Valor da causa nos embargos à execução

Nº 96.01.37732-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 24 Setembro 1996

Recurso nº 96.01.37732-8, Ponente Juiz Tourinho Neto

VALOR DA CAUSA.Valor atribuído aos embargos tão ...

Nº 94.01.20938-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 04 Março 1997

Recurso nº 94.01.20938-3, Ponente Juiz Eustáquio Silveira

1. O valor da causa nos embargos à execução é o mesmo ...

DOU. Diario Oficial da União, 14 Dezembro 1994

LEI ORDINÁRIA Nº 8953, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil Relativos Ao Processo de Execução.

Lei Ordinária

... de Processo Civil relativos ao processo de execução.     O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS,...... Na desistência da execução, observar-se-á o seguinte:     a) serão ...... e os honorários advocatícios; ) nos demais casos, a extinção dependerá da concord�...

DOU. Diario Oficial da União, 14 Dezembro 1994

LEI ORDINÁRIA Nº 8950, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil, Relativos Aos Recursos.

Lei Ordinária

...     VIII - embargos de divergência em recurso especial e em recurso ...... Na apelação, nos embargos infringentes, no recurso ordinário, no ...... especial, no recurso extraordinário e nos embargos de divergência, o prazo para interpor e para ...

Revista Bonijuris - Núm. 529, Dezembro 2007

Processo Civil

Ação anulatória - Arrematação - Não é preço vil o lance que atinge 50% do valor da avaliação do bem penhorado intimação ...... da penhora e da intimação da parte devedora Embargos à arrematação - Antecedência mínima de 5 ...

Revista Bonijuris - Núm. 514, Setembro 2006

Processo Civil

Ação de desapropriação - Argüição de descumprimento do Art. 526/CPC - Necessidade de justa causa e prévia indenização - Imissão provisória ...... Execução de duplicata contra a fazenda pública - ...