verificação de virus
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
...ção de suas características, procedência ou destino, verificação do estado das mercadorias, assistência à pesagem, conferência e demais ... Mycobacterium; vírus hospedados por artrópodes; cocciclióides; fungos; histoplasma; ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...e) prevenção, promoção à saúde e atenção às pessoas com Vírus da Imunodeficiência Humana - HIV, hepatites virais, tuberculose, ...§ 10. Para fins da verificação de incompatibilidade de que trata a alínea “b” do inciso II do § 6º ...
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
...e) prevenção, promoção à saúde e atenção às pessoas com Vírus da Imunodeficiência Humana - HIV, hepatites virais, tuberculose, ...ço de engenharia, que observará integralmente a lista de verificação de acessibilidade. § 4º Na entrega da obra, o órgão concedente ou a ...
-
Acórdão nº 51312751120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 01-09-2022
HABEAS CORPUS CONHECIDO COMO CORREIÇÃO PARCIAL. CITAÇÃO VIA APLICATIVO WHATSAPP. CONFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE DO CITANDO. NULIDADE INOCORRENTE. ROL EXTEMPORÂNEO DE TESTEMUNHAS. ART. 396-A, DO CPP. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL NÃO CONFIGURADA. INDEFERIMENTO. 1. A citação por meio eletrônico no processo penal, embora não esteja regulamentada ou prevista na legislação específica, passou a ser aceita,...
... legislação processual penal, em razão do período de pandemia do vírus Covid-19, ela passou a ser aceita pelos Tribunais, com o fim de conferir ... do vírus Covid-19, desde que preenchidos critérios para verificação induvidosa da identidade do destinatário. Precedentes do STJ. Na ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0056229-77.2020.8.19.0000 (Cível), 07-02-2022
REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI ESTADUAL Nº 8.931/2020, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE "DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS A SEREM ADOTADAS PELAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIs) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE MENCIONA". INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. VÍCIO DE...
...ESTADO DE EMERGÊNCIA E DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO. CORONA VÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE MENCIONA”. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. VÍCIO DE. INICIATIVA. NÃO VERIFICAÇÃO. LEGISLAÇÃO. VOLTADA A CONCRETIZAR A PROTEÇÃO E DEFESA DA. SAÚDE DE ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0021971-10.2017.8.19.0206 (Cível), 02-02-2022
Apelação. Relação de consumo. Ação indenizatória. Danos materiais e morais. Laboratório. Exame. Atraso na entrega do resultado. Procedência parcial. Danos morais. Reconhecimento. Ação indenizatória ajuizada por casal contra o laboratório para realização de exame de sorologia e verificação de infecção pelo "Zica Vírus", que grassava no estado nos idos de 2016. Exame prévio e indispensável ao...
...para realização de exame de sorologia e verificação de. infecção pelo “Zica Vírus”, que grassava no estado nos idos. de ... -
Acordao N° 1427793 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Juizado especial cível. Processo civil. Prazo para contrarrazões. Dupla intimação. Termo ?a quo?. Intimação por meio eletrônico. Consumidor. Idoso. Bancário. Fraude. Orientação/instrução para procedimentos realizados no aparelho celular. Transferências bancárias realizadas por meio de aplicativo de celular. Operações incomuns. Quebra de perfil não identificada. Evidente indício de fraude....
...para realização de procedimentos de verificação, já que advinda de preposto do banco que. conhecia seus dados pessoais e ... remoto AnyDesk, para a verificação de eventual existência de vírus. Com a. instalação do programa os estelionatários passaram a ter acesso ... -
Acordao N° 1311182 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2020
Habeas corpus. Processual penal. Furto qualificado. Reiterado descumprimento de medida cautelar diversa da prisão. Ineficácia de medida cautelar menos gravosa. Prisão preventiva. Adequada. Garantia de ordem pública. Constrangimento ilegal por excesso de prazo. Inocorrência. Pandemia de coronavírus. Medidas de prevenção. Força maior. Ordem denegada. 1. Verificando ter havido uma nova decisão, não...
..., observadas em países nos quais a transmissão do referido vírus já tomou. proporções ainda mais graves que o cenário atual do DF. 6. A verificação de excesso de prazo não decorre de regra aritmética rígida, tendo como ... -
Acordao N° 1412506 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Bancário. Fraude. Ligação de suposto preposto do setor antifraude do banco. Falsa alegação de clonagem do cartão de crédito. Contato efetuado para número indicado no verso do cartão. Orientação/instrução para procedimentos realizados no aparelho celular. Operações incomuns. Quebra de perfil. Evidente indício de fraude. Ineficácia do sistema antifraudes....
...celular, para que verificação de eventual existência de vírus. 12. Foi nesse contato que a autora foi ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12868, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.793, de 2 de Abril de 2013, para Dispor Sobre o Financiamento de Bens de Consumo Duraveis a Beneficiarios do Programa Minha Casa, Minha Vida (pmcmv); Constitui Fonte Adicional de Recursos para a Caixa Economica Federal; Altera a Lei N 12.741, de 8 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre as Medidas de Esclarecimento ao Consumidor, para Prever Prazo de Aplicação das Sanções Previstas Na Lei N 8.078, de 11 de Setembro de 1990; Altera as Leis N 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, N 12.101, de 27 de Novembro de 2009, N 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, e N 9.615, de 24 de Março de 1998; e da Outras Providências.
...IV - prevenção ao câncer, ao vírus da imunodeficiência humana (HIV), às hepatites virais, à tuberculose, ...§ 2º A verificação...
