Valores cotados na bolsa
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... - Disciplinar as atividades das Bolsas de Valores e dos corretores de fundos públicos; ... critério, a política de sustentação em bolsa da cotação dos títulos de emissão do Tesouro ... § 5º Durante o prazo de 10 (dez) anos, cotados da data da vigência desta lei, é facultado aos ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... menores e outros incapazes, ainda que em valores inferiores ao limite de isenção (art. 86), ... com preço final sujeito à cotação da bolsa de mercadorias ou à cotação internacional do ... de ouro, ativo financeiro, cotados em bolsa de valores e de mercadorias e negociados ...
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Acórdãos nº 0035514-21.2011.8.26.0554 de 23ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... ALEGADO DIREITO AO RESGATE DE VALORES DECORRENTES DE APLICAÇÃO NO CHAMADO ... SIM COMO TITULAR DE ATIVOS COTADOS NA BOLSA DE VALORES ALTERAÇÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 1216990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... 1000 ações, se fossem essas alienadas na Bolsa de Valores de São Paulo, no mesmo dia da ... conexão com os valores das ações cotados em bolsa de valores ... Impõe-se destacar, por ...
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Decisão da Presidência nº 1216990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... 1000 ações, se fossem essas alienadas na Bolsa de Valores de São Paulo, no mesmo dia da ... conexão com os valores das ações cotados em bolsa de valores ... Impõe-se destacar, por ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... pelos filhos menores, mesmo que em valores inferiores ao limite de isenção (art. 94), ... , salvo se a venda houver sido realizada em bolsa de valores, ou, onde esta não existir, tiver ... de ouro, ativo financeiro, cotados em bolsa de valores e de mercadorias e negociados ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... 2.5.5.1.1.3 Poder Normativo. 2.5.5.1.1.4. Desmutualização da Bolsa de Valores. 2.5.5.1.1.5. Autorregulação. 2.5.5.1.1.6 Governança ... a serem atendidos pelas companhias que desejam ter seus títulos cotados 41 e, para em determinadas situações, suspender ou cancelar, em casos ...
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Com dívida de R$ 94,2 milhões, Nexpe, antiga Brasil Brokers, pede recuperação judicial
... da Nexpe registram queda de 26,8% na B3, Bolsa de Valores de So Paulo, cotados a R$ 6,63 ... De ...
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Com dívida de R$ 94,2 milhões, Nexpe, antiga Brasil Brokers, pede recuperação judicial
... da Nexpe registram queda de 26,8% na B3, Bolsa de Valores de So Paulo, cotados a R$ 6,63 ... De ...
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Com dívida de R$ 94,2 milhões, Nexpe, antiga Brasil Brokers, pede recuperação judicial
... da Nexpe registram queda de 26,8% na B3, Bolsa de Valores de So Paulo, cotados a R$ 6,63 ... De ...
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Levi’s, a marca de calças jeans que agora vale us$ 8,64 bilhões
... papis, lanados a US$ 17, encerraram ontem cotados a US$ 22,41 na Bolsa de Valores de Nova York ...
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Com dívida de R$ 94,2 milhões, Nexpe, antiga Brasil Brokers, pede recuperação judicial
... Nexpe registram queda de 47% ontem na B3, Bolsa de Valores de So Paulo, fechando o dia cotados a ...
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Com dívida de R$ 94,2 milhões, Nexpe, antiga Brasil Brokers, pede recuperação judicial
... Nexpe registram queda de 47% ontem na B3, Bolsa de Valores de So Paulo, fechando o dia cotados a ...
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Nexpe, ex-brasil brokers, pede recuperação judicial
... Nexpe registram queda de 47% ontem na B3, Bolsa de Valores de So Paulo, fechando o dia cotados a ...
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Com dívida de R$ 94,2 milhões, Nexpe, antiga Brasil Brokers, pede recuperação judicial
... da Nexpe registram queda de 26,8% na B3, Bolsa de Valores de So Paulo, cotados a R$ 6,63 ... De ...
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Com dívida de R$ 94,2 milhões, Nexpe, antiga Brasil Brokers, pede recuperação judicial
... da Nexpe registram queda de 26,8% na B3, Bolsa de Valores de So Paulo, cotados a R$ 6,63 ... De ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: penhora e suas particularidades
... de ato prévio de indisponibilidade dos valores depositados, e não de penhora, 9 mera ... aberto, cujas ações são negociadas em bolsa, não seguem o procedimento especial previsto no ... gradação legal de preferência: se são cotados em Bolsa de Valores, seu posicionamento se dá no ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ção das prestações segundo os valores vigentes ao tempo em que foi celebrado o negócio ... ção do preço à taxa de mercado ou de bolsa, em certo e determinado dia e lugar ... Art ... cotação da Bolsa de Valores; os não cotados e as participações não acionárias serão ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ção das prestações segundo os valores vigentes ao tempo em que foi celebrado o negócio ... ção do preço à taxa de mercado ou de bolsa, em certo e determinado dia e lugar ... Art ... cotação da Bolsa de Valores; os não cotados e as participações não acionárias serão ...
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nº 2006.34.00.003689-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 4 de Marzo de 2008
... APELANTE: TRANSPEV TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA LTDA ... ADVOGADO: AFONSO CELSO ... , nos termos da Lei nº 1.101/1903, cotados em moeda estrangeira (Libra Esterlina) ... Conta ... de cincoenta annos por meio de compra na bolsa, quando a baixo do par e por meio de sorteio ...
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nº 2003.01.00.036785-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 17 de Febrero de 2004
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. APÓLICES DA DÍVIDA PÚBLICA. INÍCIO DO SÉCULO. LIQUIDEZ. IMPOSSIBILIDADE. 1. Apólices da Dívida Pública do início do século, obsoletos, sem cotação na Bolsa de Valores, nada valendo, não podem servir para garantir a execução. 2. Agravo de instrumento não provido.
... 5): ... ( ... ) a cotação em bolsa, ora exigida e questionada, faz- se necessário, ... Ninguém os quer, pois não são cotados na Bolsa de Valores. Como garantir-se a ... -
Argentina inicia a legalização de dólares não declarados
... ser vendidos no mercado secundário pela Bolsa de Comércio, bancos e casas de câmbio ... A ... , Gustavo Weiss, é que os títulos sejam cotados na Bolsa a valores próximos do paralelo - hoje, ...
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Do Direito de empresa
Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo
... ” ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema ... com base na respectiva cotação da Bolsa de Valores; os não cotados e as participações ... -
Decisão Monocrática Nº 0004238-30.2010.8.06.0047 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 04-07-2018
... cotados na Bolsa de Valores, resultando num prejuízo na ...