venda de apartamentos em porto alegre
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador ... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ... ção de armário só acontecia em apartamentos modelos, geralmente era um apartamento no prédio ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... escritórios, restaurantes de luxo, apartamentos, etc.), são chamados de cifras douradas do ... Suponha-se que um comerciante venda, legal-mente, um revólver a um suicida confesso ... Porto ... Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1976, p ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e líquidos lançados ou caídos dos apartamentos. A solução não pode ser outro senão a que ... SILVA, Hélio. O Poder Civil. Ed. LPM, Porto Alegre, 1985 ... SCHWARCZ, Lilia. STARLING, ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... dos municpios de Bodoquena/MS, Bonito/MS ou Porto Murtinho/MS, geralmente em regio prxima ao campo ... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe ... permanecer na propriedade de dois apartamentos e um veculo BMW X3, todos adquiridos, por certo, ... Rua Rodolfo Jos Pinho, n 375 Jardim Vista Alegre Campo Grande/MS, sede da empresa I9 VECULOS ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... ém que o zelador de edifício de apartamentos residenciais resida no próprio prédio, havendo ... , 7 a Turma do TRT da 4 a Região, Porto Alegre, rel a ... Dioneia Amaral Silveira. j. 3.6.2003, DJ ...
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Do Condomínio Edilício
... apartamentos, salas comerciais, lojas) que se sujeitam a ... de locação, mas também na hipótese de venda da garagem ... Conselho da Justiça Federal ... – APELANTE(S): TEREZINHA FIGUEIREDO PORTO E OUTRO(A)(S) – APELADO(A)(S): CONDOMINIO ... Porto Alegre, 28 de julho de 2011. DES. NELSON JOSÉ GONZAGA, ...
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Compra e venda
... Direito Registral Imobiliário ... Porto Alegre: Safe, 2001, p. 31. 7. Afrânio de ... particular de compra e venda de dois apartamentos celebrado entre o apelante e o incorporador ...
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Concorrência, AVISO DE VENDA Licitação nº 0013007/2021 - Bens Imóveis O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A
... oferta de preo, 09 unidades de apartamentos no CONDOMINIO AMORES DA BRAVA CLUB HOUSE , ... , 745, 4 andar, Bairro Centro Histrico - Porto Alegre/RS. O Edital e respectivos anexos ...
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Concorrência, AVISO DE VENDA Licitação nº 0013017/2021 - Bens Imóveis O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A
... oferta de preo, 04 unidades de apartamentos no CONDOMINIO AMORES DA BRAVA CLUB HOUSE , ... , 745, 4 andar, Bairro Centro Histrico - Porto Alegre/RS. O Edital e respectivos anexos ...
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Condomínio edilício
... à divisão de um edifício em apartamentos, salas, escritórios, conjuntos de salas ou ... que as futuras unidades são contratadas à venda ainda na planta. O incorporador se obriga a ... Porto Alegre: SAFabris, 2004, p. 202 ... 57 SARLET, ...
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Exercícios prácticos
... grande estabelecimento comercial do ramo de venda de alimentos, dois litros de leite e uma sacola ... era transportar a droga até a cidade de Porto Vera Cruz (RS), mencionando inclusive a passagem ... Alegre, no Rio Grande do Sul, Maurício iniciou a ... necessárias para recuperar os apartamentos, decidem se hospedar em quarto de hotel por 06 ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Hipótese 1: Tício expõe à venda um produto destinado a fi ns terapêuticos ou ... de navio de guerra ou mercante, surto em porto nacional e nos demais casos previstos em lei. A ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996, p. 111. 665 Cf ... de roubo qualificado em diversos apartamentos do mesmo edifício – Ocorrência de crime ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... aconteceu com o compromisso de compra e venda, hoje alçado à categoria de direito real (art ... ísticos qualificados como hotéis-apartamentos, aldeamentos turísticos, conjuntos turísticos e ... Rena-to Alves da Silva, Comarca de Origem: Porto" Alegre, Data de Julgamento: 12/05/2011, Publicaç\xC3" ...
