vida util academia
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... integral e as demais no último dia útil dos meses subseqüentes; ... IV - ... 13 desta Medida Provisória a Academia Brasileira de Letras, a Associação Brasileira ... sobrevivência em apólices de seguros de vida, poderão ser deduzidos os valores dos ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou de ordem ... , a seu serviço, até o 5° (quinto) dia útil do mês seguinte àquele a que se referirem as ... Ginástica ... Academia de lutas ... Outros estabelecimentos de cultura ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... VIDA PRIV ADA, HONRA E IMAGEM DAS PESSOAS (ART ... – IHGB, a ARTIGO 19 BRASIL, a Academia Brasileira de Letras – ABL, a Associação ... possível conteúdo socialmente útil da obra compensa eventuais excessos de ...
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Acórdão nº 2014/0255776-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. IMPENHORABILIDADE. ART. 649, IV, DO CPC. FINALIDADE DA NORMA PROTETIVA. NATUREZA ALIMENTAR DAS VERBAS. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. 1. Hipótese em que o Tribunal local consignou que "não há que se falar em retenção de qualquer percentual dos proventos do...
... : ACADEMIA DE GINÁSTICA E DANÇA VIDA ÚTIL LTDA ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Então adaptaram-se à vida selvagem vivendo livremente vários anos, até ... Entendemos ser-nos útil o ensinamento a seguir: ... [ ... ] Quem se faz ... de vários estudos econômicos na academia mundial. A História da Riqueza do Homem 123 – ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... daquelas que t ornam inviável a vida extra-uterina. Em nota prévia, a CNTS, ... Comissão de Ética e Cidadania da Academia Fluminense de Medicina, d efendeu que ... (a criminalização deve ser um meio útil para resolver o problema social); ...
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Parte geral
... de não fazer), e, de modo mediato, o bem da vida buscado (um móvel, um imóvel, um semovente, a ... , previsto no Código anterior, era útil naquelas situações em que se queria unir um bem ... ção, aparece correndo numa esteira de academia. A utilização de sua imagem ... (A) pode ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... á atingida pelo incremento da qualidade de vida dos trabalhadores ... E a providência, a ... — para estipularem do modo que seja mais útil e conveniente aos seus fins; para atribuírem aos ... , com propriedade, o Diccionario da Real Academia Española, no verbete "norma" apresenta esta como ...
- Tributação na economia digital: limites e desafios
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou de ordem ... e autônomo a seu serviço, até o 5° dia útil do mês seguinte àquele a que se referirem as ... 01 (0) Ginástica ... 02 (0) academia de lutas ... 99 (0) Outros estabelecimentos de ...
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Acordao N° 1263292 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Processo civil. Agravo de instrumento. Liquidação de sentença. Condenatória. Danos emergentes. Rescisão de contrato de locação. Impossibilidade de instalação de empresa. Culpa do locador. Extensão dos danos. Depreciação de equipamentos de ginástica. Período em que ficaram sem uso por culpa da ré. Depreciação pelo decurso do tempo. Perda de garantia e de valor de mercado, depreciação contábil....
... AGRAVADO(S) ... QUATTOR ACADEMIA, SAUDE E BELEZA LTDA - ME e MIRIAM ... APARECIDA ... considerando a vida útil econômica dos bens ... 3. O Decreto ... -
Acordao N° 1263294 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Processo civil. Agravo de instrumento. Liquidação de sentença. Condenatória. Danos emergentes. Rescisão de contrato de locação. Impossibilidade de instalação de empresa. Culpa do locador. Extensão dos danos. Depreciação de equipamentos de ginástica. Período em que ficaram sem uso por culpa da ré. Depreciação pelo decurso do tempo. Perda de garantia e de valor de mercado, depreciação contábil....
... AGRAVANTE(S) QUATTOR ACADEMIA, SAUDE E BELEZA LTDA - ME ... AGRAVADO(S) ... DF ... considerando a vida útil econômica dos bens ... 3. O Decreto ... -
Sanção Penal
... o seu convívio com os semelhantes na vida comunitária ... É a prisão, ou seja, o ... burocráticos etc.), desde que digna e útil a tarefa e, além de devidamente comprovada, ...
