venda de automoveis
- Em vigor Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.
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Redução do imposto sobre produtos industrializados e seu efeito sobre a venda de automóveis no Brasil: uma análise do período de 2006 a 2013
No período entre 2006 a 2013 a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis foi reduzida em dois momentos, com o objetivo de aumentar a demanda destes e estimular a economia. Assim, o objetivo deste artigo é verificar se a redução da alíquota do IPI causou alterações nas vendas de automóveis. Por meio de análise de regressão, foi testada a influência da redução da...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ículos empregados no transporte internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na legislação aduaneira ... § 2º A depreciação para os demais bens, inclusive os automóveis de que trata o art. 187, obedecerá aos seguintes percentuais (Decreto-Lei ...
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Venda de automóveis zero quilômetro registra queda de 16,8% em abril
Estúdio ConJur: Venda de automóveis 0 km registra queda de 16,8%
Ter o carro próprio continua sendo um dos principais sonhos do brasileiro, porém, diante do atual cenário econômico, a quantidade de pessoas que podem comprar um veículo zero quilômetro é menor, de acordo com o registro de emplacamentos.- Fenabrave eleva projeção de venda de automóveis para 2022
A Fenabrave revisou para cima suas projeções inicia para venda de automóveis, comerciais leves e ônibus. Mas manteve o pessimismo em relação ao mercado de caminhões. Segundo dados divulgados nesta terça-feira, a previsão para a venda total é de alta ...- Venda de automóveis só deve voltar ao patamar recorde em 2025
SÃO PAULO No processo de retomada gradual esperado para o consumo, o setor que deve se recuperar mais lentamente é o de veículos. A expectativa é que, apenas em 2025, as vendas de carros e comerciais leves retornem aos números recorde de 2012, quando...- Acórdão nº 2013/0083969-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTO CAPAZ DE ALTERAR A DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO DO DECISUM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONCESSÃO DE VENDA DE AUTOMOVEIS. LEI FERRARI. INFRAÇÃO CONTRATUAL. REGIME DE PENALIDADES GRADATIVAS. NORMA DE EFICÁCIA IMEDIATA. PARA AFERIR AS...
... CIVIL. CONCESSÃO DE VENDA DE AUTOMOVEIS. LEI ... CONTRATUAL. ... PENALIDADES ...- Acórdão nº 2016/0047307-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATOS. COMPRA E VENDA. MÚTUO BANCÁRIO GARANTIDO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. POSSIBILIDADE. REVENDEDORA DE AUTOMÓVEIS E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATUAÇÃO CONJUNTA EM PARCERIA
... VENDA. MÚTUO BANCÁRIO ... GARANTIDO ... ALIENAÇÃO ... A. ... POSSIBILIDADE. ... REVENDEDORA DE AUTOMÓVEIS E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ...- Anfavea prevê aumento de 15% na venda de automóveis em 2021
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) informou ontem que estima crescimento de 15% nas vendas de automóveis em 2021, e que a produção tende a registrar uma alta de 25%. Os números são indicativo do início da recupera...- Lei nº 13.755 de 10/12/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
... venda dos veículos de que trata o art. 1º desta Lei ... Parágrafo único. Na ... automóveis, de caminhões, de ônibus, de chassis com motor e de autopeças ... Art ...- Em vigor Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... ízos decorrentes de operações financeiras de compra e subseqüente venda ou de venda e subseqüente compra, realizadas no mesmo dia (day-trade), ... do IOF as operações de financiamento para a aquisição de automóveis de passageiros de fabricação nacional de até 127 HP de potência bruta ...- Indeferido Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 22, § 4º); ... Venda de Ações e Ouro, Ativo Financeiro ... XLVII - os ganhos líquidos ... que guardem as mesmas características entre si, tais como automóveis e motocicletas; imóvel urbano e terra nua; quadros e esculturas; ações ...- Em vigor Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... bruta, para fins do disposto no caput deste artigo, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos ... - que exerça atividade de importação ou fabricação de automóveis e motocicletas; ... IX - que exerça atividade de importação de ...- Lucro da Honda cai 33% no 1º trimestre fiscal, para US$ 1,10 bi, com queda em venda de automóveis
