venda de imóvel imposto de renda

Acórdão Nº 79460 de Primeira Turma, de 28 Maio 1976

Recurso nº 79460, Ponente Min. Antonio Neder

IMPOSTO DE RENDA. - SOCIEDADE EM LIQUIDAÇÃO. PROMESSA ...... - INEXISTÊNCIA DE VENDA FEITA PELA SOCIEDADE. - TRIBUTO E MULTA NÃO ...

Nº 96.01.21911-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 01 Abril 1997

Recurso nº 96.01.21911-0, Ponente Juiz Tourinho Neto

Deve-se levar em consideração para apuração do imposto de renda, a data em que realmente a empresa ...

DOU. Diario Oficial da União, 07 Dezembro 1978

DECRETO LEI Nº 1641, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1978. Altera a Legislação do Imposto de Renda das Pessoas Fisicas.

Decreto Lei

... 641, de 07 de dezembro de 1978     Altera a legislação do Imposto de Renda das pessoas     O ......, tais como as realizadas por: compra e venda, permuta, adjudicação, dação em pagamento, ...

Revista Bonijuris - Núm. 544, Março 2009

Tributário

... ICMS - MERCADORIA oferecida em BONIFICAÇÃO - Não integra a BASE DE CÁLCULO do IMPOSTO. ICMS - OPERAÇÃO de EXPORTAÇÃO - VALOR do ...... IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTERESGATE de PLANO DE ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 8, Novembro 2001

Imunidade das empresas estatais em relação a impostos sobre o patrimônio, renda e serviços: um caso concreto

..., consultou-me a respeito da incidência do IPTU - Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, ...... Vejamos: Imposto "...sobre propriedade predial e territorial ......tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como ...