viradouro 2005

• Processo nº 1479/026/05 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 08 de Maio de 2007

...Viradouro Exercicio:. 2005 Presidente(s) Da Camara:. Pedrinh...

• Resolução nº 155 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Diciembre de 2004

Dispõe sobre a Realização de Nova Eleição para Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Iaras, Ibirarema, Serra Negra e Viradouro

... será realizada no dia 27 de fevereiro de 2005. Art. 2° - À referida eleição aplicar-se-âo,...

• Processo nº 2986/026/05 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Julho de 2007

...Viradouro Exercicio:. 2005 Prefeito(s):. Pedrinho Sergio Bel...

• Decisão Monocrática nº 2010/0098378-6 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 02 de Agosto de 2010

...AGRAVANTE : PEDREIRA VIRADOURO LTDA. ADVOGADO : DOMINGOS ASSAD STOCHE E OUTRO(S).... declarado e não pago, referente a agosto de 2005 -, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ...

• Acordão nº 30 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 18 de Enero de 2005

Habeas Corpus. Denúncia por Crime de Corrupção Eleitoral. Prisão Preventiva Decretada. Ausência de Fundamentos. Revogação. Alegação de Falta de Justa Causa Que Se Afasta. Ordem Concedida em Parte, Exclusivamente para Afastar a Prisão Preventiva do Paciente.

...MM. JUÍZO DA 2O3~ ZONA ELEITORAL DE VIRADOURO . LEBENSON . São . de 2005. . EDUARDO MUYLAERT ....

• nº 990080243195 de 6ª Câmara de Direito Criminal D, 06 de Abril de 2009

Comarca: Viradouro. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PA...Saraiva, 5.a ed., 2005, p. 54). Essa questão já foi enfrentada pelo Pre...

• Acordão nº 1076 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 13 de Septiembre de 2005

Denúncia. Crime Previsto no Artigo 299 do Código Eleitoral. Prefeito Municipal. Competência do Tre. Fatos Já Analisados em Recurso Cível. Improcedência Ali Caracterizada, Com Trânsito em Julgado. Rejeição da Denúncia.

...PROCEDÊNCIA: VIRADOURO-SP (20Y ZONA ELEITORAL-VIRADOURO) . Sustentou oral...

• Acordão nº 25204 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Agosto de 2005

RECURSO ESPECIAL - NATUREZA - PREQUESTIONAMENTO - CONFIGURAÇÃO E RAZÃO DE SER. O recurso especial eleitoral possui natureza extraordinária, que conduz o recorrente à observância dos pressupostos gerais de recorribilidade - a serem atendidos de forma acumulativa - e de pelo menos um dos requisitos específicos. Daí, sob este último ângulo, a necessidade do prequestionamento, que nada mais é do que o debate e a decisão prévios sobre o tema jurígeno versado nas razões recursais. RECURSO ESPECIAL - NULIDADE - PEDIDO. A abordagem de nulidade do acórdão proferido na origem, por força de ausência de exame de matéria de defesa, conduz a formular-se pedido de declaração em tal sentido, voltando-se à fase em que ocorrido o vício. RECURSO ESPECIAL - JULGAMENTO - MATÉRIA FÁTICA - REVOLVIMENTO DA PRO...

... - CLASSE 22! - sÃo PAULO (203! Zona - Viradouro). Relator: Ministro Marco Aurélio. Recorrente: Co...

• Decisão Monocrática nº 130 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Marzo de 2005

...Juízo da . 203ª Zona Eleitoral - Viradouro/SP. Todavia, referidos processos já foram julg...

• Acórdão nº 2007/0105870-1 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 18 de Dezembro de 2007

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535, DO CPC. INOCORRÊNCIA. Inexiste ofensa ao art. 535 do CPC, quando o tribunal de origem pronuncia-se de forma clara e suficiente sobre a questão posta nos autos. Ademais, o magistrado não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos trazidos pela parte, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão. Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 535 do CPC, constantes do decisum embargado, não se prestando, portanto, ao rejulgamento da matéria posta nos autos. Agravo Regimental a que se nega provimento. ...

... ROSA ABIB JUNIOR AGRAVADO:MUNICÍPIO DE VIRADOURO ADVOGADO :EVALDO JOSÉ CUSTÓDIO E OUTRO(S). EMENT...V, 12.ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2005, pp. 552/553). Ora, no caso dos autos, consoante s...