vida util

Processo Nº 2001.002.10346 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Setima Camara Civel, de 13 Novembro 2001

Recurso nº 2001.002.10346, Ponente Des. Marly Macedonio Franca

Tributario. ICMS. Artigo 2. da Lei Estadual n. 3.188/99. Bens destinados a integrar ativo fixo. Apropriacao mensal proporcional `a sua vida util. Invasao de competencia legislativa. ......188/99, ao estabelecer que os creditos pelas aquisicoes de bens destinados a integrar ativo fixo serao apropriados mensalmente, proporcionalmente `a sua vida util, e' valido e constitucional, posto que ...

Acordão Nº 20040228449 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), de 07 Março 2006

Recurso nº 20040228449, Ponente RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS

INSALUBRIDADE. EPI.VIDA ÚTIL. OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR DE PROVIDENCIAR ...... instrumentos essenciais à proteção da saúde e vida do trabalhador. Apuradas as condições ...

DOU. Diario Oficial da União, 13 Setembro 1974

LEI ORDINÁRIA Nº 6099, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974. Dispõe Sobre o Tratamento Tributario das Operações de Arrendamento Mercantil e da Outras Providencias.

Lei Ordinária

... de bem arrendado, calculadas de acordo com a vida útil do bem.     § 1º Entende-se por ...... durante o qual se possa esperar a sua efetiva utilização econômica.     § 2º A Secretaria da ...

Artigos & Boletins - Núm. 8, Março 2009

Comissão europeia autoriza a comercialização do amianto crisotila

A Comunidade Europeia decidiu, nos termos do anexo XVII do projeto Reach, que seus Estados-Membros poderão liberar a comercialização e a utilização de crisotila nos diafragmas para eletrolise ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 9-1, Janeiro 2004

Direito, Justiça, Virtude Moral & Razão: Reflexões. Silva, Moacyr Motta da. Curitiba: Juruá, 2004. 200 p.

... Aponta-se a virtude como fundamento da moral e da política e a justiça como fundamento do útil. Importa ressaltar que, na visão do autor, ...... O autor reflete sobre a forma de raciocínio utilizada por Platão, por meio da dialética. Aborda, ...