vigilantes do peso df

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360 documents for vigilantes do peso df
  • HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. PROVA TESTEMUNHAL. MEDIDA CAUTELAR. CARÁTER URGENTE. FALIBILIDADE DA MEMÓRIA HUMANA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. Não obstante o enunciado nº 455 da Súmula desta Corte de Justiça disponha que "a decisão que determina a produção antecipada de provas com base no art. 366 do CPP deve ser concretamente fundamentada, não a justificando unicamente o mero decurso do tempo", a natureza urgente ensejadora da produção antecipada de provas, nos termos do citado artigo, é inerente à prova testemunhal, tendo em vista a falibilidade da memória humana, motivo pelo qual deve ser colhida o quanto antes para não comprometer um dos objetivos da persecução penal, qual ...

    ... de arma e, ato contínuo, renderam os vigilantes, subtraindo os revólveres que estes portavam. 6. ... falsamente um inocente, tem relevante peso probatório na reconstituição dos fatos, não ...

  • ... Esses profissionais devem estar sempre vigilantes quanto ao respeito das complexas normas ... múltiplas etiologias, tais como excesso de peso, má postura, predisposição, gravidez, dentre ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. BANCO DO BRASIL. ANALISTA. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO PROFISSIONAL. PRESCRIÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO. FUNÇÃO TÉCNICA. AUSÊNCIA DE FIDÚCIA ESPECIAL. COMPENSAÇÃO ENTRE HORAS EXTRAS E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INAPLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA Nº 7O DA SBDI-1. COMPENSAÇÃO PROPORCIONAL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.

    ... física, embora os analistas opinem "com peso"; 49) que os funcionários nas agências que se ... também verificam os procedimentos dos vigilantes; 23) que em resumo, fiscaliza se as agências ...

  • PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ASSALTO A AGÊNCIA DE PENHORES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INCRIMINAÇÃO PELOS ARTIGOS 288 E 157, § 2º, I E II, TODOS DO CÓDIGO PENAL. É de rigor a condenação nas penas do art. 157, § 2º, incs. I e II, do CP, eis que, provada a materialidade, ficou, ainda, demonstrado, pelo conjunto probatório, que os réus, subtraíram, mediante grave ameaça, vários objetos da agência de Penhor da Caixa Econômica Federal. Exige-se, para a configuração do crime de quadrilha, um vínculo permanente e constante dos agentes, com vistas à prática de indeterminado número de delitos, o que é a hipótese dos autos. Apelos improvidos.

    ... videocassete o valor de CR$ 22.524,00; que o peso total das garantias roubadas foi de 145,42 Kg; ... renderam e amarraram os dois vigilantes em serviço e, mediante ameaças, obrigaram José ...

  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS Embargos de Declaração rejeitados, porquanto ausentes as hipóteses do artigo 897-A da CLT.

    ... no curso de qualificação para vigilantes revelam-se incompatíveis com as restrições de ... de obstáculos, levantamento de peso, e outros, e que à primeira vista seriam ...

  • Trata-se de agravo de instrumento interposto por Chaval Navegação Ltda. contra decisão que não admitiu recurso especial, interposto pelas alíneas "a" e "c" do permissivo Constitucional, em que se aponta ofensa ao art. 159 do Código Civil, em questão resumida nesta ementa (fls. 66/67): "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE DE DUPLICATA, CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR PROTESTO INDEVIDO E POR DANOS DECORRENTES DA MÁ QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PRESTADOS. Agravo retido, que não se conhece, por não haver pleito de sua apreciação pelo Tribunal. Legitimidade passiva do banco endossatário. Demanda na qual se questiona a validade de duplicata mercantil e do respectivo protesto. Endosso-mandato. Instituição bancária que apresenta o título a protesto pode ser responsabilizada por eve...

    ... Ltda, que atestou a presença de vigilantes no momento do evento. Veracidade da. narrativa, ... causada pela grande tensão provocada pelo peso do navio, uma vez que as espias foram deixadas ...

  • Neste artigo são analisados os condicionantes para a construção de sistemas de financiamento de processos de desenvolvimento territorial sustentável em zonas rurais. Em particular, são avaliadas as possibilidades e os dilemas que se apresentam atualmente para a inclusão financeira de segmentos sociais empobrecidos e para aumentar a participação das organizações territoriais na gestão desses sistemas. Com base nesses dois pressupostos, o trabalho aborda duas experiências empíricas que demonstram avanços nessa direção: o Programa Crediamigo do Banco do Nordeste e o cooperativismo de crédito solidário presente na região sul do País. Conclui-se que os dois casos apresentam arranjos institucionais inovadores, que têm gerado resultados relevantes em relação ao volume de empréstimos, à área de...

  • CIVIL. COMERCIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATO DE MÚTUO COM GARANTIA PIGNORATÍCIA. ROUBO DE JÓIAS. FORÇA MAIOR. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. OPERAÇÃO BANCÁRIA. ANULAÇÃO DE CLAÚSULA. INDENIZAÇÃO DO DANO MATERIAL PELO VALOR DE MERCADO DAS JÓIAS. INDENIZAÇÃO MORAL. DESCABIMENTO. Consoante entendimento da melhor doutrina e precedentes jurisprudenciais do eg. STJ, não há como se negar a aplicação das regras protetivas do CDC à atividade bancária e suas operações. Cláusula que prevê indenização de 1,5 (um inteiro e cinco décimos) vezes o valor da avaliação da jóia, em casos de extravio ou danos, é considerada abusiva, devendo, portanto, ser anulada, para que a indenização seja feita pelo valor de mercado das jóias, a fim de q...

    ... instrumento contratual limita-se a indicar peso das jóias, sem especificar outros detalhes que ... sua segurança guarnecida por dois vigilantes e que vinha cumprindo as disposições da Lei nº ...

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