vagas urgentes

Decisão Monocrática Nº 70029838133 de Tribunal de Justiça do RS - Terceira Câmara Cível, de 07 Maio 2009

Recurso nº 70029838133, Ponente Nelson Antônio Monteiro Pacheco

CONCURSO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO CABÍVEL. CANDIDATA QUE OBTEVE A 13ª COLOCAÇÃO EM CERTAME QUE PREVIA APENAS TRÊS VAGAS. AUSÊNCIA DE FUMAÇA DO BOM DIREITO. O agravo ...

Acórdão Nº 2.0000.00.309620-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de 19 Outubro 2000

Recurso nº 2.0000.00.309620-4/000(1), Ponente Fernando Bráulio

EMENTA: INTERNAÇÃO HOSPITALAR - PLANO DE SAÚDE - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - UTILIZAÇÃO PELO ASSOCIADO DE HOSPITAL NÃO CREDENCIADO - FALTA DE VAGAS NA REDE CREDENCIADA - RESSARCIMENTO DEVIDO. ...

DOU. Diario Oficial da União, 06 Setembro 1955

LEI ORDINÁRIA Nº 2586, DE 05 DE SETEMBRO DE 1955. Reestrutura o Quadro de Oficiais Intendentes do Exercito e da Outras Providencias.

Lei Ordinária

... 3º As vagas decorrentes dos efetivos fixados no art. 1º ser�......391, de 7 de janeiro de 1955, a fim de atender necessidades urgentes do Quadro de Intendência.     Art. 7º ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 14, Agosto 2002

Lei de responsabilidade fiscal, correlação entre metas e riscos fiscais e o impacto dos déficits públicos para as gerações futuras

... e de cunho universal, em favor de outras, pouco urgentes e benéficas para pequenos grupos sociais. A ...... o dever de, no sistema educacional, fornecer vagas a qualquer tempo e a qualquer um que as pleiteie....

Revista Direitos Fundamentais & Democracia (Janeiro 2008)

A reserva do possível e a dignidade da pessoa humana como fonte de não retrocesso social

..., tendo em vista que não havia disponibilidade de vagas em número suficiente para todos os interessados ...... são as prioridades que entende serem as mais urgentes naquele dado momento. Sobre as divergências ...