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Direito do Trabalho
... em um condomínio residencial de apartamentos. Paulo é vigilante armado de uma agência ... , sendo responsável pela distribuição e venda dos produtos na região. Além disso, João ... do serviço, será transferida para Porto" Alegre/ RS, lá devendo fixar residência, em raz\xC3" ...
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O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... os “assaltos de rua, invasões de apartamentos, comércio de drogas, furtos de bicicletas ou ... Emitem notas fiscais de compra e venda de bens e prestação de serviços fictícios, ... Três temas de direito. Porto ... Três temas de direito. Porto Alegre ...
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Acórdão nº 70085251262 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 03-06-2022
... Apurou-se que os pontos de venda de drogas, nos apartamentos da COAHB, eram ... Porto Alegre, 03 de junho de 2022 ... DR.ª VIVIANE ...
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Imposto de Renda e permuta imobiliária: o caso das sociedades optantes pelo lucro presumido
... és de uma típica operação de compra e venda (que pressupõe a fixação de um preço), pela ... em troca do recebimento de dois apartamentos residenciais. Aos olhos das partes envolvidas na ... Relator. Des. Otávio Roberto Pamplona. Porto Alegre, 2010 ... 10 BRASIL. Tribunal Regional ...
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Acórdão nº 50543687420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... , firmou contrato de promessa de compra e venda que tinha por objeto a unidade autônoma nº ... RESIDENCIAL ... Apartamentos de 2 e 3 dormitórios com suíte, churrasqueira e ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... localidade sede do clube (casas ou apartamentos disponíveis para aluguel, em valores condizentes ... jurídica às restrições de compra e venda de direitos sobre o jogador ... Curitiba: Juruá, ... atuação pelo Sport Club Internacional de Porto ... Alegre ...
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Direito Civil
... ção àqueles bens que foram comprados da venda dos bens que lhe pertenciam (art. 39 do CC) ... (D) Num edifício de apartamentos é vedada a alienação de garagem de um ... às autoridades administrativas do primeiro porto nacional ... (D) será válido se, ao tempo ... Encontrou, em Porto Alegre ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... inglesas, que passaram a permitir a venda de cerveja engarrafada e a cerveja em barril, a ... romeno morador de um condomínio de apartamentos se recusou a aceitar que instalassem câmeras de ... Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2020. p ...
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Acordão da , 26-06-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VENDA FRAUDULENTA DE IMÓVEL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA ADMINISTRADORA A QUE VINCULADA A CORRETORA FALSÃRIA.1. Grave falha na prestação dos serviços de intermediação imobiliária consubstanciada na venda fraudulenta de imóveis por corretora vinculada à Auxiliadora Predial.2. Não há falar em...
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VENDA FRAUDULENTA ... DE IMÓVEL. RESPONSABILIDADE ... Borges,n. 1230, Bairro Glória, Porto Alegre" (fl. 05) ... De fato, em 16.05.2013, os ... predial e a evitar que fossem aos apartamentos e ... constatassem que não seriam efetivamente ... -
Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... , energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... e serventes de prédios de apartamentos residenciais ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Direito Processual Civil
... Certo dia, por conta de uma compra e venda realizada 5 anos após o casamento, Paolo é ... o juízo da 10ª Vara Cível da comarca de Porto Alegre/RS, o magistrado houve por reconhecer, de ... – 2017.2) Jorge administra cinco apartamentos de Marina. Ele recebe os valores relativos à ...
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Leis
... e serventes de prédios de apartamentos residenciais ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... para aceitação ou recusa da proposta de venda será de 90 (noventa) dias, podendo, ainda, ser ... é proibido o engajamento como tripulante em porto brasileiro, salvo em navio de bandeira de seu ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...