APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR. GENITORA QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES PESSOAIS DE EXERCER O PODER FAMILIAR. Evidenciado nos autos que a apelante não possui condição alguma de exercer o poder familiar, e que o problema que envolve a família não é apenas financeiro, cumpre confirmar integralmente a sentença de procedência, em observância ao melhor interesse da criança tutelada. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. (Apelação Cível Nº 70043285949, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 22/09/2011)
... do poder familiar, e sim, pela submissão da mãe a tratamento psicológico. Relatou que não há no...Salientou que mãe e filho possuíam um vínculo afetivo saudável e que o abrigamento ou colocaç... porque sua inconformidade quanto ao bebê está atrelada tão só ao vínculo entre mãe e b...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR. GENITORA QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES PESSOAIS DE EXERCER O PODER FAMILIAR. Evidenciado nos autos que a apelante não possui condição alguma de exercer o poder familiar, e que o problema que envolve a família não é apenas financeiro, cumpre confirmar integralmente a sentença de procedência, em observância ao melhor interesse da criança tutelada. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. (Apelação Cível Nº 70043285949, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 22/09/2011)
... do poder familiar, e sim, pela submissão da mãe a tratamento psicológico. Relatou que não há no...Salientou que mãe e filho possuíam um vínculo afetivo saudável e que o abrigamento ou colocaç... porque sua inconformidade quanto ao bebê está atrelada tão só ao vínculo entre mãe e b...
... de proteger a maternidade, conferindo à mãe o direito à licença maternidade, detalhou apenas..., enquanto no caso da outra magistrada o bebê possuía menos de 1 ano de vida quando da adoção... e sobretudo o estabelecimento do vínculo afetivo entre mãe e filho. O ESTADO DE PERNAMBUCO...
Este artigo objetiva analisar a origem e as implicações da criação do vínculo na vida humana. Ao retomar algumas concepções teóricas acerca do vínculo, construídas historicamente com base na Psicanálise e na Etologia, o texto enfatiza as contribuições significativas e os pontos frágeis apresentados por estes campos do conhecimento. Posteriormente, propõe uma (re)interpretação do fenômeno do vínculo a partir da perspectiva histórico-cultural em Psicologia. Considerando que a passagem do biológico para o cultural se dá através das relações sociais, então, pode-se afirmar que a necessidade de criar víncul...
... infantil, refere-se ao vínculo que o bebê estabelece com outro ser humano. . . . Obviament... há nada de novo no fato do bebê unir-se à mãe (ou ao seu substituto) após o nascimento. A idéi...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA DE MENOR. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA. DISPUTA ENTRE GENITOR E AVÓ MATERNA. INTERESSE DO INFANTE. MANUTENÇÃO LIMINAR DA ROTINA. As questões relativas à guarda dos filhos devem ser apreciadas sob a ótica do interesse do infante, evitando-se alterações drásticas em sua rotina, vez que, no mais das vezes a mudança freqüente e provisória de guarda gera a insegurança e outros problemas psicológicos aos filhos. NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. (Agravo de Instrumento Nº 70034375360, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 11/03/2010)
... com os maus tratos perpetrados pela mãe da menina, que é filha da agravada, bem como teriia mantido vínculo com a bebê e usado o tempo em que a agravada este...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADOÇÃO. DEVOLUÇÃO DA CRIANÇA À MÃE. INOBSERVÂNCIA DA LISTA DE ADOTANTES. Ainda que os agravantes estejam habilitados e o bebê lhes tenha sido entregue pela própria mãe (que concorda com a adoção), descabe a inobservância da ordem da lista de adotantes, a qual só se justifica em situações excepcionalíssimas não caracterizadas no caso, onde o vínculo afetivo consolidado não se evidencia. Precedentes. Agravo de instrumento desprovido. (Agravo de Instrumento Nº 70011921574, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Ataídes Siqueira Trindade, Julgado em 07/07/2005)
Acórdão. Relatório. Voto.Esclarecimento. Voto. Certidão.
....2005, após citação, via Precatória, da mãe da menor pelo d. Juízo Paranaense, este procedeu ..., ressaltando-se sua anterioridade, os vínculos estabelecidos e a licitude do ato levado a cabo po... afirmar que o vínculo afetivo entre mãe-bebê está construído positivamente, o que faz com que...
GUARDA. PEDIDO DE ALTERAÇÃO. DISPUTA ENTRE AVÓS MATERNOS E GENITOR. ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL NÃO DEMONSTRADA. 1. As alterações de guarda devem ser evitadas sempre que possível, motivo pelo qual as providências liminares reclamam sempre a máxima cautela, com exame atento dos fatos e das provas. 2. Tendo os avós maternos trazido notícia de fato grave para justificar a pretendida alteração da guarda e não tendo sido provado tal fato, então inexiste qualquer razão para retirar a guarda paterna. 3. A reversão da guarda em favor do pai deverá ser feita de forma não traumática, com apoio da assistência social. Recurso provido. (Apelação Cível Nº 70025115395, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 22/10/2008)...
... lhes proporcionará "um resgate de seus vínculos familiares, contribuindo para sua constituição e...Uma delas está relacionada a perda de sua mãe, que ocorreu numa fase bastante precoce de sua vid... desenvolvido um vínculo forte entre mãe e bebê. Nesse momento quem dispensou cuidados para com a ...
Processo civil. Direito da Criança e do Adolescente. Conflito positivo de competência. Ação de guarda de menor ajuizada perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Joinville-SC, suscitante. Pedido de providências deduzido pelo Conselho Tutelar perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Cachoeira Paulista-SP, suscitado. Pedido de guarda provisória deferido. Doutrina jurídica da proteção integral. Melhor interesse da criança. Princípio da dignidade da pessoa humana, da solidariedade e da busca da felicidade. Competência do Juízo suscitante. - Para o desenlace de conflito positivo de competência, em que jaz, na berlinda, interesse de criança, a ser juridicamente tutelado e preservado, acima de todos os percalços, dramas e tragédias de vida porventura ...
...-se, sobretudo, que nem o pai, nem a mãe, parecem oferecer, ao menos a princípio, e por mo... suspeitas de tentativa de negociação do bebê com o tráfico local, não apresenta as mínimas c... ou àqueles que tenham estabelecido vínculo com o menor a ser adotado. . Pleiteiam, por fim, a...
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL POR ERRO MÉDICO E POR DEFEITO NO SERVIÇO. SÚMULA 7 DO STJ. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 334 E 335 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. REDIMENSIONAMENTO DO VALOR FIXADO PARA PENSÃO. SÚMULA 7 DO STJ. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DA DECISÃO QUE FIXOU O VALOR DA INDENIZAÇÃO. A responsabilidade das sociedades empresárias hospitalares por dano causado ao paciente-consumidor pode ser assim sintetizada: (i) as obrigações assumidas diretamente pelo complexo hospitalar limitam-se ao fornecimento de recursos materiais e humanos auxiliares adequados à prestação dos serviços médicos e à supervisão do paciente, hipótese em que a responsabilidade objetiva da instituição (por at...
... técnicos praticados pelos médicos sem vínculo de emprego ou subordinação com o hospital são i... e materiais, afirmando que Valéria é mãe de Natália, portadora de paralisia cerebral decor... minutos depois do nascimento de Natália, o bebê apresentava asfixia. Valéria não teve mais notí...
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