venda nova do imigrante
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- Decreto Legislativo nº 126 de 14/06/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto Legislativo nº 234 de 27/06/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO MAXIMO ZANDONADI PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... I - (VETADO); ... II - imigrante: pessoa nacional de outro país ou apátrida que ... § 2o Nova autorização de residência poderá ser ... Assistência da autoridade consular em venda ou leilão de mercadoria com avaria ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... VII - na Cidade de Nova Iguaçu, 2 (duas) Juntas de Conciliação e ... , Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e Venda Nova do Imigrante; ... III - Alegre: o respectivo ...
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Decisões Monocráticas nº 1244967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... contribuição social sobre fonte de custeio nova, não incluída entre aquelas contidas no artigo ... Apelação do MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE improvida ... Os embargos ...
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DECRETO Nº 7172, DE 07 DE MAIO DE 2010. Aprova o Zoneamento Agrecologico da Cultura da Palma de Oleo e Dispõe Sobre o Estabelecimento Pelo Conselho Monetario Nacional de Normas Referentes as Operações de Financiamento ao Segmento da Palma de Oleo, Nos Termos do Zoneamento.
... 19.436,76 ... 17.893,80 ... Nova Olinda do Norte ... 21.652,20 ... 10.221,84 ... São Roque do Canaã ... Vargem Alta ... Venda ... Vargem Alta ... Venda Nova do Imigrante ...
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Decisões Monocráticas nº 1246991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... que o recurso foi interposto sob a égide da nova lei processual, o que impõe a aplicação de ... Recte.(s) : Municipio de Vendaenda Nova do Imigrante ...
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LEI Nº 14.636, DE 25 DE JULHO DE 2023
... Nacional do Agroturismo ao Município de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo.O ...
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Decisões Monocráticas nº 1247665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... Recte.(s) : Municipio de Venda Nova do Imigrante ... adv.(a/S) : Antonio Luiz ...
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Decisões Monocráticas nº 1246988 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... Recte.(s) : Municipio de Venda.(s) : Municipio de Venda Nova.(s) : Municipio de Venda Nova do Imigrante ...
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Decisões Monocráticas nº 1248716 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... Recte.(s) : Municipio de Venda Nova do Imigrante ... adv.(a/S) : Antonio Luiz ...
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Decisões Monocráticas nº 1248702 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... Recte.(s) : Municipio de Venda Nova do Imigrante ... adv.(a/S) : Antonio Luiz ...
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Decisões Monocráticas nº 1248525 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... Recte.(s) : Municipio de Venda ... Recte.(s) : Municipio de Venda Nova ... Recte.(s) : Municipio de Venda Nova do Imigrante ...
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Decisões Monocráticas nº 1247595 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... Recte.(s) : Municipio de Venda ... Recte.(s) : Municipio de Venda Nova ... Recte.(s) : Municipio de Venda Nova do Imigrante ...
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Decisão monocrática Nº 211436 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2022
... 2. O Juízo da Comarca de Venda Nova do Imigrante/ES, em audiência de custódia, ...
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Acórdão Nº 5681 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESOLUÇÃO N. 14/2008 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO. DESANEXAÇÃO DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS POR RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DE LEI FORMAL. DISCIPLINA SOBRE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. AL D DO INC. II DO ART. 96 E § 1º DO ART. 125 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE....
... Civil e Tabelionato da Sede – Comarca de Venda ... Nova do Imigrante; ... – Registro Civil e ... -
Decisões Monocráticas nº 1248816 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... Recte.(s) : Municipio de Venda ... Recte.(s) : Municipio de Venda Nova ... Recte.(s) : Municipio de Venda Nova do Imigrante ...
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Recurso Administrativo no Pedido de Providências 0003459-83.2013.2.00.0000
... Concurso Cartrio do 1 Ofcio da Comarca de Venda Nova do Imigrante Provido Ato n 799/99 - Nomeao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 478-82.2018.5.17.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. REINTEGRAÇÃO LIMINAR DO RECLAMANTE NO PROCESSO MATRIZ. ALEGAÇÃO DE FALTA GRAVE SUPERVENIENTE. ATO COATOR QUE SUSPENDE A JUSTA CAUSA APLICADA PELA IMPETRANTE E DETERMINA NOVA REINTEGRAÇÃO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 141 E 492, DO CPC DE 2015. 1
... NOVA REINTEGRAÇÃO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 141 E 492, ... JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ... R E L A T Ó R I ... -
Acórdão nº 2009/0247448-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. INCIDÊNCIA. 1. Inviável o recurso especial cuja análise das razões impõe reexame da matéria fática da lide, nos termos da vedação imposta pelo enunciado nº 7 da Súmula do STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.Acordao: A...
... : COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VENDA" NOVA DO ... IMIGRANTE LTDA ... : ANTÔNIO\xC2" ... -
Decisão da Presidência nº 1244967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... contribuição social sobre fonte de custeio nova, não incluída entre aquelas contidas no artigo ... Apelação do MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE improvida ... Os embargos ...
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Decisão da Presidência nº 5681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2017
... Civil e Tabelionato da Sede Comarca de Venda Nova do Imigrante; Registro Civil e ...
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A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
Este artigo tem por objetivo estudar os valores da cidadania ecológica e os valores das comunidades caboclas no período pós-guerra do Contestado, analisando a compatibilidade entre eles. Por meio de abordagem indutiva, a pesquisa procura conceituar e localizar historicamente a cidadania ecológica, resgatando seus principais valores. Em seguida, descreve a cultura cabocla remanescente no oeste...
... ção da emergência contemporânea de uma nova dimensão para a cidadania de conteúdo ... caboclo não luta pela igualdade com o imigrante, ele quer ser reconhecido em sua diferença, sem ... em Direito Eletrônico pela Faculdade Venda ... -
Impactos Tributários no Comércio Exterior e o Princípio da Anterioridade
A presente pesquisa versou sobre os impactos tributários do princípio da anterioridade nos tributos do comércio exterior. A tributação é um conceito bastante relevante atualmente e o comercio exterior é chave crucial para o desenvolvimento da economia do país. Desta forma, será evidenciado no referido labor, as análises realizadas sob enfoque da Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário
... aFaculdade Venda Nova do Imigrante, Pós-Graduação Lato Sensu em ... -
O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
... em Direito Processual Civil pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI). Graduada em Direito ...