vida util do produto

Acórdão Nº 71000745208 de Turmas Recursais - Primeira Turma Recursal Cível, de 17 Novembro 2005

Recurso nº 71000745208, Ponente João Pedro Cavalli Junior

CONSUMIDOR. AUTOMÓVEL. ROMPIMENTO DA CORREIA DENTADA. VIDA ÚTIL MÉDIA DO PRODUTO. GARANTIA CONTRATUAL ...... Caso em que a peça não quebrou dentro do que se poderia entender como vida útil mínima exigível, apesar de ainda não ...

Acordão Nº 00916-2002-521-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), de 26 Outubro 2006

Recurso nº 00916-2002-521-04-00-0 (RO), Ponente Milton Varela Dutra

... 7º, XIV, da CF, é vinculada à continuidade do sistemático revezamento de horário, que impossibilita a melhor organização da vida do trabalhador, a livre disposição do seu ...... litros, expõe-se ao risco potencial emanado do produto inflamável mantido em estoque, tendo direito ao ...

DOU. Diario Oficial da União, 27 Agosto 1970

DECRETO Nº 67112, DE 26 DE AGOSTO DE 1970. Aprova Normas Tecnicas Especiais para Controle da Fabricação e Venda de Produtos Saneantes e Congeneres.

Decreto

...     Aprova Normas Técnicas Especiais para contrôle da fabricação e venda de produtos sanentes e congêneres.     O PRESIDENTE ...... para contrôle da fabricação e venda de produtos saneantes, que com êste baixam, as quais passam ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 9-1, Janeiro 2004

Direito, Justiça, Virtude Moral & Razão: Reflexões. Silva, Moacyr Motta da. Curitiba: Juruá, 2004. 200 p.

... Aponta-se a virtude como fundamento da moral e da política e a justiça como fundamento do útil. Importa ressaltar que, na visão do autor, ...... O autor reflete sobre a forma de raciocínio utilizada por Platão, por meio da dialética. Aborda, ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 10-2, Janeiro 2005

A anencefalia e o crime de aborto - exclusão de ilicitude via autorização judicial - uma real possibilidade no brasil

...�o da gravidez em nome da proteção do direito à vida. Assim, a gestante, nessa condição, não tem a ...