Vestuário
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
- Indeferido Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972. Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 7.644, de 18 de dezembro de 1987. Dispõe sobre a Regulamentação da Atividade de Mãe Social e dá outras Providências.
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Terceirização na indústria do vestuário
Atualmente, todos os setores da economia são afetados por diversas mudanças ocorridas no mundo do trabalho, sendo a terceirização uma das mais notórias. Na indústria do vestuário, não é diferente, havendo forte tendência deste fenômeno se desencadear mediante a celebração de contratos de facção entre grandes marcas de roupas e empresas de confecção de menor porte. Neste contexto, este trabalho se
@1. Introdução Embora as transformações sociais antecedam as mudanças no Direito, sendo mais frequentes e velozes que estas, é importante que o ordenamento jurídico seja dinâmico o suficiente para acompanhar a realidade social, sob p... -
Em vigor
Lei de Execução Penal
... ARTIGO 12 ... A assistência material ao preso e ao internado consistirá no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas ... ARTIGO 13 ... O estabelecimento disporá de instalações e serviços que atendam aos presos nas suas ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... § 1º É vedada, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário" padronizado, bem como os instrumentos de propaganda referidos no caput, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de ve\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022 ... III - fornecer vestuário adequado, se for pública, e alimentação suficiente; ... IV - oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade; ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de serviço, e capaz de satisfazer, em determinada época e região do País, as suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte ... ARTIGO 77 ... #Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964 ... ARTIGO 78 ... Quando o salário for ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos ... beneficiamento de fibras têxteis, vegetais, de origem animal e sintéticos; fabricação e acabamento de ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... ?Art. 458. Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações ?in natura? que a empresa, por fôrça do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será ...
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Decreto nº 11.405 de 30/01/2023. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal.
... III – ao fornecimento de alimentos relacionados com a cultura, as crenças e as tradições indígenas; ... IV – ao fornecimento de vestuário, de calçados e outros gênero semelhantes; e ... V – à abertura ou à reabertura de postos de apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8222, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Politica Nacional de Salarios, o Salario Minimo e da Outras Providencias.
... ão do País, as suas necessidades vitais básicas, bem como as de sua família, com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, conforme dispõe o inciso IV do art. 7º da Constituição Federal ... Art. 8º O valor do salário ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... desconhecido, o assento deverá conter declaração de estatura ou medida, se for possível, cor, sinais aparentes, idade presumida, vestuário e qualquer outra indicação que possa auxiliar de futuro o seu reconhecimento; e, no caso de ter sido encontrado morto, serão mencionados esta ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... vestuário" e alimentação suficientes e adequados à faixa etária dos adolescentes atendidos; ... IX - oferecer cuidados médicos, psicológicos, odontol\xC3" ...
- Em vigor Código Civil
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Presidente do TJ-MS agora quer padronizar vestuário de servidores
Presidente do TJ-MS agora quer padronizar vestuário de servidores
DivulgaçãoPresidente do TJ-MS fez apologia ao uso de remédios sem eficácia durante posse O presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul,- Varejo de vestuário subindo
O varejo de vestuário e acessórios foi o campeão de formalização de microempreendedores individuais (MEIs) em 2021, com 175.919 novos entrantes, alta de 15,85% sobre o registrado em 2020. O movimento manteve a tendência do primeiro ano da pandemia, q...- Participation in decision-making of the LPA clothing Muriae-MG/ Participacao no processo decisorio do APL de vestuario de Muriae-MG.
Introducao Os arranjos produtivos locais (APLs) sao reconhecidos por academicos (Suzigan, Garcia & Furtado, 2007) e formuladores de politicas publicas (Brasil, 2004; MINAS GERAIS, 2006) como ambientes favoraveis ao desenvolvimento empresarial e loca...- Vestuário
O negócio é vender roupa em casa Com os argentinos cada vez mais longe dos preços pouco convidativos dos shoppings, Maria Vidal apelou para a criatividade. Ela montou um showroom para vender roupa em casa, uma tendência que atrai mulheres que tentam ...- Vestuário de servidores vai custar ao menos R$ 346 mil ao TJ-MS
Vestuário de servidores vai custar ao menos R$ 346 mil ao TJ-MS
A ideia do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Contar, de incrementar e padronizar o vestuário de servidores da corte estadual vai custar ao menos R$ 346 mil. image...- Arezzo compra marca de vestuário Baw por R$ 105 milhões
A Arezzo &Co deu mais um passo para ampliar sua fatia no segmento de vestuário. Com marcas líderes no setor calçadista como Arezzo, Schutz e Anacapri, a companhia confirmou a compra da Baw, uma marca de roupas streetwear [moda urbana] e nativa digita...- Em vigor Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Redação dada pelo Decreto nº 7.213, de 2010 ... IV - bens de uso ou consumo pessoal: os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal ... #Incluído pelo Decreto nº 7.213, de 2010 ... § 1º Estão excluídos do ...- Produção têxtil e de vestuário cresce 36% de janeiro a maio
O setor têxtil e de confecção vive momento mais otimista depois das fortes quedas durante a pandemia. De janeiro a maior deste ano, a produção têxtil cresceu 36,3% ante mesmo período de 2020. Se observado o acumulado nos últimos 12 meses, o avanço é ...- Vestuário, calçados e eletrônicos já registram aumento de vendas
A recuperação do varejo já começou a aparecer nos segmentos que comercializam bens de menor valor. Dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que no ano, até julho, as vendas do segmen...- Arezzo compra carioca reserva e estreia no setor de vestuário
A Arezzo&Co, dona da fabricante de sapatos e bolsas Arezzo, anunciou ontem a compra da Reserva. Na operação, que inaugura o braço de vestuário da Arezzo, a marca carioca de roupas foi avaliada em R$ 715 milhões. Para analistas, o negócio amplia o pot... - Varejo de vestuário subindo