...3. Hipótese em que a demandante vinha exercendo as atividades de odontóloga da UFSM com...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO NÃO EVENTUAL. PAGAMENTO ESPONT NEO, DE FORMA PROPORCIONAL. NECESSIDADE DE PERÍCIA. Conforme a decisão regional, segundo as provas dos autos, não ficou comprovado, como pretendia a reclamada, que a exposição da reclamante aos locais de risco era eventual. Ademais, a Corte Regional consignou que se trata apenas de diferenças, porquanto o adicional já vinha sendo pago, ainda que de forma proporcional. Nesse contexto, por se tratar de empresa de energia elétrica, incide ainda o entendimento consagrado na Súmula nº 361 desta Corte. Finalmente, quanto à questão da perícia, tem-se que, constatado que a reclamada já pagava o adicional, de forma proporcional, por livre e espontânea vontade, é óbvio que reconhecia...
Na adolescência, li um romance de Somerset Maugham em que uma personagem tomava um ice cream soda.
... na geladeira e ficava exposto na vitrine, vinha em copo americano. A parte de cima era branca, e e...
PENAL. PROCESSUAL PENAL. DESCAMINHO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. VALIDADE DE DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. CONDUTA SOCIAL FAVORÁVEL. INEXISTÊNCIA DE MAUS ANTECEDENTES. PROVIMENTO DA APELAÇÃO CRIMINAL. Materialidade do fato delituoso capitulado no art. 334, do Código Penal, demonstrada por documentos que comprovam a introdução, no território nacional, de nove toneladas de alho, de origem estrangeira, sem a devida documentação legal. Os depoimentos testemunhais, colhidos no curso do inquérito policial e da ação penal, bem como as provas indiciárias constantes dos autos apresentam- se convergentes e concludentes quanto ao decisivo envolvimento do apelante com o crime de descaminho. Álibi invocado pela defesa desacreditado pelo conjunto probatório. Autoria plenamente comprovada. D...
... um batedor conhecido por ABEL DO ALHO, que vinha numa motocicleta; que por volta de uma da manhã l...
... existe, mas sim a possibilidade de quem já vinha exercendo as respectivas funções na jornada de 3...
Mandado de Segurança - Execução Fiscal - Embargos infringentes contra sentença que julgou extinta a execução fiscal em decorrência do pequeno valor do débito ? Rejeição dos embargos - Cabimento do "writ" - Violação do direito de cobrança dos créditos pelo Município e ofensa ao direito constitucional de acesso ao Judiciário - Manifesta ilegalidade - Sentença anulada - Segurança concedida, com a determinação de prosseguimento da execução fiscal.
...23/24), declarando que vinha adotando o entendimento de que a máquina judiciá...
... a trajetória de um caminhão que vinha em sentido contrário, do acidente resultando seu ...
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. EXTORSÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. VALIDADE DOS DEPOIMENTOS POLICIAIS. INEXISTÊNCIA DE TORTURA. DOLO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. A confissão do acusado, prestada no interrogatório policial, está em consonância com as demais provas dos autos. Inexistência de verossimilhança na alegação da prática de tortura pela autoridade policial estando o réu acompanhado de seu advogado. A jurisprudência possui o entendimento de que as declarações de policiais que realizaram o flagrante podem embasar um decreto condenatório, sobretudo quando se coadunam com as provas. Apelação improvida.
... gente só quer a grana do Correio.(..) Ele vinha me telefonando diariamente. Logo em seguida, tamb...
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