viacao util belo horizonte

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2.955 documents for viacao util belo horizonte
  • PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MOEDA FALSA. ART. 289 § 1º DO CP. DOLO. AUTORIA E MATERIALIDADE. No crime de moeda falsa, não sendo o réu confesso, a discussão e eventual demonstração acerca da consciência da falsidade das cédulas, necessária para configuração do elemento subjetivo do tipo penal em questão, dar-se-á com base nos indícios e circunstâncias, nas quais o suposto infrator foi flagrado. Demonstradas a autoria e materialidade do delito bem como o dolo dos acusados, mister que seja reformada a r. sentença de primeiro grau para condená-los pela prática do crime de moeda falsa. Recurso de apelação provido.

    ... de uma comunicação da Polícia Federal de Belo Horizonte/MG, nqticiando que a 1ª denunciada java em um ônibus da Viação Util, com destino a Juiz de Fora, trazendo em sua ...

  • PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MOEDA FALSA. ART. 289 § 1º DO CP. DOLO. AUTORIA E MATERIALIDADE. No crime de moeda falsa, não sendo o réu confesso, a discussão e eventual demonstração acerca da consciência da falsidade das cédulas, necessária para configuração do elemento subjetivo do tipo penal em questão, dar-se-á com base nos indícios e circunstâncias, nas quais o suposto infrator foi flagrado. Demonstradas a autoria e materialidade do delito bem como o dolo dos acusados, mister que seja reformada a r. sentença de primeiro grau para condená-los pela prática do crime de moeda falsa. Recurso de apelação provido.

    ... de uma comunicação da Polícia Federal de Belo Horizonte/MG, nqticiando que a 1ª denunciada java em um ônibus da Viação Util, com destino a Juiz de Fora, trazendo em sua ...

  • O tema geral do presente trabalho será "Estudo de Caso: os novos direitos dentro da perspectiva da empresa de ônibus Util". A relevância do estudo se dá pela análise que será feita da abrangência, importância e infl uência que o surgimento das chamadas gerações de direitos, mais especifi camente, novos direitos, dentre eles, direito do consumidor, ambiental e regulatório, possuem do dia -a- -dia da gestão de uma empresa de ônibus.

  • PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MOEDA FALSA. ART. 289 § 1º DO CP. DOLO. AUTORIA E MATERIALIDADE. No crime de moeda falsa, não sendo o réu confesso, a discussão e eventual demonstração acerca da consciência da falsidade das cédulas, necessária para configuração do elemento subjetivo do tipo penal em questão, dar-se-á com base nos indícios e circunstâncias, nas quais o suposto infrator foi flagrado. Demonstradas a autoria e materialidade do delito bem como o dolo dos acusados, mister que seja reformada a r. sentença de primeiro grau para condená-los pela prática do crime de moeda falsa. Recurso de apelação provido.

    ... de uma comunicação da Polícia Federal de Belo Horizonte/MG, nqticiando que a 1ª denunciada java em um ônibus da Viação Util, com destino a Juiz de Fora, trazendo em sua ...

  • É criminoso o que o governo está fazendo com os acionistas da Petrobras. Milhares de investidores estão, nos últimos anos, vendo seu dinheiro virar pó. Fora aqueles outros tantos que para fugir da baixa remuneração do FGTS apostaram na empresa e também estão vendo suas aposentadorias indo para o ralo. Se o governo utiliza uma companhia de capital aberto em Bolsa como instrumento de política monetária, o que seria inaceitável em qualquer país civilizado, deveria, por respeito aos poupadores, fechar o capital da Petrobras pelo valor patrimonial, para evitar um desastre ainda maior a seus acionistas. Não é à toa que investidores estrangeiros estão deixando o Brasil para investirem em países onde as regras são respeitadas. O último a sair apaga a luz.

    ... diariamente os serviços de uma viação para fazer os trajetos Volta Redonda-Rio-Volta ... parte dela, especialmente o trecho Belo Horizonte-Lafaiete (MG), mas tem de ser de carro, ...

  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ... desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa ... e diretrizes para o sistema nacional de viação;. XXII- executar os serviços de polícia ... Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Campos Belos, conservando a leste, norte e oeste as divisas ... Sul; o da 7ª Região, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, e jurisdição no Estado ...

  • Acompanhamento. Processo de Outorga de Permissão de Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros. 1º Estágio. Análise Preliminar. Avaliação Dos Estudos de Viabilidade Técnica e EconÔmico-financeira. Aprovação. Continuidade da Fiscalização

    ..., bagageiros, etc.) daqueles usualmente utilizados em ambiente urbano. Ainda:. Esse tipo de ..., Brasília (1º/9/2011), Recife (21/9/2011), Belo Horizonte (23/9/2011) e Rio de Janeiro (14/9/2011 ... de extensão do Plano Nacional de Viação (PNV) de 2007 e de Planos de Viação Estaduais, ...

  • APELAÇÃO CRIMINAL CONTRA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. INTERPOSIÇÃO EXTEMPORÂNEA. NÃO CONHECIMENTO. - O recurso de apelação interposto fora do quinquídio legal não deve ser conhecido em razão de sua intempestividade.

    ... Nº 1.0024.12.139045-4/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... do caixa do ônibus, pertencente à Viação Anchieta que somava R$80,00 e, logo em seguida, ...199), deve esta data ser utilizada como marco para contagem do prazo recursal. Nos ...

  • Trata-se de apelação interposta da sentença que julgou procedente o pedido consignatório formulado por Viação Princesa do Sul Ltda em face de Multipart - Imobiliária, Administração e Participações Ltda. Analisando os requisitos de admissibilidade do recurso, verifico que não pode ter seguimento. A princípio, cabe aqui ressaltar que o artigo 557 do Código de Processo Civil determina que o "relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior". É também imperioso frisar que o artigo 508 do Código de Processo Civil determina que da sentença caberá apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Certo é que a admissão do recu...

    ... cômputo do prazo a partir do primeiro dia útil (art. 184, §2º do CPC), percebe-se que no dia ...Custas ex lege. Belo Horizonte, 17 de julho de 2013. DES. JOSÉ MARCOS ...

  • EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. FALÊNCIA. PRESCRIÇÃO. PROCESSO FALIMENTAR. Na execução fiscal contra a Massa Falida, não flui a prescrição na pendência do processo falimentar. Interrompida a prescrição pela citação da devedora, até o encerramento da falência não flui a prescrição intercorrente. Recurso provido. Reexame necessário prejudicado. (Apelação e Reexame Necessário Nº 70048035489, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 23/04/2012)

    ... de ofício à Secretaria de Obras e Viação do Município de São Paulo para informar sobre a ... precatórias de penhora para as Comarcas de Belo Horizonte e São Paulo, que foi deferida. Em 28 ... do Exequente que não promove impulso útil por mais de cinco anos mostra-se possível o ...

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