-
Acordão do Segunda Turma, 04-09-2018
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. CONTAMINAÇÃO DE PACIENTE, PELO VÍRUS HIV, QUANDO INTERNADO EM HOSPITAL MUNICIPAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. CAUSA DECIDIDA COM BASE EM FUNDAMENTO EXCLUSIVAMENTE CONSTITUCIONAL. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 950 DO CÓDIGO CIVIL
-
Decisão monocrática Nº 1397626 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-08-2022
..., na inicial: tem por escopo, através de software, a verificação de vírus e realização de backup. Identifica, a Requerente, as seguintes ...
-
DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
...IV - prevenção ao câncer, ao vírus da imunodeficiência humana - HIV, às hepatites virais, à tuberculose, ...verificação do vínculo da entidade de assistência social ocorrerá no sistema de ...
-
Sistemas operacionais
... scanner , que tem por finalidade detectar a existência de vírus de computador em disquetes ou em discos de CD-ROM. . A: errada, um duplo ... . . (3) Para iniciar um processo de verificação de infecção por vírus de computador dos arquivos associados aos ícones ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030880220214050000), 18-05-2021
PROCESSO Nº: 0803088-02.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: FABRICIO REIS COSTA PACIENTE: BRUNO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: Fabricio Reis Costa IMPETRADO: JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. CRIMES DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE...
...Todavia, a situação de pandemia por conta da disseminação do vírus COVID-19, popularmente conhecido como coronavírus, não autoriza a ...ção do novo coronavírus (Covid-19) deve estar associada à verificação de outros elementos. In casu, verifica-se que a gravidade em concreto do ... -
Civil e Comercial
...à paciente que o primeiro resultado do teste para verificação do vírus HIV deu positivo, quando, nos termos do disposto na Portaria nº 151/2009 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08085178120204050000), 11-11-2020
(Ementa) Processual Civil. Agravo interno a se voltar contra o decisório desta Presidência que indeferiu o pedido de suspensão da execução de liminar, em ação ordinária movida contra a União Federal e o Estado do Ceará, na qual o agravante também foi incluído no polo passivo, mantendo, assim, o decisório atacado, que determina a concessão a autora, aqui agravada, por parte da agravante, dos...
...ão sendo direcionadas ao tratamento das pessoas contaminadas com o vírus da covid 19, defendendo o malferimento a ordem/segurança pública, não ... da porta aberta para a presidência do tribunal, na verificação dos malefícios que a execução da liminar pode vir a causar - é apenas ... -
Internet
.... (1) A infecção de um computador por vírus enviado via correio eletrônico pode se dar quando se abre arquivo ... o Internet Explorer 11 e liberando a home page digitada da verificação do antivírus. . (E) fará a home page digitada bloquear cookies ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020380920174058300), 13-06-2019
PROCESSO Nº: 0802038-09.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LIDIANE BATISTA MUNIZ ADVOGADO: Cleonildo Lopes Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNIÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. IMPROVIMENTO. 1. Trata-se de Embargos...
... sido aprovados caso lhes fosse aplicado o mesmo critério de verificação vindicado;. . b) houve ofensa ao princípio da vinculação ao edital, ... à altura de candidatos e restrições aos portadores do vírus HIV e outras doenças infecciosas incuráveis (Suspensão de Tutela ... -
Responsabilidade em transfusões de sangue
..., seus componentes ou derivados estarem infectados por bactérias ou vírus, não é de hoje a ideia de substituir o tratamento com o uso do sangue ...A não exigência legal de fazimento de teste de verificação da adequação do material não exime o dever contratual do fornecedor do ...
-
Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ERRO DE DIAGNÓSTICO. DANO MORAL CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DANO E NEXO CAUSAL RECONHECIDOS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA 7/STJ....
-
Imobiliário
...à paciente que o primeiro resultado do teste para verificação do vírus HIV deu positivo, quando, nos termos do disposto na Portaria nº 151/2009 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08162533720194058100), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0816253-37.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO PEDRO ALVES DA SILVA ADVOGADO: Francisco Lelio Matias Pereira Junior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL....
....16317888) comprovam a exposição a agentes nocivos biológicos (vírus, bactérias, fungos e protozoários) e a agentes químicos (ácidos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08127078720204050000), 10-08-2021
(Ementa) Processual Civil. Agravo de instrumento movimentado contra decisão, proferida em sede de cumprimento de sentença, que deferiu o pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Antônio Braz Rodrigues, falecido em 20 de abril de 2007. Pedido de tutela recursal indeferido. O sindicato atua na condição de legitimado extraordinário ad causam dos indivíduos que compõem sua categoria...
.... . Voltemos, então, ao Código Civil, na verificação das causas que impedem ou suspendem, ou, ainda, interrompem a ...Continua. Prossegue. É como o vírus que atinge um, e, morto este, abandona o corpo do morto para se abrir no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08152081420204050000), 10-08-2021
(Ementa) Processual civil. Agravo de instrumento movimentado contra decisão, proferida em sede de cumprimento de sentença, que deferiu o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do substituído processual exequente Dinaldo Zeferino Vieira de Melo, falecido em 6 de agosto de 2004. Pedido de tutela recursal indeferido. O sindicato atua na condição de legitimado extraordinário ad causam dos...
.... . Voltemos, então, ao Código Civil, na verificação das causas que impedem ou suspendem, ou, ainda, interrompem a ...Continua. Prossegue. É como o vírus que atinge um, e, morto este, abandona o corpo do morto para se abrir no ...