vigorito

• Acórdãos nº 166435 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 29 de Setembro de 2011

AGRAVO REGIMENTAL - INTERPOSIÇAO CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE NÃO CONCEDE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL. Julgamento do recurso de agravo regimental prejudicado em razão do julgamento do recurso de agravo de instrumento - Agravo regimental prejudicado. AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - POSSIBILIDADE - ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - INDÍCIOS DE PRÁTICA DE ATOS QUE VISAM IMPEDIR A SATISFAÇÃO DE DÉBITO - ATOS CONTRÁRIOS À LEI - No caso em tela, existem indícios, inclusive, por não estarem devidamente arquivados seus atos constitutivos, de que a empresa Construtora Amanic Ltda, por meio de atos inadequados, não cumpriu obrigação perante a agravada Decoarte Ind. de Móveis em Geral Ltda, situação essa que autoriza a constrição judicial do patr...

• Acórdão nº EDcl no AgRg nos EDcl no Ag 1180326 / SP de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 10 de Maio de 2011

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC. INOVAÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211/STJ. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. Não havendo no acórdão omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar o acolhimento da medida integrativa, tal não é servil para forçar a correção do julgado. A questão jurídica sobre a qual o Tribunal de origem não estava obrigado a se manifestar, por não haver sido provocado a tanto em momento oportuno, não pode ensejar ofensa ao artigo 535 do Código de Processo Civil. Além disso, se, a despeito dos embargos de declaração opostos, ele não se pronunciou sobre essa questão, falta o requisito do prequestioname...

... CAMPBELL MARQUESEMBARGANTE:FELÍCIO VIGORITO E FILHOS SERVIÇOS DE VENDA E CONSERTOS DE AUTOMÓ...

• Decisão da Presidência nº 636023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Novembro de 2007

...agdo.(a/S): José Ricardo Vigorito. adv.(a/S): José Eymard Loguercio e Outro(a/S). P...

• Decisão Monocrática nº 2010/0105989-4 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 15 de Dezembro de 2010

...EMBARGANTE : FELÍCIO VIGORITO E FILHOS LTDA. ADVOGADO : CELSO BOTELHO DE MORAES...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Maio de 2011

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Hipótese de provimento dos embargos para, sanando o manifesto equívoco no exame dos pressupostos de admissibilidade recursal - decorrente da não juntada aos autos -, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, considerando já estar regulamente processado, julgá-lo de imediato. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL NOTURNO - HORAS POSTERIORES ÀS 5 DA MANHÃ. O labor prestado na continuidade de trabalho noturno é tão penoso quanto este. Esta circunstância levou o legislador a determinar seja remunerado com adicional, como se noturno fosse. Aplicação do parágrafo 5º do art. 73 da CLT.

... e verso, em que é embargante LUCIANO VIGORITO DUARTE e embargado BUNGE ALIMENTOS S.A. Em face d...

• Decisão Monocrática nº 2010/0105989-4 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 03 de Agosto de 2010

...AGRAVANTE : FELÍCIO VIGORITO E FILHOS LTDA. ADVOGADO : CELSO BOTELHO DE MORAES ...

• Decisão Monocrática nº 2009/0071996-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 28 de Outubro de 2010

...EMBARGANTE : FELÍCIO VIGORITO E FILHOS SERVIÇOS DE VENDA E CONSERTOS DE. AUTOM�...

• Decisão da Presidência nº 558148 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Novembro de 2007

...agdo.(a/S): José Ricardo Vigorito. adv.(a/S): José Eymard Loguercio e Outro(a/S). P...

• Decisão Monocrática nº 2008/0254802-2 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 02 de Fevereiro de 2009

...AGRAVADO : FELÍCIO VIGORITO E FILHOS LTDA. ADVOGADO : MILTON LUIZ CUNHA E OUTR...

• Decisão da Presidência nº 687983 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Novembro de 2007

...agdo.(a/S): José Ricardo Vigorito. adv.(a/S): José Eymard Loguercio e Outro(a/S). P...