venda de livros antigos
-
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... A escrituração será feita em livros encadernados, que obedecerão aos modelos anexos ... 5º) os contratos de compra e venda em prestações, com reserva de domínio ou não, ... das disposições desta Lei, os livros antigos ...
-
Em vigor
Lei das Contravenções Penais
... , de obras de arte, ou de manuscritos e livros antigos ou raros: ... Pena - prisão simples ... mesma pena quem guarda, vende ou expõe à venda, tem sob sua guarda para o fim de venda, introduz ...
-
Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... contratar a escrituração e a guarda dos livros" de registro e transferência de ações e a emiss\xC3" ... ção nos termos deste artigo, a promessa de venda da ação e o direito de preferência à sua ... assim atribuídas aos créditos mais antigos não se deduzirão dos créditos dos ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , sempre que exigidos, as mercadorias, livros das escritas fiscal e geral, documentos mantidos ... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ... 6º ... SEÇÃO XIV. Dos livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... ência comum, não se costuma assinar, como livros empresariais e assentos domésticos ... fama da vizinhança, as informações de antigos moradores do lugar e outros elementos que ... § 1o Não se procederá, entretanto, à venda se a Fazenda Pública ou o habilitando adiantar a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... "Art. 22. Os livros de registro, bem como as fichas que os ... venda de cessão deste e de promessa de cessão, com ou ... das disposições desta Lei, os livros antigos ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... XV- escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente; ... de retenção em favor dos contratos mais antigos; ... #Incluído pelo Decreto nº 4.862, de ... II do caput, devidamente escriturados nos livros Diário e Razão, serão exigidos pela ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
... a) arrecadar, mediante termo, todos os livros da entidade e os documentos de interesse da ... ou crimes por parte de qualquer dos antigos administradores e membros do Conselho Fiscal, o ... de alienao, de promessa de compra e venda, de cesso de direito, desde que os respectivos ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... reger-se-á segundo as disposições dos Livros I e II deste Código ... CAPÍTULO III Do ... fama da vizinhança, as informações de antigos moradores do lugar e outros elementos que ... Não se procederá, entretanto, à venda se a Fazenda Pública ou o habilitando adiantar a ...
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... e traslados extraídos de registos, autos, livros de notas e de outros documentos públicos, pelos ... o oficial imediatamente certifique que a venda" se efetuou a despeito do seu protesto pela prefer\xC3" ... , os rumos seguidos e a aviventação dos antigos, com os respectivos cálculos; ... II – os ...
-
LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... ção, de comodato, de arrendamento ou de venda, mediante financiamento ou não, em contrato ... 18-C o livre acesso à obra, bem como aos livros", aos contratos, à movimentação da conta de dep\xC3" ... despendidos com indenizações aos antigos proprietários, poderão ser financiados com ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... na fonte ou definitiva, na forma dos Livros III e IV (Leis n°s 3.470/58, art. 17, § 3°, e ... total percebido por garimpeiros na venda, a empresas legalmente habilitadas, de metais ... baixados serão considerados como os mais antigos nas contas em que estiverem registrados (Lei n° ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... publicadas sobre o caso, inclusive livros, como os que foram ... escritos pelo quarto ... registros de folha de antecedentes muito antigos não devem ... ser considerados maus ... econômicos de verbas publicitárias e da venda de produtos e do próprio ... programa, à custa ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... , sempre que exigidos, as mercadorias, livros das escritas fiscal e geral, documentos mantidos ... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ... 6º) ... SEÇÃO XIII ... Dos Livros Antigos e Conjuntos Bibliográficos Brasileiros ... Art ...
-
DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... Livros fiscais ... Art. 8º - O contribuinte ... , cujas atividades compreendam a venda de bens ou serviços, deve discriminar o lucro ... baixados serão considerados como os mais antigos" nas contas em que estiverem registrados ... \xC2" ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Geral do Código veio dividida em seis Livros: Livro I - Das Normas Processuais Civis, Livro II ... antigos - art. 196 do Código de Processo Civil de 1939 ... de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Associação Nacional dos Editores de Livros - Anel congrega a classe dos editores, ... para auferir lucros a partir da venda desta biografia? Nã o se está a ... Vem dos Antigos que aquele que não se quer expor ao público ...
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ência comum, não se costuma assinar, como livros empresariais e assentos domésticos ... Art ... fama da vizinhança, as informações de antigos moradores do lugar e outros elementos que ... § 1º Não se procederá, entretanto, à venda se a Fazenda Pública ou o habilitando adiantar a ...
-
Bíblia hebraica mais antiga do mundo irá a leilão por até US$ 50 milhões
... Richard Austin, chefe da Sotheby's para livros e manuscritos antigos ... A venda ocorrer ...
-
Bíblia hebraica mais antiga do mundo irá a leilão por até US$ 50 milhões
... Richard Austin, chefe da Sotheby's para livros e manuscritos antigos ... A venda ocorrer ...
-
DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... , delas podendo requisitar e apreender livros, notas técnicas e documentos, caracterizando-se ... § 2º - A promoção de venda dos planos não poderá incluir informações ... ou crimes, por parte de qualquer dos antigos administradores e membros do Conselho Fiscal, o ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... no Processo do Trabalho na vigência dos antigos arts. 343 e 344 do CPC/73: ... RECURSO DE ... sociedade possui o dever leal de exibir os livros para os sócios, de forma que, se um deles ... casamento, o pacto antenupcial, a compra e venda do bem imóvel, por exemplo). Nesse sentido, tal ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... Professora. Livros e artigos publicados e palestras no Brasil e ... gestão pro - fissional de investimentos antigos, assim representados por em- presas operacionais ...
-
Aspectos registrais
... MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e Venda e sistemas de transmissão de propriedade ... Rio ... ofereça segurança para o arquivamento de livros e documentos” ... 16. BRASIL ... de designação de interinos parentes de antigos delegatários titulares das serventias vagas ...