vida social moderna

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  • DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção ...

    ..., de referidas uniões patenteadas pela vida social entre parceiros homossexuais, é de rigor ...

  • I - Da responsabilidade do empregador. II - Da responsabilidade de quem praticou o ato. III - Da ação regressiva do empregador contra o empregado ou funcionário.

    ...s necessidades impostas pela complexidade da vida social moderna. Não se trata de responsabilidade ...

  • CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO AFETIVA ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO POST MORTEM CUMULADA COM PEDIDO DE PARTILHA DE BENS. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção da autodeterminação e imp...

    ..., de referidas uniões patenteadas pela vida social entre parceiros homossexuais, é de rigor ...

  • Relevance: 2 Relevance: 2 Relevance: 2

    ... moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. ARTIGO ... prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à ..., para sua integração à vida moderna. § 2o Os idosos participarão das comemorações ...

  • RESPONSABILIDADE CIVIL. COBRANÇA INDEVIDA DE IPTU. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INSURGÊNCIA APENAS DO CONTRIBUINTE. Não se tipifica dano moral quando não sofreu o autor, como admitido, desconforto excepcional, não tendo seu nome lançado em cadastros de devedores e sem qualquer restrição creditícia. Os alegados incômodos fazem parte da vida moderna e não atingiram a esfera íntima ou social de modo a justificar responsabilização. Apelação desprovida. (Apelação Cível Nº 70014592497, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 21/06/2006)

  • DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA, RENOVADO ININTERRUPTAMENTE POR DIVERSOS ANOS. CONSTATAÇÃO DE PREJUÍZOS PELA SEGURADORA, MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO ATUARIAL. NOTIFICAÇÃO, DIRIGIDA AO CONSUMIDOR, DA INTENÇÃO DA SEGURADORA DE NÃO RENOVAR O CONTRATO, OFERECENDO-SE A ELE DIVERSAS OPÇÕES DE NOVOS SEGUROS, TODAS MAIS ONEROSAS. CONTRATOS RELACIONAIS. DIREITOS E DEVERES ANEXOS. LEALDADE, COOPERAÇÃO, PROTEÇÃO DA SEGURANÇA E BOA FÉ OBJETIVA. MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO NOS TERMOS ORIGINALMENTE PREVISTOS. RESSALVA DA POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO CONTRATO, PELA SEGURADORA, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO PRÉVIA DE EXTENSO CRONOGRAMA, NO QUAL OS AUMENTOS SÃO APRESENTADOS DE MANEIRA SUAVE E ESCALONADA. No moderno direito contratual reconhece-se, para além da existênc...

    ... a obrigaram à redução de seu capital social em mais de 200 milhões de reais; (iv) os ...-se de serviços que no contexto da vida moderna, de grande insegurança e de indução através ...

  • APELAÇÁO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESCABIMENTO. A prática de adultério por qualquer dos cônjuges gera apenas a dissolução da sociedade conjugal, com os seus reflexos, não gerando dano moral indenizável à parte supostamente ofendida. Registro de paternidade da filha do autor como se fosse filha do réu. Circunstância que, no peculiar do caso, não indica má-fé do réu que acreditava ser a criança sua filha, pois já vinha mantendo relacionamento extraconjugal com a co-ré. NEGARAM PROVIMENTO. (Apelação Cível Nº 70038967527, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 24/11/2011)

    ... onde vivem não é comum a constante e moderna separação defendida pela decisão. Por fim, ...RETORNO À VIDA DE CASADOS APÓS SEPARAÇÃO DE FATO. VARÃO QUE ... cada vez mais comum, fazendo parte da vida social moderna. Isso decorre da mentalidade cada vez ...

  • A premissa da qual parte este artigo é a necessária revisão crítica dos fundamentos que atravessam a trajetória histórica do Serviço Social e estabelecem uma linha de continuidade entre sua base conservadora e a vertente da intenção de ruptura, inclusive interferindo nela. Realiza-se uma análise crítica sobre a influência do pragmatismo no Serviço Social que, como representação ideal da imediaticidade do mundo burguês, influencia a profissão do ponto de vista prático-profissional, teórico e ideopolítico, constituindo-se em um desafio a ser enfrentado por todos os segmentos da categoria. Conclui-se que sem a leitura crítica dos fundamentos do pragmatismo não será possível avançar na apropriação adequada da teoria social de Marx, já que tem havido uma "invasão pragmatista no marxismo"....

  • A Constituição Federal de 1988 prevê o direito à vida. Mas não é qualquer vida que é assegurada em nossa Lei Maior e sim a existência de vida digna. Inegavelmente, tem-se que a família, em regra, representa o primeiro contato do ser humano com a sociabilidade e assim, essa vida digna deve começar a ser construída dentro da célula familiar. Hoje a educação inclusiva tem recebido crescente reconhecimento e assume importância cada vez maior. Nesse contexto, a família do menor com deficiência deve tomar consciência da importância de participar e cobrar cidadania acessível, influindo em mudanças de ideias, de atitudes, de relacionamentos com as diferenças individuais sendo respeitadas. A metodologia utilizada no presente trabalho está baseada na legislação vigente – nacional e internacional ...

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