venda de motor de popa
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ..., as motonetas, as bicicletas com motor, os motores para embarcação, as motos ...I - motores marítimos de centro e de popa, seus acessórios e pertences, bem como outros ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
..., desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou. b) em cozinhas ... de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil ...4o):. a) motores marítimos de centro e de popa, seus acessórios e pertences, bem como outros ...
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Acórdãos nº 1002623-45.2014.8.26.0320 de 33ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
INDENIZAÇÃO – Pretensão julgada improcedente – Compra e venda de "motor de popa" em Limeira/SP para ser transportado para Cuiabá/MT – Apreensão do bem no posto fiscal da divisa de Mato Grosso – Prova de que a apreensão decorreu da falta de apresentação da nota fiscal – Negligência da vendedora e da transportadora que, além disso, nada fizeram para auxiliar o consumidor no desembaraço da...
... LIMER NÁUTICA COMÉRCIO DE MOTORES DE POPA LTDA e TRANSPORTADORA DELZAN LTDA. ACORDAM, ...ão julgada improcedente Compra e venda de “motor de popa” em ... -
Acórdãos nº 0021913-63.2011.8.26.0451 de 36ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2017
AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE TERMO DE ADESÃO CONHECIDO COMO 'CONTRATO DE CONSÓRCIO COM VENDA PREMIADA' PARA AQUISIÇÃO DE MOTOR DE POPA COM PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES. 'ADMINISTRADORA DO CONSÓRCIO' QUE FECHOU AS PORTAS E NÃO CUMPRIU COM O CONTRATADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA DECRETAR A RESCISÃO (RESOLUÇÃO) DO CONTRATO, COMINAR A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS, DESCONSIDERAR A PESSOA JURÍDICA PARA INTEGRAR
... 'CONTRATO DE CONSÓRCIO COM VENDA PREMIADA' PARA AQUISIÇÃO DE R DE POPA COM PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES. ...º 18 do Grupo nº 01 Cooperativa Motor Johnson 15 HP” evidencia tratar-se de ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ...V – chassis com motor;. VI – carrocerias;. VII – tratores ...I – motores marítimos de centro e de popa, seus acessórios e pertences, bem assim outros ...
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Decisao Nº 0055896-78.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-05-2022
... no site da parte ré uma oferta de venda de um motor de Popa Yamaha 15Hp, ano 2016, no ...
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Acórdãos nº 0006865-89.2013.8.26.0032 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016
APELAÇÃO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS – VÍCIO OCULTO – MOTOR DE POPA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE DE FUNCIONAMENTO DO BEM - As matérias não arguidas em Primeira Instância não podem ser conhecidas por esse Tribunal sob pena de violação ao disposto nos artigos 1013 e 1014, ambos do Código de Processo Civil/15, visto que se insurge contra os princípios do devido processo legal e...
... MATERIAIS VÍCIO OCULTO MOTOR DE POPA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ... em perfeitas condições quando da venda. Por fim, deixo de ponderar a questão ... -
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
..., desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor;. b) em cozinhas industriais, ...4º):. a) motores marítimos de centro e de popa, seus acessórios e pertences, bem assim outros ... de passageiros e de seus chassis com motor e carroçaria, de que tratam o art. 2º do ...
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Acórdãos nº 1002623-45.2014.8.26.0320 de 33ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inocorrência – Caráter infringente – Rejeição. (TJSP; Embargos de Declaração 1002623-45.2014.8.26.0320; Relator (a): Sá Duarte; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Limeira - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/11/2016; Data de Registro: 22/11/2016)
...: LIMER NÁUTICA COMÉRCIO DE MOTORES DE POPA LTDA. VOTO Nº 32.453 EMBARGOS DE ...ória decorrente da compra e venda de um motor de popa. Alega a embargante ... -
AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO Nº 24/2018
...Objeto - Alienação, por venda, de bote, barco, viaturas, sucatas de viaturas, ... de aviação, lubrificantes, graxa, motor de popa, plotter e mamógrafo. 2. Preço mínimo ...
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Decisão Monocrática Nº 0000281-80.2012.8.06.0037 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 27-06-2022
CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMPRA PREMIADA. EMPRESA COOPTA CONSUMIDORES POR MEIO DE PUBLICIDADE QUE INDICA AQUISIÇÃO DE CONSÓRCIO. PUBLICIDADE ENGANOSA. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ CONTRATUAL. NEGÓCIO EXCESSIVAMENTE ONEROSO AO CONSUMIDOR. DESISTÊNCIA. RESTITUIÇÃO IMEDIATA DOS VALORES. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA.1- Trata-se de recurso de apelação
...sorteio. A "venda premiada" ou "compra premiada" cria um negócio ...MOTOR DE POPA COM PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES. ... -
Resultado do Leilão nº 24/2018
...Objeto: Alienação, por venda de, bote, barco, viaturas, sucatas de viaturas, ... de aviação, lubrificantes, graxas, motor de popa plotter e mamógrafo; Vencedor do lote ...
