... resulta um produto e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços; . V - sub...a) idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnera... sejam condenados por assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou c...
O ensaio teórico apresentado tece algumas importantes observações sobre a violência como um complexo social que indica demandas particulares ao Serviço Social. Sugere, ao mesmo tempo, pistas para um tratamento crítico dessa importante categoria presente no próprio exercício profissional do assistente social. Reivindica, para tanto, a perspectiva da totalidade enfatizando a unidade-diversa entre a ontologia (a existência do ser social) e a gnosiologia (o conhecimento sobre esse ser), considerando a reconstrução do tema proposto como ‘concreto pensado’. Palavras-chave: violência, Serviço Social, formação profissional, trabalho profissional. This theoretical essay presents some important observations about violence as a social phenomenon that places particular demands upon Social W...
... Grande do Sul - Sinditabaco/RS interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal... nem resultado discriminatório contra idosos. A imagem nº 3 (MORTE - "O uso deste produto leva...VIII - "fumar causa impotência sexual". (Incluído pela Lei nº 10.702, de 14.7.2003) Gr...
APELAÇÃO CÍVEL. ADOÇÃO. CASAL FORMADO POR DUAS PESSOAS DE MESMO SEXO. POSSIBILIDADE. Reconhecida como entidade familiar, merecedora da proteção estatal, a união formada por pessoas do mesmo sexo, com características de duração, publicidade, continuidade e intenção de constituir família, decorrência inafastável é a possibilidade de que seus componentes possam adotar. Os estudos especializados não apontam qualquer inconveniente em que crianças sejam adotadas por casais homossexuais, mais importando a qualidade do vínculo e do afeto que permeia o meio familiar em que serão inseridas e que as liga aos seus cuidadores. É hora de abandonar de vez preconceitos e atitudes hipócritas desprovidas de base científica, adotando-se uma postura de firme defesa da absoluta prioridade que constituciona...
...Em contrário a esse entendimento costuma-se esgrimir sobretudo ... aquela decorrente de sua orientação sexual - a qual se configura como direito personalíssimo... para os pais e de todos em relação aos idosos, também não está priorizando a filiação biol...
... resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços;. V - subt...s pessoas portadoras de deficiência e aos idosos, em cumprimento ao disposto no art. 203, inciso V,... sejam condenados por assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou c...
Tomada de Contas Especial. Contas Irregulares. Débito. Multa. Recurso de Reconsideração. Comprovação da Regularidade de Parte das Despesas. Conhecimento. Provimento Parcial. Redução do Débito e da Multa. a Comprovação Da Regularidade De Parte Das Despesas Custeadas Com Recursos Federais Enseja A Reforma Do Julgado
... Pinho Marinho, prefeito de Jandaíra/RN, contra o Acórdão nº 7.824/2010 - 1ª Câmara, que julg... II - Centros e Grupos de Convivência para Idosos. Parágrafo único. A incorporação do Piso Bási...os de Capacitação em Saúde e Educação Sexual em 07/2007 para os alunos do Programa Bolsa Jovem ...
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES SEXUAIS. AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA FUNDAMENTAR CONDENAÇÃO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. APELO IMPROVIDO, POR MAIORIA. (Apelação Crime Nº 70027474121, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aramis Nassif, Julgado em 21/10/2009)
...) O MINISTÉRIO PÚBLICO OFERECEU DENÚNCIA CONTRA CLÁUDIO VALÉRIO FUCINA, OSMAR REIS DE SOUZA, ART... de dinheiro pela realização de programa sexual, apanhava Adrieli Lopes na cidade de Santa Bárbar...o comportamental assistida pelos hoje mais idosos. Com certeza, o conceito de liberdade é tão disc...
LEI N.º 11.340/2006. LEI MARIA DA PENHA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MEDIDAS PROTETIVAS. Ainda que, segundo a Lei n.º 11.340/06, seja da competência do Juízo Criminal a apreciação dos pedidos de `medidas protetivas¿, a natureza da decisão é cível. Debate a respeito da concessão de tais medidas é matéria a ser submetida, em grau recursal, às Câmaras de Família, na repartição de competência. Os recursos de natureza processual penal, submetidos às Câmaras Criminais, são aqueles que dizem respeito à prisão, ou ao desenvolvimento da ação penal. PRELIMINAR, AGITADA PELO RELATOR, AFASTADA. A Lei Maria da Penha tem vertente constitucional, buscando equalizar as desigualdades decorrentes de gênero, e não foi declarada inconstitucional por quem de direito, o Supremo Tribunal Federal. APELO MINISTERIAL P...
...Amélia Giollo registrou queixa contra TIAGO, depois de investir contra Amélia, sua mãe... cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:. I - ... atinge principalmente mulheres, filhos e idosos. Para as duas últimas categorias já existiam est...
Este artigo discute os resultados de uma pesquisa que objetivou mapear a produção discente (dissertações e teses) no âmbito da violência doméstica, entre 1990 e 2006, em programas de pós-graduação em Serviço Social, Psicologia e Saúde Pública de instituições localizadas no estado do Rio de Janeiro. O estudo, centrado na análise de tendências, avanços e lacunas da referida produção, revelou a prevalência de pesquisas voltadas para o segmento infanto-juvenil, a mudança de foco da caracterização do fenômeno para a discussão de sua dinâmica, e o reduzido número de trabalhos sobre idosos. Palavras-chave: violência doméstica, produção discente, programas de pós-graduação no estado do Rio de Janeiro. Domestic Violence as a Theme of Study in Graduate Programs in Rio de Janeiro State Thi...
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LEIS MUNICIPAIS DE ORIGEM LEGISLATIVA. REGRAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO. IMPOSIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES, E, POIS, DESPESAS AO PODER EXECUTIVO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. ARTIGOS 10, 60, II, d, e 82, II e VII, TODOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Dispondo as Leis Municipais n.ºs 8.291, 8.294, 8.296, datadas de 09 de fevereiro de 2010, e 8.306, de 18 de fevereiro de 2010, Município de Lajeado, quanto a transporte coletivo, regrando, pois, serviço público, a par de, tanto a primeira delas, como as duas últimas, imporem expressas atribuições ao Executivo, implicam invasão da área de competência legislativa privativa deste último, ao feitio dos artigos 60, II, d, e 82, II e VII, CE/89, além de agressão ao princípio da separação dos poderes, naquelas em que prevista ...
... nos veículos de transporte coletivo aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas portadoras de defic..., sim, na equação econômica do contrato de concessão, a cujo respeito o Executivo, e some... de Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes- Disque: 100". . Pará...
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