... K a P L a Q 2204.10.90 Outros Espumantes e Espumosos C a G H a L I a O K a Q 22204.2 - Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido imp...
TRABALHADOR EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT. O empregado que realiza serviço externo incompatível com a fiscalização de jornada não faz jus ao recebimento de horas extras. Não havendo comprovação da ocorrência de labor extraordinário, incide no caso o art. 62, I, da CLT. Recurso desprovido.
... até às 23h; que isso ocorria em feiras de vinho, no inverno, e de espumantes, no Natal; que a exce...
A África do Sul consegue uma proeza em termos enológicos. Produz brancos com a sauvignon blanc, leves e frescos, assim como alguns chardonnay, com coloração dourada e encorpados. Entre os tintos, há desde ótimos pinot noir até robustos e escuros syrah. Espumantes também são produzidos com bom nível de qualidade. E é antiga a tradição na elaboração de fortificados - vem desde 1865, quando surgiu, através de Simon van der Stel, então governador do Cabo, a produção de um vinho doce na região de Constantia. Mesmo com tão variada gama de vinhos, duas cepas acabaram se transformando em símbolos da viticultura sul-africana: a chenin blanc, uva branca, ainda hoje a casta dominante, e a pinotage, variedade tinta criada em 1924 no país, a partir do cruzamento da pinot noir com a cinsault....
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar e analisar a origem da cadeia de produção vitivinícola em Caxias do Sul, mostrando que sua evolução não foi obra do acaso e sim da elaboração de uma política de assentamento e colonização, da geração de excedentes e de políticas bem elaboradas, definidas com apoio do setor público. Pretende também, chamar a atenção para características do município, que precisa definir novas estratégias para assegurar a sobrevivência e a agregação de valor dentro da cadeia analisada, em virtude da mudança social, cultural e econômica havida na comunidade caxiense ao longo do s&ea...
... tecnológica na elaboração de vinhos, fizeram nascer um ramo de atividade que possui gr..., utilizadas para elaboração de espumantes, é caracterizada pelo clima e pelo solo ácido, p...
JAMÓN IBÉRICO de bellota: orgulho regional
... finas fatias de presunto cinco estrelas os vinhos da Extremadura não fazem feio. Sem ainda chegarem...Para os apreciadores de espumantes, há também cavas locais. Mas se a ideia for prov...
...; que o reclamante dizia que comprava vinhos da reclamada, muito embora em pouca quantidade, pa... fazia vendas de energéticos, ices e espumantes de outras marcas; que teve uma oportunidade que o ...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. PEDIDO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. ARTIGO 11, § 2º , DA RESOLUÇÃO Nº 01/98. COMPETÊNCIA POR PREVENÇÃO. Hipótese em que o pedido principal ou a questão nuclear da pretensão relaciona-se com propriedade industrial (proteção à marca registrada e repressão à concorrência desleal), envolvendo obrigação de não fazer, contexto em que correta a distribuição antes realizada, na subclasse `direito privado não especificado. A simples pretensão reflexa de danos morais, como pedido meramente acessório, segue o principal. Orientação do conflito de competência nº 70033251398 do Órgão Especial. SUSCITARAM CONFLITO DE COMPETÊNCIA AO 1º VICE-PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL. UNÂNIME. (Ape...
...VIA SUL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VINHOS WINE GROUP LTDA, já qualificados nos autos. Narro... escala no mercado os vinhos e vinhos espumantes, a autora foi surpreendida ao tomar conhecimento d...
NÃO VIOLA O ART. 4 DO ACORDO DE MADRID, DE 14.4.1891, DECISÃO QUE ADMITE A DENOMINAÇÃO CHAMPAGNE, CHAMPANHE OU CAMPANHA EM VINHOS ESPUMANTES NACIONAIS - CONCEITOS DE 'DENOMINAÇÃO DE ORIGEM' E 'INDICAÇÃO DE PROCEDENCIA'- DISSIDIO JURISPRUDENCIAL NÃO EVIDENCIADOS. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO INIBITÓRIA E RESSARCITÓRIA. SUPOSTA VIOLAÇÃO A DIREITO DE MARCA. HIPÓTESE EM QUE A PARTE DEMANDANTE BUSCA A CESSAÇÃO DA ALEGADA OFENSA AO DIREITO DE SUA MARCA, ASSIM COMO O ARBITRAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. Em se tratando de demanda cuja discussão dos autos envolve, prioritariamente, prática de contrafação pelo réu, o enquadramento do recurso deve observar a subclasse "direito privado não especificado". CONFLITO DE COMPETÊNCIA JULGADO PROCEDENTE. (Conflito de Competência Nº 70044940062, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Aquino Flores de Camargo, Julgado em 27/09/2011)
... por Via Sul Importação e Exportação de Vinhos Wine Group Ltda. contra Ovelha Negra Bar e Restaur... de autorização, em vinhos e espumantes comercializados nas duas maiores redes de supermer...
APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXTRAVIO DE BAGAGEM. REVESES MATERIAL E MORAL EXPERIMENTADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE GUARDA SIMETRIA COM O CENÁRIO FÁTICO-JURÍDICO E EQUAÇÃO FUNÇÃO PEDAGÓGICA X ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO. 1- Aplicação do CDC: à matéria em disputa incidem as regras dispostas no CDC, uma vez que o caso concreto se subsume à hipótese de responsabilidade objetiva do fornecedor pelo fato do serviço, a teor do art. 14 do CDC. Portanto, competia à apelante declinar evidências extintivas do direito do autor, a saber, a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, e a ausência de mácula na prestação do serviço, ônus do qual não se desincumbiu, e que seria de mister. 2- Dano material: ao aceitar despachar a bagagem, sem se preocupar em ...
..., 18 garrafas de bebidas finas, entre vinhos e espumantes. Em 20.12.2007 foram emitidas as conf...
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