A BadescAdvogados : Helena Favero Xavier (OAB: 26414/SC) e outroInteressado : Certa Produtos Cerâmicos LtdaAdvogado :
...Agravante : Conceito Gourmet Comércio de Utilidades para Cozinha Ltda . Advogada : Gabriela Grossl (OAB: 49454/SC) . ... -
Acórdão, Processo nº 0018300-29.2016.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-08-2022
...-A, DANIEL ADENSOHN DE SOUZA - SP200120-AAPELADO: UNISUPER UTILIDADES PARA COZINHA EIRELI - EPPAdvogados do(a) APELADO: ALESSANDRO DESSIMONI ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS CT. Nº 079/2022. ML UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI - ME. CNPJ nº 23.249.309/0001-15. PL Nº 0111.2021.CPL-I.PE.0046.SEDUC. Aquisição de utensílios de cozinha. VL.: R$ 3.450.386,8308. Vigência: 06/06/2022 a 03/09/2022. Ass.: 06/06/2022. CT. Nº 078/2022. MACHADO ARMARINHOS LTDA – EPP. CNPJ nº 24.174.062/0001-88. PL Nº 0111.2021.CPL...
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Acórdão Nº 4031858-74.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA. DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO PARA QUE MAIS OUTRAS DUAS EMPRESAS RESPONDAM SOLIDARIAMENTE PELA DÍVIDA EM EXECUÇÃO CONTRAÍDA PELA DEVEDORA PRIMITIVA.RECURSO DE UMA DAS COMPANHIAS INCLUÍDAS NO POLO PASSIVO DA DEMANDA.ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO DECISUM POR...
... (1ª Vara), em que é Agravante Conceito Gourmet Comércio de Utilidades para Cozinha Ltda., e Agravada Agência de Fomento do Estado de Santa ... -
Sentença nº 1000650-83.2020.5.02.0281 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
...F. S., reclamante. Jeremilton dos Santos Araújo - Utilidades para Cozinha - ME, NCG Indústria e Comércio de Esmaltados e Equipamentos ...
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Acórdão Nº 0020643-69.2016.5.04.0781 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. MATÉRIA COMUM AO RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR. COMISSÕES EXTRAFOLHA. CONTRATO-REALIDADE. A existência de determinada modalidade remuneratória, bem como, o valor médio assim auferido, praticados concretamente pelas partes durante o contrato de trabalho, constituem circunstâncias fáticas preponderantes, sob as luzes do princípio da...
... os veículos são equipados com sofá-cama, bem como outras utilidades (cozinha). . Assim, quando o motorista para o veículo ele não está ... -
AVISOS DE LICITAÇão
...ção de material de limpeza, descartáveis, higiene pessoal e utilidades para cozinha, para atender as demandas de diversas secretaria do ...
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Processo nº 0024226-26.2017.8.19.0210 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Segunda Turma Recursal Recurso Nº: 0024226-26.2017.8.19.0210 Recorrente: Liconln de M. Guimarães Recorrida: Globex Utilidades S/a Resumo Dos Fatos: Narra a Parte Autora que Adquiriu Junto a Parte Ré Alguns Móveis (armário 07 Portas Havana e Cozinha Carla 4 Peças), Com Previsão de Entrega Em 16/06/2017 e Montagem Em 20/06/2017. Alega que Somente Houve Montagem Do Armário E, Ainda Assim,...
...: CARLOS JOSÉ DE BARROS BARRETO. RECORRIDO. : Globex Utilidades S A. ADVOGADO. : RICARDO MARFORI SAMPAIO. Relator. : ANTONIO AURELIO ... -
AVISOS DE ALTERAÇÃO
...ção de material de limpeza, descartáveis, higiene pessoal e utilidades para cozinha, para atender as demandas da Secretaria de Educação do ...
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AVISO DE CANCELAMENTO Pregão Eletrônico nº 2/2022
...ção de material de limpeza, descartáveis, higiene pessoal e utilidades para cozinha, para atender as demandas da Secretaria de Educação do ...
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AVISO DE LICITAÇÕES
...ção de material de limpeza, descartáveis, higiene pessoal e utilidades para cozinha, para atender as demandas da Secretaria de Educação do ...
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AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO
...ção de material de limpeza, descartáveis, higiene pessoal e utilidades para cozinha, para atender as demandas de diversas secretaria do ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
...ÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, HIGIENE PESSOAL E UTILIDADES PARA COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO ...
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RETIFICAÇÃO
...ços de manutenção preventiva e corretivas em equipamentos de cozinha industrial, tais como máquinas de lavar, equipamentos de armazenamentos, ... de refrigeração, equipamentos eletroeletrônicos e de utilidades de cozinha, e equipamentos de cocção, incluindo aplicação de peças e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
...: Aquisição de equipamentos, uniformes, EPI, utensílios e utilidades para cozinha e padaria industriais. Total de Itens Licitados: 232. Edital: ...
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AVISO DE licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2020
... elástica, tabela basquete, piuscina bolinha, toca 2c ppy, kit cozinha, geladeira, pia, kit utilidades, mesa junges, cozinha toy armário, ...
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Acórdão Nº 0020931-51.2015.5.04.0781 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 22-10-2018
EMENTA HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Na esteira da Súmula nº 219 do TST, é incabível a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita sem a assistência prestada pelo sindicato da categoria profissional do reclamante.
..., os veículos são equipados com sofá-cama, bem como outras utilidades, tais como a cozinha. Desse modo, ao parar o veículo, o motorista não ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E OBJETOS DE UTILIDADES NA COZINHA, ATENDENDO AS SOLICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA, ...
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Acórdão, Processo nº 5079080-44.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
...A casa é composta por 4 dormitórios, 2 salas, cozinha, quarto de costura, quarto para guardar utilidades e 2 banheiros. “O ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
...: fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis, utilidades para copa/cozinha. Edital: ...