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A história, a filosofia e o direito
... procura a compreensão e o embelezamento da vida” (DU-RANT, Will. A história da civilização ... livro de Ives Martins é uma contribuição útil ao debate desses problemas, que devem ser ... seja mais poético o que escrevi sobre a Academia Paulista de História, a que pertenço, ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... alta potência, mas causava uma curta vida útil do aparato. Somente com o tríodo, ... dimensões pelos diferentes setores da academia e da indústria; qualquer que seja o ponto de ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... § 9), que desenvolve suas potencialidades na vida em sociedade, organizada adequadamente para seu ... ências individuais tenham uma projeção útil (existencial) para o titular em si e para o ... dimensões pelos diferentes setores da academia e da indústria; qualquer que seja o ponto de ...
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Almas sem Abrigo': o laboratório de fisiologia dos irmãos Ozório e os debates sobre ciência e educação na Primeira República
O artigo apresenta o ambiente intelectual de criação e funcionamento do laboratório de fisiologia experimental dos irmãos Ozório, visto como um dos pontos de encontros da elite intelectual carioca na primeira metade do século XX. Os irmãos Ozório (Álvaro, Miguel e Branca) estiveram engajados, no contexto nacional, nos debates sobre a valorização da pesquisa científica levantados pela Academia...
... da pesquisa científica levantados pela Academia Brasileira de Ciências e pela Associação ... sobre os obstáculos ao desenvolvimento da vida intelectual no País e estiveram engajados em ... pela defesa da ciência como conhecimento útil ao progresso material e moral da nação (DIAS, ... -
Perspectiva história do direito natural
... discípulo de Sócrates e fundador da Academia, ... 16 Marcos oliveira de Melo ... absorveu ... essas leis sejam a expressão do costume da vida ética do povo, mas como ideia da razão que ... ária, ou seja, identificando o Bem como o útil" e o agradável para o homem, em Platão a ética \xC3" ...
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Reconocimiento y Reparación del 'Daño al Proyecto de Vida' en el Umbral del Siglo XXI
... Para el caso argentino, es útil revisar el artículo de Jorge Mario Galdós, titulado ¿Hay un daño al ... La Academia de la Magistratura debería dedicarse a esta tarea formativa ... i ...
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Direito do Trabalho e Novas Tecnologias: Inteligência Artificial, Big Data e Discriminação Pré-Contratual
O presente artigo explora a aplicação conjugada de inteligência artificial e big data (tecnologias próprias da Quarta Revolução Industrial) aos processos de recrutamento de novos empregados, analisando os possíveis desvios discriminatórios que podem estar inseridos nessas ferramentas. Para tanto, inicialmente, apresenta as normas de Direito da Antidiscriminação e sua interlocução com o Direito do
... (1) Membro titular da cadeira n. 89 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e da ... ou o exercício de direitos usuais da vida em sociedade, em igualdade de condições com ... terão melhor desempenho no trabalho, algo útil para grandes empresas que recebem milhares de ... -
Toxicologia ocupacional
... Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos são as ... dos trabalhadores expostos, durante a sua vida laboral.” ... Os limites de tolerância ... da intoxicação pelo ozônio, sendo muito útil a terapêutica hiperbárica ... B.3 ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... recebem, por questão de justiça, o bem da vida com a dedução das despesas geradas para a ... IV – o dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz, ... 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ...
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El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... de Derecho Administrativo de la Academia Nacional de Derecho y Ciencias Sociales de Buenos ... y sus libertades como objetivo central de la vida política16; c) una justicia imparcial e ... valor no lo hacemos en el sentido de algo útil sino como equivalente a bien, es decir, algo ... -
Licença-paternidade, nos termos fixados em lei
... Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ocupante da ... garantido ao longo da primeira semana de vida do bebê ... A justificativa de um prazo tão ... , necessariamente a partir do primeiro dia útil subsequente ao nascimento do bebê ... Por ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... melhor e, eventualmente, uma disciplina de vida melhor. Fiz, então, a primeira série ginasial ... diversidade assim, e a vocação pela academia francesa era mais acentuada na generalidade dos ... e outro de cinco, tudo que pudesse dizer de útil já tinha sido dito. Se demorasse mais, eu me ...