Por trás do tumulto na apuração das escolas paulistas está uma mistura explosiva da violência das torcidas organizadas com as rixas típicas dos bicheiros que patrocinam o samba em São Paulo.
...-á em entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos congêneres, ...
ESTUPRO. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. PRESUNÇÃO RELATIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DA INOCÊNCIA DA OFENDIDA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. I - É induvidoso que, nos dias atuais, não se pode mais afirmar que uma jovem, na pré-adolescência, continue, como na década de 40, a ser uma insciente das coisas do sexo. Na atualidade, o sexo deixou de ser um tema proibido, para se situar em posição de destaque na família, onde é discutido livremente por causa de Aids, nas escolas, onde adquiriu o status de matéria curricular e nos meios de comunicação de massa, onde se tornou assunto corriqueiro. A quantidade de informações, de esclarecimentos, de ensinamentos sobre o sexo flui rapidamente e sem fronteiras, dando às pessoas, inclusive as menores de 14 anos de idade, uma visão teórica da vida sexual, possibilitando-a recha...
...a) as creches; e . b) as escolas para o atendimento pré-escolar; . VI - no inciso ...
... entidades assistenciais, hospitais, escolas ou outros estabelecimentos congêneres, bem como o...
...dependências de uma de suas escolas Municipais por omissão da Administração. Enquan...
FALSA IDENTIDADE - DECLARAÇÃO QUANDO DA PRISÃO - IRRELEVÂNCIA - ART. 5º, II E LXIII, AMBOS DA CF - COLISÃO - SILÊNCIO E DECLARAÇÃO - ANTÍTESE - CONDENAÇÃO NESTE INSTÂNCIA. O agente não tem o direito de atribuir-se falsa identidade mesmo que tal declaração se faça quando de sua prisão como recurso de autodefesa, na medida em que a garantia do silêncio a que se refere o art. 5º, LXIII, da Constituição Federal, contrapõe-se com a garantia do art. 5º, II, da mesma norma fundamental, disposição que dá suporte legal à tipificação do art. 307 do Código Penal que veda a própria conduta. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO - AFERIÇÃO DA DEDICAÇÃO À ATIVIDADE CRIMINOSA - INADEQUAÇÃO DA CONDIÇÃO - AFASTAMENTO - INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA - IMPOSSIBILIDADE. Presentes que estejam as condições de primariedade...
... de drogas em hospitais, creches, escolas, risco que parece ter passado despercebido aos cul...
... a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como em...
BRASÍLIA. A usina hidrelétrica de Belo Monte é a principal responsável pelo aumento da violência na região de Altamira, no Pará, segundo relatório da comissão ligada ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). O procurador Felício Pontes diz que a violência contra crianças e adolescentes cresceu mais de 200% desde o início das obras. A população vai dobrar quando a usina ficar pronta, e não há escolas, hospitais ou moradias.
ESTUPRO. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. PRESUNÇÃO RELATIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DA INOCÊNCIA DA OFENDIDA E DA VIOLÊNCIA REAL. ABSOLVIÇÃO. I - É induvidoso que, nos dias atuais, não se pode mais afirmar que uma jovem, na pré-adolescência, continue, como na década de 40, a ser uma insciente das coisas do sexo. Na atualidade, o sexo deixou de ser um tema proibido, para se situar em posição de destaque na família, onde é discutido livremente por causa de Aids, nas escolas, onde adquiriu o status de matéria curricular e nos meios de comunicação de massa, onde se tornou assunto corriqueiro. A quantidade de informações, de esclarecimentos, de ensinamentos sobre o sexo flui rapidamente e sem fronteiras, dando às pessoas, inclusive os menores de 14 anos de idade, uma visão teórica da vida sexual, possibili...
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