Venda a prestação

Processo Nº 14806/026/93 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, de 23 Janeiro 1998

Recurso nº 14806-026-93-23-01-1998

Prestacao De Servicos De Venda De Bilhetes Magneticos. ...

Acórdão Nº 39900 de STF. Supremo Tribunal Federal, de 15 Junho 1967

Recurso nº 39900, Ponente Min. Goncalves de Oliveira

PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL VENDIDO A PRESTAÇÃO. AÇÃO DE ...

DOU. Diario Oficial da União, 10 Novembro 1977

LEI ORDINÁRIA Nº 6463, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1977. Torna Obrigatoria a Declaração de Preço Total Nas Vendas a Prestação, e da Outras Providencias.

Lei Ordinária

...     Torna obrigatória a declaração de preço total nas vendas a prestação, e dá outras providências. ......saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 1º - Nas vendas a prestação de artigos de qualquer natureza e ...

DOU. Diario Oficial da União, 17 Dezembro 1964

LEI ORDINÁRIA Nº 4581, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre a Venda das Casas Residenciais que Integram a Vila Demostenes Rockert em Fortaleza a Seus Atuais Ocupantes.

Lei Ordinária

...   581, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964     Dispõe sôbre a venda das casas residenciais que integram a "Vila ...... 2º A operação de que trata esta Lei, realizada mediante contrato de promessa de compra e venda ou garantia hipotecária, far-se-á por preços ...

Revista Bonijuris - Núm. 529, Dezembro 2007

Imobiliário

... Ação de prestação de contas - Exsíndico - Inocorrência da presta�...... Ação de rescisão contratual de contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel - Reintegração de posse - ...

Revista Bonijuris - Núm. 497, Abril 2005

Civil - Comercial

Ação de prestação de contasabertura de crédito - conta corrente - ...... Consignação em pagamento discussão de cláusula contratual compromisso de compra e venda. Dissolução de sociedade - dívida ajuizamento ...