venda de cães em curitiba
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms ... animal, posição 2304.00), alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... Juiz Federal em Curitiba. E-mail: ataidejr75@gmail.com ... Cães e gatos domésticos, por exemplo, enquanto tais, ... molestem; XXIII - ter animais destinados á venda em locais que não reúnam as condições de ...
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Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?
Este artigo pretende, a partir do dispositivo constitucional que determina a não submissão dos animais a crueldade, abordar criticamente o julgamento da ADI n. 4983/CE e indicar os principais problemas decorrentes da percepção de que o caso envolve um suposto conflito entre os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos protegidos constitucionalmente. O
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 2, p. 222-252, mai./ago, de 2019 ... O art. 445, § 2º 4 , trata da venda de animais ao dispor sobre os vícios ... Galos ou cães em rinhas, bovinos sendo torturados, feridos e ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... mês de fevereiro de 2016 na cidade de Curitiba: ... “CLT, ART. 769 E NCPC, ART. 343 ... meio às montanhas de lixo, insetos, ratos, cães e aves de rapina, havia a opção de “..poderem ... casamento, o pacto antenupcial, a compra e venda do bem imóvel, por exemplo). Nesse sentido, tal ...
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Direito animal e o fim da sociedade conjugal
Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 2, p. 257-281, maio/ago. 2017. doi: ... foram os lobos asiáticos, ancestrais dos cães domésticos que conhecemos hoje, uma vez que ... 104), mas também a nota fiscal de venda, se o animal foi comprado em um Pet Shop ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... : Juízo Federal da 14ª VF de Curitiba MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... ... a pureza da substância e o local de compra/venda. ... A experiência policial deste e de ... com mostarda e produtos repelentes para cães, para dificultar a detecção da droga. Método ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... e saldo bancário e contrato de compra e venda de imóvel datado de 04/12/2017; apreendidos ... Wilhelm, muitas delas para o adestrador de cães, o Polaco; que marcavam encontro através do ... viajava muito, ia para a região de Curitiba/PR; que isso foi visto através da localização ...
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A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie
O afeto como mola propulsora da família ganhou contornos na seara jurídica, incidindo diretamente no Direito de Família, o que permitiuas mais diversas formações familiares, dentre elas o institutodenominado família multiespécie. No entanto, inexiste legislação que abrace situações que envolvam animais de estimação e relações familiares, ficando a cargo do magistrado decidir o destino do animal...
... ília os animais de estimação, geralmente cães e gatos, os mais populares ... Neste contexto, ... para o direito passível de partilha e venda ... A verdade é que quando se fala em ... 2. ed. Curitiba ... -
Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 5, n. 1, p. 110-132, jan./jun. 2014 ... que todos os cães e gatos para adoção e venda e que já possuíssem donos, recebessem ... -
Decisão monocrática Nº 1361158 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-01-2022
... MANDADO DE SEGURANÇA. APREENSÃO DE CÃES. RAÇA SPITZ ALEMÃO. CRIAÇÃO E ... de animais promovida pelo Município de Curitiba afrontam o princípio da livre iniciativa, pois ... ício da atividade comercial de criação/venda" de animais domésticos e, por conseguinte a Autua\xC3" ...
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Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...
... participar de brigas em rinhas de galo e de cães – algumas vezes em modalidades que só terminam ... VI – vender ou expor à venda animais em áreas públicas sem a devida licença ... Curitiba: Juruá, 2003 ... SÃO PAULO (Estado) ... -
Poder Judiciário e estado de exceção: direito de resistência ao ativismo judicial
Perquire-se, sob a perspectiva jurídico-dogmática, a relação entre o Poder Judiciário brasileiro e o estado de exceção. O estado de exceção lícito consiste nos estados de defesa e de sítio, situações constitucionalmente regradas, próprias do Estado de direito. O estado de exceção ilícito, ao revés, decorre da falência das instituições estatais no cumprimento de sua missão constitucional, e é...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 8, n. 2, p. 457-487, maio/ago. 2021. DOI: ... : na era do legalismo, se a lei autorizava a venda de um imóvel da Administração Pública, a ... sobre uma norma que proíbe a entrada de cães em uma estação ferroviária e a sua indagação ... -
As técnicas de neuromarketing nos contratos eletrônicos e o vício do consentimento na era digital
A sociedade contemporânea vive alterações sociais e comportamentais à medida que novas tecnologias são desenvolvidas e incorporadas ao dia a dia. Vive-se a quebra de paradigmas. Conceitos como velocidade, mobilidade e distância estão em modificação e o consumidor necessita usar produtos e serviços que em suas cláusulas contratuais preveem a Mineração de Dados como mecanismo de coleta, filtragem e
... de Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Curitiba-PR, Brasil. Professor do ... 14 As experiências de condicionamento em cães tornaram Ivan Pavlov o maior expoente do ... posteriormente ‘talhado e polido’ para venda em um nicho de mercado altamente lucrativo ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... vias públicas, entrega para matadouros ou venda em leilões ... 8ª) nas hipóteses acima ... Nos cães e gatos ĚŽŵĠƐƚŝĐŽƐ͕à ƋƵĞà ... 2a ed. Curitiba: Juruá, 2008, p. 214) ... Tal proposta vai ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 7º A atividade de cambista de venda de ingressos para eventos esportivos passa a ter ... Direito Penal : parte geral. Curitiba: ... ICPC; Lumen Juris, 2006, p. 625-636; e ... uma reportagem sobre maus-tratos a cavalos, cães e pássaros ... 653 (Tradução nossa) ...
