Viagem com tudo incluído
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Em vigor
Código de Processo Civil
... #Incluído pela Lei nº 14.341, de 2022 ... ARTIGO 76 ... dos atos do processo, a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico e a ... correspondência eletrônica, dando-lhe de tudo ciência ... ARTIGO 255 ... Nas ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... #Incluído pela Lei nº 8.952, de 1994 ... ARTIGO 11 ... processo, como também a indenização de viagem, diária de testemunha e remuneração do ... carta, telegrama ou radiograma, dando-lhe de tudo ciência ... ARTIGO 230 ... Nas ...
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Acordao N° 1360571 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Pacote turístico. Inadimplemento contratual. Recurso inominado. Pressuposto de admissibilidade. Custas e preparo. Não recolhimento. Comprovantes de pagamentos. Inexistentes. Gratuidade de justiça não requerida. Deserção. Recolhimento em segundo grau. Impossibilidade. Recurso não conhecido. 1. Insurge-se os autores contra a sentença que julgou...
... , alegam os autores que compraram pacote de viagem com tudo incluído para ... se hospedarem no ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... #Incluído pelo Decreto-Lei nº 2.472, de 01/09/1988 ... a) ... ARTIGO 35 ... Em tudo o que interessar à fiscalização aduaneira, na ... deste artigo alcança apenas o veículo em viagem internacional, salvo quanto à mercadoria ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) ... Comentários: ... , a lei deverá impedir a realização de tudo que, direta ou indiretamente, implique na ... Não poderá permanecer em viagem" por tempo superior a seis meses consecutivos. Ter\xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... De tudo" o que se vê, a controvérsia carece de suporte l\xC3" ... Defesa que o referido apartamento foi incluído, em março de 2016, entre os bens de titularidade ... Magalhães Medeiros:- Eu me lembro numa viagem internacional a trabalho que eu tive com o Léo, ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ramo, segundo Paulo Douglas, a “fazer de tudo para aumentar o salário — aí entram as drogas ... o § 17 ao art. 235-C da CLT, este incluído" pela Lei n. 13.103/2015, para estender a aplicaç\xC3" ... mesmo da saída da empresa para iniciar a viagem tais informações estarão disponíveis ...
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Legislação
... (NR) (Incluído pela Portaria MT n. 634, de 9.8.18, DOU 10.8.18) ... Tudo nos termos do voto do Relator. Presidiu o ... viagem, pelo seu valor global, desde que não haja ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... dos atos do processo, a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico e a ... correspondência eletrônica, dando-lhe de tudo ciência ... Art. 255. Nas comarcas contíguas ... III - contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro ... § 1º Julgando ...
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Relação das infrações
... ção para Conduzir Ciclomotor: (Incluído" pela Lei nº 13.281, de 2016) ... Infração \xE2\x80" ... Tudo isso faz parte de um universo muito complexo que ... ível suficiente para a realização da viagem ... Cabe ao condutor a responsabilidade pela ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... econômicos originados do esquema delitivo, tudo realizado por meio da atuação coordenada dos ... nova data para audiência, informo que a viagem supramencionada ocorrerá no período de ... 209 deste Código (Incluído pela Lei nª 11.719 de 2008)" ... Deste modo, o ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... constitucional , exsurgindo, antes de tudo, como autêntica questão de modelagem ... beneficentes e religiosas; (Incluído pela Lei nº 11.300, de 2006) IX - ... - Senhor Presidente, eu tenho viagem e vou pedir licença para me ausentar ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0037675-23.2018.8.19.0014 (Criminal), 30-07-2020
APELAÇÕES. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE PESSOAS, VEÍCULO TRANSPORTADO PARA OUTRO ESTADO E RETENÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA (DUAS VEZES), EM CONCURSO FORMAL. RECURSO DEFENSIVO COM AS SEGUINTES TESES: A) NULIDADE DO PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DE PESSOAS REALIZADO EM SEDE POLICIAL, POR AFRONTA AO ARTIGO 226, DO CPP; B) NULIDADE DO PROCEDIMENTO POR CERCEAMENTO DE
... viagem, e muito menos os depoimentos das testemunhas ... subtraídos, incluído o do próprio caminhão, bem como o maior grau de ... cadeia de numerosos crimes de receptação, tudo a ... conferir maior desvalor e censura a conduta ... - Mega-Sena acumulada vai pagar R$ 65 milhões ao sortudo; confira o que dá para fazer com essa grana
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 281, 2ª parte, e 283, caput ) ... Tudo isso para regular, mas não estrangular, os ... 461 incluído pela Lei nº 10.444/02. 421 ... Por isso é que ... da tripulação, se o navio depois da viagem começada é obrigado a suspendê-la por ordem de ...