violencia na escola aluno x aluno

• Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente

..., discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qua... sanitária para pais, educadores e alunos. Parágrafo único. É obrigatória a vacinação ... para o acesso e permanência na escola;. II- direito de ser respeitado por seus educadore...

• Códigos
• Nacional

• Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

...).18 Tabela 2 (Taxa de escolarização bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões -... deverá ser adequado às necessidades dos alunos e corresponder a um ensino socialmente significati... alimentar nos casos de pobreza, violência doméstica e desagregação familiar extrema.**. 1...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 5942/2011 de Tribunal de Contas da União, 02 de Agosto de 2011

Representação. Supostas Irregularidades Na Execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (projovem). Conhecimento. Diligência. Juntada de Relatório de Auditoria Realizada Pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Procedência. Determinações. Arquivamento

... às atividades desenvolvidas pelos alunos no sistema informatizado SISLAME/ProJovem, ferrame... das grandes cidades, foram excluídos da escola tradicional e do trabalho, marcados por profundos ... de risco e por situações de violência, verifica-se que os alunos do Programa na cidade d...

• Revendo as noções de periferia a partir do seu cinema

A partir da análise dos componentes discursivos e estéticos de alguns documentários do dito cinema de periferia, este trabalho quer debater em que medidas esta produção contribui para propor outros imaginários sobre os espaços periféricos. Um fecundo ponto de partida é a discussão sobre as categorias conexas de pobreza, marginalidade, exclusão e periferia, utilizadas para qualificar o tipo de cinema aqui em análise. Tal escolha nos leva a estabelecer uma conexão com estudos das ciências sociais que vêm se ocupando em apreender os componentes de tais categorias, emprestando a este texto um caráter interdisciplinar entre cinema e sociologia urbana. Palavras-chave: Cinema. Documentário. Marginalidade. Heterogeneidade periférica. This paper discuss how the production of the documen...

• Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas
• Núm. 11-98, Janeiro 2010
• Dossiê Cinema e Interdisciplinaridade

• Acórdão nº 70039492129 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 29 de Junho de 2011

APELAÇÕES CÍVEIS. ENSINO PARTICULAR. DANO MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO. O menor goza dos mesmos direitos fundamentais insculpidos no artigo 5° de nossa Constituição, e por consequência, tem direito à indenização por dano extrapatrimonial. Desta feita, o autor teve sua matrícula negada pelo Colégio Americano por ser portador de necessidades especiais, privando-se por mais de duas semanas de frequentar as aulas, sofrendo ato de discriminação e preconceito, ocasião que ficou evidenciado o constrangimento e abalo moral. JUROS MORATÓRIOS Não conhecimento do apelo quanto ao ponto, por carência de interesse recursal. APELO DA PARTE AUTORA CONHECIDO EM PARTE E, NESTA, PARCIALMENTE PROVIDO. POR MAIORIA. APELO DA RÉ DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70039492129, Quint...

... a preservação do processo educativo do aluno. Por fim, requer a reforma da sentença para que s..., discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Equivale a dizer que o men... negativa de matrícula no segundo grau da escola sob o argumento de que não seria mais possível p...

• Aluno custa menos que detento

Gastos revelam subinvestimento e má gestão na educação e ineficiência do sistema prisional

...A violência não vem pela pobreza, vem pela desigualdade. Por ..., é necessário que a verba chegue à escola e que seja mais bem aplicada. Melhorar a eficiênc...

• O Globo
• 21 de Novembro de 2011

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 05 de Maio de 2011

PROFESSOR. HORA-ATIVIDADE. REMUNERAÇÃO. A remuneração do professor, alusiva às tarefas pedagógicas relacionadas com a sua área de atuação, nelas compreendidas a preparação de aulas e a correção de trabalhos e provas, já está incluída no valor ajustado da hora-aula. PROFESSOR. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. POSSIBILIDADE CONDICIONADA EM NORMA COLETIVA. CONDIÇÃO NÃO VERIFICADA. NULIDADE DO ATO. IRREDUTIBILIDADE DO SALÁRIO. Norma coletiva que condiciona a redução da carga horária do professor às hipóteses em que também reduzido o número de alunos ou de turmas. Redução da carga horária do professor sem prova da condição imposta por norma coletiva. Ofensa ao princípio da irredutibilidade salarial. Diferenças salariais devidas.

..., além das despesas com materiais escolares e cópias reprográficas. Aduz ter sofrido também... moral no trabalho consiste numa violência psicológica reiterada que se desenvolve por meio ...

• Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

..., discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qua... sanitária para pais, educadores e alunos. Parágrafo único. É obrigatória a vacinação ... para o acesso e permanência na escola;. II - direito de ser respeitado por seus educador...

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• Nacional

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 28 de Julho de 2011

Contrato de estágio profissional precedente à admissão como empregada. Descaracterização. A lei que regulamenta o contrato de estágio profissional excepciona a regra geral do artigo 3º da CLT, há necessidade de plena observância de seus requisitos, sob pena de descaracterização do contrato de estágio. Desvirtuados tais requisitos legais ou a finalidade do contrato de estágio, imperioso se faz o reconhecimento do vínculo de emprego no período de contratação formal como estagiário.

... o efetivo acompanhamento do estágio pela escola ou pelo CIEE. Apontou, ainda, o fato (admitido pel... função deste é propiciar experiência ao aluno. Refere diferenças entre as atividades dos empreg..., que são consideradas atos de violência, mas não traduzem assédio moral.” (grifei)....

• Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

...Pré-Escolar 2 1 -14%. 33903913 Perícias Técnicas Justiça Gr... das desigualdades sociais e da violência, bem como na promoção do desenvolvimento e do cr... no ensino médio, beneficiando 400 mil alunos; e expansão da rede federal de ensino superior, p...