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RESULTADO DE JULGAMENTOLEILÃO Nº 24/2018
...Objeto: Alienação, por venda de, bote, barco, viaturas, sucatas de viaturas, ... de aviação, lubrificantes, graxas, motor de popa plotter e mamógrafo; Vencedor do lote ...
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O Estatuto Naval
.... Caiaque Pequena embarcação com proa e popa semelhantes, dotada de um pequeno poço ao meio ... Atualmente há adaptações com motor de centro e acomodações para servirem de ... o da averbação da promessa de compra e venda, será feito pelo adquirente, no prazo máximo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007321820154058200), 14-05-2020
E M E N T A PENAL. RESPONSABILIDADE DE PREFEITO. DL 201/67, ART. 1º, I. INSTALAÇÕES DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA. INCOMPLETUDE DE OBRAS COM RECURSOS DECORRENTES DE CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E UNIÃO. FALTA DE PROVAS DE INCÚRIA DO EX-PREFEITO AO NÍVEL DE CONFIGURAÇÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO QUE SE CONFIRMA. DESPROVIMENTO DE APELO DO MINISTÉRIO PÚBICO FEDERAL. I - Apelação do MPF voltada contra sentença que...
...; iii) pagamento referente a instalação de motor-bomba e gerador não realizada ; iv) estação ... é corriqueira, no Estado da Paraíba, a venda de cessões de contratos, burlando a lei ... E:É . . O: Eu disse a Popó, né? Popá disse: 'Rapaz, não diga nem isso a mim, pra eu ... -
Acordão da Sexta Turma, 28-09-2021
RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DODELITO E FIXAÇÃO DE REGIME MENOS GRAVOSO. FLAGRANTE ILEGALIDADE.ILICITUDE DAS PROVAS. INVASÃO DE DOMICÍLIO. AUSÊNCIA DEINVESTIGAÇÕES PRÉVIAS E DE FUNDADAS RAZÕES. CONSTRANGIMENTO ILEGALEVIDENCIADO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. ABSOLVIÇÃO.RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO.1. É pacífico, nesta Corte, o entendimento de que, nos...
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Editais - SeguraNóa Pública
...CG 125 TITAN / Chassi: CG1251003943/ Motor: JC25EV123901/. Cor: AZUL / CPF Proprietário do ...cado de Venda: AMAURI PEREIRA SANTOS / CPF Comunicado. Venda: ...Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) MOTORES DE POPA PARA. O SERVIÇO DE PREVENÇÃO E SALVAMENTO A ...
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Alterações Empresários
...de computadores, Venda" de software e aplicativos, Manutenção. e criaç\xC3"...equipamentos para embarcações, motor de popa, medicamentos. em geral, calçados, ...
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Acórdãos nº 0053410-74.2012.8.26.0576 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
Receptação qualificada e uso de documento falso, em concurso material (artigos 180, § 1º, e 304, c.c. 69, todos do Cód. Penal). Crimes caracterizados, integralmente. Provas seguras de autoria e materialidade. Posse da 'res furtiva' produto de crime. Palavras coerentes e incriminatórias do Policial Militar responsável pela apreensão do motor de popa, de testemunhas e da vítima do furto. Versões...
... responsável pela apreensão do motor de popa, de testemunhas e da vítima do ... 13 e 125) , (v) recibo de venda (f. 24) , (vi) auto de reconhecimento ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... Descrição da Infração: vender, expor à venda, ter em depó-. sito, transportar, destinar ou ...motor de popa marca Mercury, 50 hp, cor preta, n. on. ...
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Acordao N° 1736505 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Penal. Processo penal. Receptação dolosa. Autoria e materialidade comprovadas. Ciência inequívoca da origem ilícita do bem. Regime prisional. Sentença mantida. 1. Não prospera o pedido de absolvição quando as provas dos autos são robustas no sentido de que a elementar do tipo do crime de receptação foi devidamente preenchida. 2. Cabe ao réu o ônus de demonstrar que não tinha conhecimento de sua...
...motor de Popa Mercury 25 HP 2T, modelo 214, cor preta, ...Indagado, ele confirmou ter realizado a venda dos bens. Nas razões (ID 47723556), a Defesa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0092000-91.2007.5.06.0192 (00920-2007-192-06-00-6)), 23-08-2012
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. VÍNCULO CLANDESTINO RECONHECIDO EM JULGADO TRABALHISTA. EXECUÇÃO DE OFÍCIO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA. Não compete à Justiça do Trabalho estabelecer, de ofício, débito de contribuição social para com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) com base em decisão que apenas declare a existência de vínculo empregatício. A competência da Justiça do
... a embarca ç ã o e ao tentar ligar o motor quando este se encontrava em marcha, demonstrando ... pilota embarca ç õ es utilizando motor de popa a menos de um ano; que é instrutor de ... v í nculo, sua atividade era restrita à venda de pacotes no hotel e aos mergulhos; que ap ó s ...