A Honda Motor reportou lucro líquido atribuído aos acionistas de 149,22 bilhões de ienes (US$ 1,10 bilhão) no primeiro trimestre fiscal de 2022, encerrado em 30 de junho, uma queda de 33% na comparação com o mesmo período do ano anterior. A receita c...- Lei nº 3.496 de 21/12/1958. AUTORIZA A IMPORTAÇÃO DE AUTOMOVEIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DISPÕE SOBRE A VENDA DE AUTOMOVEIS APREENDIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Acórdão nº 2015/0014756-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. GRANDE QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA. GRUPO CRIMINOSO QUE PARTICIPAVA DE FURTOS, ROUBOS E CLONAGEM DE VEÍCULOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA
... venda de drogas e ... automóveis" seriam clonados pelo grupo criminoso. ... 4. Na residência \xC2" ...- DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... comercialização da produção, assim entendida a operação de venda ou consignação ... § 3° Integram a produção, para os efeitos deste ... Sala de exposição de vendas de automóveis, sem serviço de demonstração, sem garagem ou oficina ... Livraria e ...- Em vigor Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.
... e da Cofins devidas em relação à receita bruta decorrente da venda de bens e de produtos deles derivados, após efetuadas as exclusões ... I - serviços de manutenção e reparação de automóveis, caminhões, ônibus e outros veículos pesados; ... II - serviços ...- Do regime legal dos concessionários de venda de automóveis no caso de fusão ou incorporação das empresas concedentes
@Parecer 1. Consulta-nos a Empresa A, através do seu ilustre Diretor-Adjunto, a respeito de matéria relacionada ao entendimento do disposto na Lei 6.729/79, que dispõe a respeito da concessão comercial de veículos automotores, solicitando-nos...- Em vigor Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... automóveis" de passageiros e granéis líquidos; ... h) importadas por permission\xC3"ários autorizados pelo Ministério da Fazenda para venda, exclusivamente em lojas francas, a passageiros de viagens internacionais; ...- DECRETO LEI Nº 2288, DE 23 DE JULHO DE 1986. Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento, Institui Emprestimo Compulsorio para Absorção Temporaria de Excesso de Poder Aquisitivo e da Outras Providencias.
... álcool para veículos automotores, bem como dos adquirentes de automóveis de passeio e utilitários ... Art. 11. O valor do empréstimo é ... b) na alienação fiduciária em garantia; ... c) na venda efetuada pelo fabricante a concessionário autorizado; ... d) na ...- Em vigor Lei nº 8.846, de 21 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e o arbitramento da receita mínima para efeitos tributários, e dá outras providências.
... ão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, relativo à venda de mercadorias, prestação de serviços ou operações de alienação de ... de sinais exteriores de riqueza, para os efeitos deste artigo, automóveis, iates, imóveis, cavalos de raça, aeronaves e outros bens que demandem ...- LEI ORDINÁRIA Nº 8210, DE 19 DE JULHO DE 1991. Cria a Area de Livre Comercio de Guajara-mirim, No Estado de Rondonia, e da Outras Providencias.
... I - consumo e venda interna na ALCGM; ... II - beneficiamento, no território da ALCGM, quando ... a) armas e munições de qualquer natureza; ... b) automóveis de passageiros; ... c) bens finais de informática; ... d) bebidas ...- Em vigor Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... II - adesivo plástico em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que ... § 1º É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos ... #Incluído pela Lei nº ...- LEI ORDINÁRIA Nº 8256, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991. Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Pacaraima e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providencias.
... I - consumo e venda interna nas áreas de livre comércio de Pacaraima (ALCP) e Bonfim (ALCB); ... b) armas e munições de qualquer natureza; ... c) automóveis de passageiros; ... d) bebidas alcoólicas; ... e) perfumes; ... f) fumos ... - Fenabrave eleva projeção de venda de automóveis para 2022