varas do trabalho rio de janeiro

1 similar search for varas do trabalho rio de janeiro
  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

More than 10.000 documents for varas do trabalho rio de janeiro
  • EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. Tratando-se de ação que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, por envolver controvérsia decorrente da relação de trabalho (art. 114, VI, da CF), incidem as regras de competência territorial estabelecidas na CLT. Hipótese em que tanto o local da contratação como o da prestação de serviços foi o Rio de Janeiro. Sentença que, com apoio no artigo 651, caput, da CLT, acolheu a exceção de incompetência suscitada pelas reclamadas, determinando a remessa dos autos a uma das Varas da comarca do Rio de Janeiro, capital, que por distribuição couber, que se mantém.

  • SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 15A VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - RS SUSCITADO : JUÍZO DA 75A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO : JUÍZO DA 58A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ INTERES. : ÂNGELA MARIA GRIMALDI E OUTRO INTERES. : SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO Trata-se de conflito positivo de competência em que é suscitante SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - e suscitados o d. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e diversos dd. Juízos Trabalhistas, acima nominados, entre os quais se disc...

    ... em relação aos Juízos da 75ª e 58ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro. Há nos autos ...

  • ...(i) as Varas do Trabalho, grosseiramente assimiláveis à ... em 28 Varas do Trabalho do Rio de Janeiro em 2004, cobrindo o período de 1995 a 2000 5 . A ...

  • Trata-se de reclamação constitucional contra decisões dos Juízos da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região que, ao não reconhecerem a legitimidade do reclamante para representar os trabalhadores de supostas centrais de abastecimento, teriam, assim, desrespeitado a autoridade da decisão proferida pelo STF no julgamento do RMS 21.028/SP (Rel. Min. Celso de Mello, DJ de 02/02/1993). Requer a reclamante: (a) a cassação das decisões reclamadas; (b) seja reconhecido que é a legítima representante dos trabalhadores das centrais de abastecimento, nos termos do decidido pela Corte no RMS 21.028/SP; e (c) seja definido

    ...Os Juízos das 44ª e 53ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro prestaram ...

  • Trata-se de reclamação constitucional contra decisões dos Juízos da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região que, ao não reconhecerem a legitimidade do reclamante para representar os trabalhadores de supostas centrais de abastecimento, teriam, assim, desrespeitado a autoridade da decisão proferida pelo STF no julgamento do RMS 21.028/SP (Rel. Min. Celso de Mello, DJ de 02/02/1993). Requer a reclamante: (a) a cassação das decisões reclamadas; (b) seja reconhecido que é a legítima representante dos trabalhadores das centrais de abastecimento, nos termos do decidido pela Corte no RMS 21.028/SP; e (c) seja definido

    ...Os Juízos das 44ª e 53ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro prestaram ...

  • RECURSO DE REVISTA EM RITO SUMARÍSSIMO. RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS - MATÉRIAS COMUNS. COISA JULGADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO INDIVIDUAL. INEXISTÊNCIA. A jurisprudência desta Corte é de que, nos termos do artigo 104 do Código de Defesa do Consumidor, aplicável ao microssistema de direitos coletivos, inclusive no âmbito trabalhista, não existe litispendência entre Ação Civil Pública e Ação Individual. Precedentes. Ora, se não há falar em litispendência entre Ação Civil Pública e Ação Individual, a inexistência de coisa julgada torna-se mera decorrência lógica dessa conclusão. Recursos de revista não conhecidos. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA TOMADORA DE SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95 E...

    ... decidida exclusivamente pela Justiça do Trabalho, com base nos princípios e nas regras que ... contra a ora recorrente perante uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT 1ª Região). ...

  • SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A, em recuperação judicial, suscita conflito de competência entre as Justiças Comum e Laboral, relativamente à competência para processar execuções trabalhistas que lhe movem ex-funcionários, uma vez que se encontra em processo de recuperação judicial perante o Juízo de Direito da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, o qual determinou, em 03 de fevereiro de 2009 (fls. 44/46), a suspensão de todas as ações e execuções contra a suscitante. Já houve a homologação do seu plano de recuperação (fl. 60). Alega que os Juízos Trabalhistas ora suscitados, desprezando a competência do foro universal do juízo da recuperação judicial, determinaram o prosseguimento das execuções laborais, emitindo ordens de pagamento imed...

    ...SUSCITADO : JUÍZO DA 16A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 14A ... e os Juízos Trabalhistas da 16ª e 53ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro e 14ª e 8ª Varas ...

  • SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 70A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 77A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BA SUSCITADO : JUÍZO DA 37A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BA SUSCITADO : JUÍZO DA 42A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO : JUÍZO DA 61A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO : JUÍZO DA 6A VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS - SP SUSCITADO : JUÍZO DA 9A VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS - SP SUSCITADO : JUÍZO DA 9A VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA - CE SUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO - MG SUSCITADO : JUÍZO DA 31A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG SUSCITADO : JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO D...

    ... judicial e os Juízos da 70ª e 77ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, da 2ª e 37ª ...

  • RECURSO ORDINÁRIO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. A competência para o processamento da reclamação trabalhista é definida pelo local da prestação do serviço. Inteligência do artigo 651, caput, da CLT. ACÓRDÃO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO. RELATÓRIO Inconformado com a sentença das fls. 56/v, que acolheu a exceção de incompetência em razão do lugar e determinou a remessa dos autos à jurisdição de uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ), o reclamante agrava de instrumento. O Juízo a quo, diante do princípio da fungibilidade, recebeu o instrumento como recurso ordinário. Pretende o autor seja mantida a tramitação do feito na Vara do Trabalho em que foi ajuizada a demanda. Com contrarrazões da reclamada às fls. 6...

  • SUSCITADO : JUÍZO DA 53A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 30A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E JUÍZO TRABALHISTA. LEI Nº 11.101/05. PRESERVAÇÃO DOS INTERESSES DOS DEMAIS CREDORES. MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. INCOMPATIBILIDADE ENTRE O CUMPRIMENTO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE AÇÕES INDIVIDUAIS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL. DECISÃO 1. Cuida-se de conflito positivo de competência instaurado pela Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A – em Recuperação Judicial, apontando como suscitados o Juízo de Direito da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde se processa a recuperação judicial, o Juízo da 16ª, 53ª e 30ª Varas do Trabalho do Ri...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company