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AlterAções Empresários
... DEPENDENTE (NAO INCLUI A VENDA DE MEDICAMENTOS).CO- ... A Companhia de ... para Curitiba, PR, a Avenida Joao Gualberto, 1342 - SL 2005 A ...
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Decisões Monocráticas nº 151788 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR a respeito do processo ao qual responde ... à solicitação indevida de alimentos para cães junto à empresa BRUPET INDÚSTRIA DE ... da empresa e do MAPA, sem checagem in loco; venda de carne imprópria para o consumo humano; uso de ...
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Inicial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
... de contas de água, luz, telefone etc., e venda de remédios, ingressos, perfumaria etc., ... lugar infame, Enquanto, ao redor, latem os cães ferozes e famintos ... 18 Seriam aplicados de ... (TJPR – ApCiv 0110100-0 – (19915) – Curitiba – 4ª C.Cív. – Rel. Juiz Conv. José ...
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O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... /74, quais sejam: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro, ... um valor de troca, um artigo destinado à venda [ ... ]. Segundo, ele quer produzir uma mercadoria ... jovens e idosos de classe média, com seus cães de diversas raças e cores, por homens e mulheres ... -
As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... Mas essa venda sobre os olhos da mulher e moderna. A imagem dos ... Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, n. 58, p. 25-36, 2013 ... CHUEIRI, Vera Karam ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006. ILICITUDE DAS PROVAS. ATUAÇÃO INVESTIGATIVA DA GUARDA MUNICIPAL. ANULAÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME PARA USO DE DROGAS. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA MINORANTE NA FRAÇÃO MÁXIMA. ATOS INFRACIONAIS. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES...
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Decreto 24.645/1934: breve história da 'lei áurea' dos animais
... outubro de 1934, do Diário da Tarde (Curitiba) 38 , na notícia em que a UIPA informa que o ... “proibindo a captura, transporte, posse ou venda de qualquer pássaro nativo do país e os ... cães, um a facadas e outro a cacetadas. Os réus ...
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Relações de consumo na pós-modernidade: o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade / Consumer relations in post-modernity: collaborative consumption as a sustainability instrument
O presente artigo visa analisar o contexto das relações de consumo na pós-modernidade, bem como suas implicações na sustentabilidade. Nesse intento, partiu-se da anomalia verificada na origem do contrato e sua correlação nas relações de consumo na era pós-moderna, em que se vislumbrou o individualismo e egocentrismo das relações, na busca da satisfação instantânea, passando por uma abordagem...
... , a extinção, por exemplo, da compra e venda, o que seria incompatível com o sistema ... indivíduos cederem tempo para passear com cães em grandes cidades, locar ou dar em comodato ... Curitiba ... -
A utilização do dumping social pelo capitalismo de plataforma: o processo da uberização do trabalho
O presente trabalho visa estudar as atividades das empresas de aplicativo, as quais configuraram o processo de "uberização do trabalho", na qual a ascensão de plataformas digitais, cujo objetivo central é de conectar prestadores de serviço e clientes demandantes, solidificou a terceirização do trabalho e aprofundou a exploração laboral. Para tanto, parte-se do pressuposto de que o dumping social,
... produzido pelo trabalhador através da venda de sua força e o salário que ele recebe, o qual ... ços como diaristas, babás, passeadores de cães, cuidadores de idosos, pedreiros, cabeleireiros, ... ) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2002 ... ANTUNES, Luana. Aplicativo de ... -
Ecstasy passa a ser fabricado em laboratórios clandestinos em favelas do Rio
... com o que seria o produto embalado para venda indicam que pelo menos duas faces criminosas ... So Paulo, e o Aeroporto Internacional de Curitiba, no Paran ... Inspeo com ces ... Para fiscalizar ...