venda de casas em manaus
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... II - os bancos, as casas bancárias, as caixas econômicas e demais ... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ... do exterior ou da Zona Franca de Manaus (Lei nº 8.032, de 1990, art. 2º, inciso II, ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... magistrais, manipulados em farmácias, para venda no varejo, diretamente e consumidor, assim como a ... os produtos destinados à Zona Franca de Manaus, prevalece o disposto no "caput" dêste artigo ... II - os bancos, casas bancárias, Caixas Econômicas e semelhantes; ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... ARTIGO 3 ... No caso de venda no mercado interno ou de importação de ... à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA e ao Ministério da Ciência e ... com a Gleba Baixo Candeias e Igarapé Três Casas até a sua nascente, no P36, com cga 9.12' 16"S; ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... § 7o Na aquisição por compra e venda ou na arrematação judicial de imóveis rurais ... , da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que fica autorizada a doar as ... um mesmo imóvel contiver construções de casas ou cômodos, poderá ser instituído, inclusive ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas ... a) edificação (casas, edifícios, pontes, hangares, galpões e ... SEÇÃO I. Da zona franca de manaus e amazônia ocidental ... SUBSEÇÃO I. Da zona ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Venda de Ações e Ouro, Ativo Financeiro ... -econômica do trabalhador rural, tais como casas de trabalhadores, prédios e galpões para ... exclusivamente em área da Zona Franca de Manaus e da Amazônia Ocidental, a que se referem os ...
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Em vigor
Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009. Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nos10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
... , incluindo uma do Pólo Industrial de Manaus, de comércio e de serviços, e das 2 (duas) ... ARTIGO 11 ... O documento fiscal de venda emitido pelo optante pelo Regime de que trata o ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas ... a) edificação (casas, edifícios, pontes, hangares, galpões e ... Da Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental ... SUBSEÇÃO I ... Da ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... II – os bancos, as casas bancárias, as Caixas Econômicas e demais ... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ... do exterior ou da Zona Franca de Manaus (Lei nº 8.032, de 1990, art. 2º, inciso II ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ... b) em cozinhas ... a) edificação (casas, edifícios, pontes, hangares, galpões e ... Da Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental ... Subseção I ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ção, reprodução, comercialização, venda, locação, permuta, exibição, importação e ... Manaus, a Empresa Brasileira de Turismo e a Companhia de ... ou quando consultado por qualquer das Casas do Congresso Nacional, sobre projetos de lei que ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... total percebido por garimpeiros na venda, a empresas legalmente habilitadas, de metais ... -econômica do trabalhador rural, tais como casas de trabalhadores, prédios e galpões para ... estiver situada em área da Zona Franca de Manaus ou da Amazônia Ocidental, a que se referem os ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... funcionamento das casas religiosas. As restrições ao funcionamento das ... dar certo em Manaus, pode não dar certo em Porto Alegre. Então, ... em qualquer hipótese, a venda ou consumo de alimentos e ... bebidas no ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de extinguir a ZONA FRANCA DE MANAUS, por força da Cons- tituição, há uma ... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... positivos e negativos que são as Casas Legislativas e os magistrados. O 4. Antonio J ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... em nível social, dentro do sistema de casas--lares. Haverá sempre uma instituição ... de Livre Comércio ou da Zona Franca de Manaus, relativo aos seus bens. Equipara-se ao ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 445, § 2º, do CC/2002 faz menção à venda de 'animais defeituosos', como se estes fossem ... de parlamentares efetuados em suas Casas Legislativas, desde que liberada pela respectiva ... que a tribo autorizasse seu tratamento em Manaus. Médicos da capital amazonense concluíram que o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... com o feito processado na Comarca de Manaus – AM (0606086-54.2017.8.04.0001), por meio do ... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... diferenciado é a Zona Franca de Manaus, conforme art. 40 do ADCT ... 147 3.2.3 ... o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) ... se garante imunidade para cemitérios ou casas ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... cuja venda é o que dá forma e significado a suas vidas.” ... de lei que tramitam anos a fio por nossas casas legislativas sem trazer ao ordenamento jurídico ... : [http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/Anais/sao_paulo/2233.pdf]. Acesso em: 27 ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... todos vizinhos, moram na mesma rua em três casas contíguas. Todos os três meninos possuem ... de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, ... Manaus, então 1 + 1 = 3 ... EBOOK MANUAL DE ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... famoso debate entre Frei Bartolomé de Las Casas e Juan Ginés de Sepúlveda, por trás da ... 2ª ed. Manaus: PGSCA-UFAM, 2008, p. 142. 309 Cf. CUNHA, ... venda ocorrera na vigência da Constituição de 1946, ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b)em cozinhas ... a)edificação (casas, edifícios, pontes, hangares, galpões e ... Da Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental ... Subseção I ... Da ...
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Regime não cumulativo
... ser apreciados em sessões separadas das Casas do Congresso Nacional, com início na Câmara dos ... das receitas compreende a receita bruta da venda de bens e serviços nas opera-ções em conta ... industrial estabelecida na Zona Franca de Manaus, decorrente da venda de produção própria, ...
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Ética profissional
... tenha intermediado, como corretor, a venda de um imóvel a um cliente seu e, posteriormente, ... , são casados entre si e residem em Manaus – AM. Ana foi transferida para Roraima, para ... ocupantes das Mesas de suas respectivas Casas Legislativas, abrangem todos os parlamentares ...