O presente estudo tem por objetivo levar o leitor a uma profunda reflexão e conscientização sobre a importância e urgência de se trabalhar preventivamente os aspectos relativos à delinqüência juvenil, que envolvem família, escola e sociedade. Considerando que o ser humano não pode ser visto como algo isolado, pois vive, cresce e se desenvolve dentro de um contexto interativo e dinâmico, onde a escola assume papel importante, devendo ser mais uma das unidades que formam o processo de socialização do homem, juntamente com a família e a comunidade. Estas instituições acabam fazendo um trabalho interligado e de extrema importância no desenvolvimento do ser humano. Daí a necessidade de se desenvolver técnicas de intervenções específicas através de políticas públicas eficazes juntamente com c...
Los resultados presentados en este artículo son producto del trabajo de investigación realizado entre 2005-2007, con el objetivo de analizar el problema de la violencia social y el delito juvenil en el ámbito territorial del Municipio más extenso y poblado del Conurbano Bonaerense, en la Provincia de Buenos Aires. Se planteó un abordaje a través del prisma de la institución escolar, considerada actor relevante en el proceso de construcción de identidad de los jóvenes, y agencia promotora de la inclusión social. A pesar de los cambios por los que atraviesa, constituye un espacio recontextualizador de las experiencias de los grupos primarios y del entorno social en los que niños y jóvenes participan, creando condiciones de educabilidad. Por ello, los autores se propusieron reconocer las d...
Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública. Decisão que deferiu a liminar para determinar que o Estado-agravante inclua no orçamento 2008 verba orçamentária para instalação de DCAV (Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente Vítima de Violência) em Irajá ou em Madureira a qual deve se encontrar instalada e funcionando, com recursos humanos e materiais, até 15 de abril de 2008, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00, bem como para determinar que até a instalação da referida Delegacia sejam atendidos na DEAM de Jacarepaguá, a qual deve estar equipada para tal, com recursos humanos e materiais as crianças e adolescentes que são vítimas de violência física e sexual, a critério da vítima, no prazo de 20 dias, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00. Alegação de impossibilidade de...
... conferidos à população infanto-juvenil, que possuem direito a um tratamento digno, notada...
O presente trabalho consiste em uma abordagem crítica da situação jurídica e social de crianças e adolescentes no Brasil. Para tanto, far-se-á uma exposição acerca das normas de proteção ao infante, editadas ao longo da história do Brasil até os dias atuais. O problema central constará da análise da responsabilidade da família, da sociedade e do Estado na prevenção da delinquência juvenil. Assim, primeiramente realizar-se-á uma abordagem da responsabilidade da família, incluindo como subtema a violência intrafamiliar e suas consequências na formação da personalidade da criança. Falar-se-á a respeito do papel da...
Representação por inconstitucionalidade. Rio de Janeiro. Lei Municipal 3.860, de 29/11/2004 dispondo sobre a divulgação de número de telefone para denúncia contra violência, abuso e exploração sexual infanto-juvenil na forma que menciona. Ofensa à Constituição Estadual. Inconstitucionalidade formal subjetiva por evidente vício de iniciativa. Vulneração ao princípio constitucional que assegura a independência dos Poderes do Município. Controle da constitucionalidade das leis intimamente relacionado com o princípio da hierarquia normativa, da supremacia da Constituição. Prática notadamente frequente em Municípios deste Estado, conforme precedentes do Órgão Especial. Afronta aos arts. 7., 112, par. 1., II, "d" da CERJ. Representação acolhida, declarando-se a inconstitucionalidade da indi...
... prisional, de famílias expostas à violência urbana e de mulheres em situação de violência;....I - foco etário: população juvenil de 15 (quinze) a 24 (vinte e quatro) anos;. #Reda...
FURTO QUALIFICADO. Hipótese em que nem o prejuízo decorrente da violência contra a coisa (a quebra de um vidro da janela do estabelecimento comercial, avaliado em R$ 20,00), por escasso, praticado durante o repouso noturno, nem o "histórico de delinquencia juvenil do acusado" impedem a aplicação do princípio da insignificância. Apelo ministerial improvido. Unânime. (Apelação Crime Nº 70032037855, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Gonzaga da Silva Moura, Julgado em 10/03/2010)
O presente trabalho tem por objetivo levar o leitor a uma profunda reflexão e conscientização sobre a importância da comunidade em trabalhos de prevenção à delinquência juvenil e à inclusão social de adolescentes autores de ato infracional. Verificou-se que, para tal propositura, faz-se necessário retomar estratégias significativas que efetivem as políticas públicas de atendimento, como reuniões com as lideranças comunitárias em parceria com os representantes do poder público do município e a sociedade civil. O artigo 227 da Constituição é enfático em indicar que os atores sociais, seja a família, a comunidade e/ou o Estado, são co-responsáveis pela proteção prioritária às suas crianças e aos seus adolescentes. O método de investigação do trabalho é o hipotético-dedutivo, baseado em ref...
..., estão à mercê de todo tipo de violência e abandono. 3 . Note-se que a Constituição da Re...
Neste trabalho pretende-se compreender a influência das síndromes culturais nas condutas desviantes. As explicações sobre essas condutas em jovens têm apresentado variáveis sociais, psicológicas e psicossociais como respostas. As síndromes culturais consideradas como o compartilhamento de atitudes, crenças, normas, papéis sociais e definições do eu, que orientam as pessoas a determinado tipo de comportamento, como: ser único e orientado ao êxito, ser cooperativo e ser servidor, expressivo, amigável e familiar e batalhador, busca sua sobrevivência é mais uma variável que contribui para o quebra-cabeça na explicação das condutas juvenis. 710 jovens entre 14 a 21 anos responderam os atributos de individualismo e coletivismo e condutas anti-sociais e delitivas. Observou-se uma relação negat...
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