vinhais

• Acórdão nº 2955/2011 de Tribunal de Contas da União, 09 de Novembro de 2011

Auditoria. Fiscalização Determinada Pelo Acórdão N. 564/2011 - Tcu ¿ Plenário. Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de São Luiz/ma. Deficiências Sanáveis do Projeto Executivo. Inconsistência de Quantitativos da Planilha Orçamentária. Falta de Cotação para Serviços Não Referenciados No Sinapi. Imprecisão das DistÂncias de Transporte. Determinação à Caema. Comunicação à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Comunica-se à Comissão Mista De Planos, Orçamentos Públicos E Fiscalização - Cmpof, Em Relação à Obra Ampliação Do Sistema De Esgotamento Sanitário Da Ilha De São Luís/ma, Objeto Do Contrato De Repasse N. 0218.348-92/2007/ministério Das Cidades/caixa, Que: A) Foram Saneados Os Indícios De Irregularidades Graves Apontados Nos Contratos N. 48...

... os sistemas São Francisco, Anil e Vinhais. O empreendimento faz parte do Programa de Acelera...

• Acórdão nº 1922/2010 de Tribunal de Contas da União, 05 de Agosto de 2010

Levantamento de Auditoria. Fiscalização de Orientação Centralizada Determinada Pelo Acórdão N. 2.490/2009 - Tcu ¿ Plenário. Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luis. Inadequação do Projeto Básico. Acréscimos e Supressões em Percentual Superior ao Legalmente Permitido. Inexistência de Critérios de Aceitabilidade de Preços Unitário e

... os sistemas São Francisco, Anil e Vinhais. 3. O empreendimento faz parte do PAC e envolve im...

• Acórdão nº 9230/2011 de Tribunal de Contas da União, 18 de Outubro de 2011

Tomada de Contas Especial. Omissão No Dever de Prestar Contas. Recurso de Reconsideração. Conhecimento. Comprovação de Nexo de Causalidade Entre as Despesas Efetuadas e os Recursos Federais Repassados. Regularidade Com Ressalvas das Contas. Quitação. Ciência ao Recorrente e Aos Interessados. Julgam-se Regulares Com Ressalva As Contas, Dando-se Quitação Ao Responsável, Em Face Da Comprovação, Mesmo Que A Destempo, Da Correta Aplicação Dos Recursos Repassados

... Rua 20, Quadra 11, Casa 02, Bairro Vinhais, São Luís - MA, CEP 65.071-170 (vide fl. 5 do An...

• Decisão Monocrática nº 2010/0164839-2 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 19 de Outubro de 2010

...ADVOGADO : JOSÉ ROBERTO VINHAIS CORRÊA E OUTRO(S). AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCES...

• Relação nº 11/2011 de Tribunal de Contas da União, 26 de Abril de 2011

... (278.157.810-04); Maria Marlene Rich Vinhais (659.546.370-91); Maria Nicea Cabral Pinheiro (927...

• Acórdão nº 70042649319 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 25 de Maio de 2011

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEGUROS. DPVAT. INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE A VALOR CERTO E DETERMINADO - TARIFADO EM LEI PARA OS CASOS DE INVALIDEZ. MEDIDA PROVISÓRIA 340/2006. PAGAMENTO INTEGRAL. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. 1.Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão no presente acórdão, uma vez que a embargante demonstra, apenas, inconformidade quanto às razões jurídicas e a solução adotada no aresto atacado, visto que a decisão em tela lhe foi desfavorável. 2.O Juiz ou o Tribunal não estão obrigados a se manifestar a respeito de todos os fundamentos invocados pelas partes, bastando que sejam referidos na decisão apenas aqueles que interessam à resolução do caso submetido à apreciação. 3. A parte ré prequestionou a matéria aventada nos autos, objetivando a inter...

...RICARDO RICH VINHAIS. Em suas razões recursais às fls. 104/107 do fei...

• Decisão Monocrática nº 2007/0015169-0 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 07 de Maio de 2007

...ADVOGADO : JOSÉ ROBERTO VINHAIS CORRÊA E OUTRO. DECISÃO. Vistos, etc. Homologo o...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 15 de Fevereiro de 2011

... ANTONIO REHEM DE MATOS RECORRIDO: NOVO VINHAIS LANCHONETE LTDA ME. HORAS EXTRAS – EXTRAPOLAMENT...

• Relação nº 17/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Junho de 2011

... Felippe Batista (128.534.447-24); Carlos Vinhais (097.463.747-53); Carlos Vinicius Ferreira da Conc...

• Acórdão nº 0035980-91.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 18 de Agosto de 2010

PROCESSUAL CIVIL - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO ORDINÁRIA - BEM IMÓVEL DA UNIÃO - COBRANÇA DE "LAUDÊMIO" POR PARTE DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO - COMPETÊNCIA DA VARA FEDERAL COMUM PORQUE MATÉRIA EXPRESSAMENTE EXCEPCIONADA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL (JEF) PELO INCISO II DO § 1º DO ART. 3º DA LEI Nº 10.259/2001. Se a pretensão deduzida na ação ordinária diz respeito à dispensa da cobrança de "laudêmio" atinente a imóvel da União, aplicável o art. 3º, § 1º, II, da Lei nº 10.259/2001, que expressamente excetua da competência dos Juizados Especiais Federais, independentemente do valor atribuído à causa, o processamento e julgamento dessa matéria. Conflito conhecido: competente o juízo suscitado, da 3ª Vara Federal/MA. Peças liberadas pelo Relator em 18/08/2010 para ...

... Sapucaia, Quadra D, casa 24, Residencial Vinhais II, São Luís/MA) que alega de domínio privado. ...