ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ANULAÇÃO DOS REGISTROS DOS PRODUTOS CHOPP DE VINHO TINTO DE MESA SUAVE - AUTÊNTICO, PREPARADO LÍQUIDO PARA CHOPE DE VINHO BRANCO SUAVE - RADIANTE E PREPARADO LÍQUIDO PARA CHOPE DE VINHO TINTO SUAVE - AUTÊNTICO. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO TERMO 'CHOPE' OU 'CHOPP', EXCLUSIVO PARA DESIGNAR ESPÉCIE DE CERVEJA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. NULIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO CONTRA TERCEIRO. PEDIDO DE SUSPENSÃO. ILEGITIMIDADE DA IMPETRANTE. O cancelamento dos registros dos produtos Chopp de Vinho Tinto de Mesa Suave - Autêntico, Preparado Líquido para Chope de Vinho Branco Suave- Radiante e Preparado Líquido para Chope de Vinho Tinto Suave - Autêntico, concedidos...
Na geladeira, tenha sempre Coca-Cola, guaraná, uma garrafa de vinho branco, uma de vodca e uma de champanhe para o que você inventar que deve ser festejado © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ANULAÇÃO DOS REGISTROS DOS PRODUTOS CHOPP DE VINHO TINTO DE MESA SUAVE - AUTÊNTICO, PREPARADO LÍQUIDO PARA CHOPE DE VINHO BRANCO SUAVE - RADIANTE E PREPARADO LÍQUIDO PARA CHOPE DE VINHO TINTO SUAVE - AUTÊNTICO. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO TERMO 'CHOPE' OU 'CHOPP', EXCLUSIVO PARA DESIGNAR ESPÉCIE DE CERVEJA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. NULIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO CONTRA TERCEIRO. PEDIDO DE SUSPENSÃO. ILEGITIMIDADE DA IMPETRANTE. O cancelamento dos registros dos produtos Chopp de Vinho Tinto de Mesa Suave - Autêntico, Preparado Líquido para Chope de Vinho Branco Suave- Radiante e Preparado Líquido para Chope de Vinho Tinto Suave - Autêntico, concedidos...
... vinagre de vinho tinto ou vinagre de vinho branco, de acordo com a matéria-prima que lhe deu origem...
Carol: O restaurante La Fabrique, no Leme, além de um cardápio recheado de drinks e comidinhas, tem a melhor sangria de vinho branco da cidade, ótima pedida para o verão.
Edital De Pregao Presencial Nº 77/2008, Aquisicao De Generos Alimenticios (acucar Refinado, Agrin Vinho Branco, Amido De Milho, Arrozagulhinha Tipo 1, Bananada Individual E Outros)
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. COQUETEL E BEBIDA MISTA ALCOÓLICA DE VINHO. FABRICAÇÃO. FIXAÇÃO DE NOVOS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE. PODER DE POLÍCIA. REGISTRO. VALIDADE. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA. INTERESSE JURÍDICO NÃO-DEMONSTRADO. Há de ser indeferido pedido de assistência formulado com base nos arts. 50 e seguintes do CPC quando a parte não demonstra objetivamente em que consiste seu pretenso interesse jurídico no resultado final da demanda, ou, em outras palavras, qual a relação jurídica de que seja eventualmente titular está sujeita aos efeitos da decisão que vier a ser proferida. A discricionariedade que caracteriza o poder de polícia da Administração deve estar contida nos limites estabelecidos na lei, devendo a autoridade observar atentamente essas limitações,...
...d)- Coquetel de vinho branco suave e fermentado de maçã - marca registrada 7 ...
Representação. Possíveis Irregularidades Na Gestão de Recursos Financeiros. Despesas Com Festividades e Brindes. Falta de Identificação da Logomarca No Veículo da Entidade. Considerações. Violação Dos Princípios Constitucionais da Impessoalidade e Moralidade Na Celebração de Ajustes. Determinações. As Despesas Relacionadas Com Festividades E Eventos Comemorativos Somente Podem Ser Realizadas Se Observada A Vinculação De Tais Gastos à Finalidade Da Entidade E à Moderação Dos Valores Dispendidos
... com bebidas alcoólicas, como: uísque, vinho e cerveja, o que expressa uma liberalidade e desfi... utilizando-se apenas "vinho tinto", "vinho branco", "uísque 8 anos", sem discriminar a marca do pro...
RECURSOS ORDINÁRIOS DA RECLAMANTE E DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR QUILÔMETROS RODADOS. Indevida a condenação ao pagamento de indenização por quilômetros rodados quando, embora a prova oral aponte o uso de diversos veículos, inclusive os pertencentes à empresa, o empregado não se desincumbe a contento de comprovar a propriedade de um dos automóveis que as testemunhas alegam ter sido utilizado por ele. Aplicação do art. 818 da CLT e do art. 333, I, do CPC. Recurso da reclamada provido, restando prejudicada a insurgência do reclamante. RRECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ASTREINTES. ANOTAÇÃO DA CTPS. Ainda que o art. 461, § 4º, do CPC, autorize o magistrado a impor multa diária em caso de descumprimento de obrigação de fazer, quando fixado prazo razoável para cumprimento, no caso do dever de...
...BRANCO, em Consolidação das Leis do Trabalho Comentada... um carro branco, um carro preto, “um vinho..” e que quando não tinha carro da empresa n...
... b) rosado ou rosé; e. c) branco;. III - quanto ao teor de açúcar:. ...
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