Os casos de latrocínio (roubos seguidos de morte), como o assassinato do médico no sábado, também preocupam.
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECRETO CONSTRITIVO MANTIDO PELA SENTENÇA DE PRONÚNCIA E CONFIRMADO PELO TRIBUNAL A QUO. RÉU MEMBRO DE GANGUE COM ATUAÇÃO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE. GRUPO CONHECIDO PELA VIOLÊNCIA, TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E INTIMIDAÇÃO DE TESTEMUNHAS. EXCESSO DE PRAZO, NO ENTANTO, CONFIGURADO NO CASO. PROLONGAMENTO INJUSTIFICADO E DESARRAZOADO DA CUSTÓDIA. PRISÃO CAUTELAR QUE SE ESTENDE HÁ MAIS DE 02 ANOS E 05 MESES. SEGREGAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO CUMPRIMENTO DE PENA POR OUTRO CRIME QUE NÃO AFASTA O CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA. O decreto constritivo, mantido pela sentença de pronúncia e confirmado pelo Tribunal a quo, foi...
O objetivo deste artigo é apresentar algumas conclusões obtidas em minha dissertação de mestrado, na qual busquei compreender como os moradores de favelas da cidade do Rio de Janeiro constituíram a luta contra a violência policial. Para demonstrar isto, utilizar-me-ei dos dados recolhidos através do acompanhamento das ações do movimento social denominado Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência. A análise visa explicitar o processo de publicização de certas demandas particulares e o acesso ao espaço público realizado pelos segmentos sociais subalternos. O eixo que permitirá descrever e interpretar os inúmeros agenciamentos e articulações que são tecidos pelos diversos grupos que lutam contra a violência policial em favelas nesta cidade, e que torna factível a interpretação de...
Coronel do 12º BPM vai para o front, na tentativa de conter avanço do tráfico e onda de violência na cidade
Coronel do 12º BPM vai para o front, na tentativa de conter avanço do tráfico e onda de violência na cidade
Final do Estadual feminino é adiada Os problemas de violência na cidade fizeram com que a final do Campeonato Estadual feminino de vôlei, entre o Unilever/Rio de Janeiro e o Macaé Sports, fosse adiada.
Jogo adiado entre Petrópolis e Vasco A onda de violência na cidade fez com que a Federação de do Rio decidisse, ontem à noite, adiar o jogo entre Poker/Petrópolis e Vasco, válido pela semifinal do Campeonato Estadual.
EMENTA: ALUGUEL DE COFRE FORTE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A OBRIGAÇÃO DE RESULTADO PELO BANCO - ROUBO - MÃO ARMADA -FORÇA MAIOR - INOCORRÊNCIA -INDENIZAÇÃO PROCEDENTE. A guarda de bens em cofre forte de Banco, à evidência, trata-se de típica prestação de serviços com obrigação de resultado, não de meios ou de diligência e da qual o Banco somente se desobriga se demonstrar a ocorrência de força maior ou de caso fortuito e isto porque, na essência, a razão deste tipo de avença é a oferta de segurança. A ocorrência de furto ou roubo na agência bancária não consubstancia caso fortuito ou força maior, eis que tais atos, também como o assalto, é acontecimento previsível, mormente quando é pública, notória, antiga e crescente, a violência na cidade do Rio de Janeiro. No caso esp...
DIREITO ADMINISTRATIVO. ANULAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO AFERIDAS POR EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DE FISCALIZAÇÃO (PARDAL). ARGUMENTO DE INSEGURANÇA E VIOLÊNCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CANCELAMENTO DAS MULTAS. DESCABIMENTO. PROVIMENTO DO RECURSO. O apelado não nega que excedeu o limite de velocidade e avançou diversos sinais de trânsito, em dias variados, em razão da violência que acomete a nossa cidade. Observando-se os documentos de fls. 44/60, trazidos pelo Município do Rio de Janeiro, infere-se que o autor cometeu 65 infrações entre os anos de 2007 e 2009, nos mais diversos horários, inclusive pela manhã, demonstrando que a prática é recorrente, pondo em risco a segurança dos pedestres e dos demais condutores e passageiros de veículos. É preciso que se diga que cerca de 32.465 pesso...
Em frente a uma cabine da Polícia Militar vazia e com aspecto de abandonada, cerca de 50 pessoas, entre moradores de Niterói e integrantes dos grupos Rio de Paz e Niterói Quer Paz, fizeram um protesto ontem, na Praia de Icaraí, contra a violência na cidade.
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