veículos daqui
- IPVA 2023: guia reúne tudo sobre o imposto, licenciamento e como regularizar seu veículo
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0323035-78.2018.8.19.0001 (Fazendária), 07-11-2019
PROCESSO Nº 0323035-78.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDAS: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA LISBOA e KAYONARA SORY MEDEIROS DE MACEDO RECURSO INOMINADO. DIREITO TRIBUTÁRIO. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA. IPVA. BENS MÓVEIS APREENDIDOS DURANTE OPERAÇÃO POLICIAL EM 2007. POSTERIOR RESTITUIÇÃO ÀS PROPRIETÁRIAS EM 2016/2017. PEDIDO DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA...
... Assunto : IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores / Impostos / DIREITO ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... -
Análise da responsabilização civil dos veículos autônomos terrestres conduzidos por inteligência artificial
O presente artigo aborda a possibilidade de responsabilização civil dos veículos autônomos terrestres guiados por inteligência artificial (IA), inicialmente com o objetivo de criação de uma personalidade jurídica para a IA condutora, com o objetivo específico de buscar a responsabilização direta dessa pelos fatos jurídicos por ela praticados, e na negativa dessa possibilidade, sob o fundamento de
... 155-173, Setembro/Dezembro de 2020 ... 166 ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS VEÍCULOS AUTÔNOMOS ... A partir daqui, é visto que a possibilidade da criação de personalidade jurídica para fins de responsabilização civil da IA é negativa, todavia é ... - IPVA 2023: guia reúne tudo sobre o imposto, licenciamento e como regularizar seu veículo
- ‘Será preciso revisitar a globalização e ter ação local’
- Daqui a 10 anos, Volkswagen vai fabricar somente carros elétricos na Europa
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'Não sou contra globalização, mas será preciso revisitá-la’, diz presidente da Anfavea
... ção da sociedade vai influenciar a decisão da compra de veículos. A infraestrutura é outro elemento. Daqui para a frente você precisa da ...
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'Não sou contra globalização, mas será preciso revisitá-la’, diz presidente da Anfavea
... ção da sociedade vai influenciar a decisão da compra de veículos. A infraestrutura é outro elemento. Daqui para a frente você precisa da ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... mil metros quadrados, amanhã esse quilombo, daqui a dez, quinze, anos vai falar: "de acordo com a ... LUIZ FUX ADI 323 9 / DF que proibia a importação de veículos" usados, editada com fulcro direto no art. 237 da Constituiç\xC3" ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... tipo operando no ambiente marinho e inclui ?hydrofoil boats?, veículos a colchão de ar, submersíveis, engenhos flutuantes e plataformas fixas ... Protocolo no Comitê de Proteção ao Meio-Ambiente Marítimo (daqui por diante chamado ?Comitê?) da Organização Marítima Consultiva ...
- Ibovespa tem nova queda impactado por commodities
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... serviço de assessoria de imprensa de jornalistas de grandes veículos de ... comunicação. Destaca-se aqui a conversa havia entre os “Filhos ... advogados: ‘Acha que vão me tirar daqui tão fácil?’ ... À noite, o presidente do TRF-4 decidiu que o ...
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Chuva e restrição de acesso fazem público buscar abrigo em bares para ver fogos do Parque Madureira
... Rio tem três pontos de bloqueios para impedir entrada de veículos fretados para o réveillon ... — Mesmo morando aqui perto, a vista daqui ...
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Chuva e restrição de acesso fazem público buscar abrigo em bares para ver fogos do Parque Madureira
... Rio tem três pontos de bloqueios para impedir entrada de veículos fretados para o réveillon ... — Mesmo morando aqui perto, a vista daqui ...
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Tributação e novas tecnologias
... A partir daqui outros problemas surgiriam, como, por exemplo, se o SaaS seria configurado ... , relativamente aos chamados “bens virtuais” (armas, veículos, roupas etc. virtuais, comercializados no âmbito de jogos eletrônicos ...
- Novo grupo de 32 pessoas é resgatado na faixa de gaza
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Conclusão
... , com guia rebaixada, para permitir o acesso e saída dos veículos junto às bombas ou mesmo para utilizar dos demais serviços oferecidos ... Afinal, onde estão os direitos de liberdade do cidadão? Daqui a pouco será proibido sair de casa com seus próprios veículos ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... da internet gênero e das redes sociais no conceito de veículos ou meios de comunicação a que se refere o art. 22 da Lei Complementar ... ; (f) só aqui e na Venezuela tem a porcaria da urna eletrônica; (g) daqui a pouco nós vamos acompanhar [a apuração dos resultados], sem paradinha ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001362-25.2018.8.19.0059 (Cível), 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 1°, I, DA LEI N°8.176/91, NO ART. 157, §2°, II E V, e §2°-A, I, DO CP E NO ART. 2°, §§ 2° E 3° DA LEI 12.850/13. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. A Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Silva Jardim julgou PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR os ora Apelantes nos seguintes termos (index
... faróis acesos, não sendo avistado ninguém nos veículos. Os ... vigilantes, então, foram “fechados” por um veículo Renaut ... tudo, daqui, dos negócios todos”. Ressaltem-se, ainda, conversas entre ... ROGERIO ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... seus direitos como jurisdicionados), com a proibição de uso de veículos oficiais e quaisquer aparelhos eletrônicos da Justiça Federal da 3ª ... Ele que faz, ele que faz a estratégia, ‘não, esse daqui, isso aqui esquece, isso aqui você decide assim’. Ele manda decidir. Se ...
- Bolsonaro fala em 'sopro de esperança' e Musk em preservação da Amazônia
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