virus

• Acórdão nº 2010/0098186-7 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 22 de Março de 2011

RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE HIV NÃO SOLICITADO, POR MEIO DO QUAL O PACIENTE OBTEVE A INFORMAÇÃO DE SER SOROPOSITIVO - VIOLAÇÃO AO DIREITO À INTIMIDADE - NÃO OCORRÊNCIA - INFORMAÇÃO CORRETA E SIGILOSA SOBRE SEU ESTADO DE SAÚDE - FATO QUE PROPORCIONA AO PACIENTE A PROTEÇÃO A UM DIREITO MAIOR, SOB O ENFOQUE INDIVIDUAL E PÚBLICO - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. I - O direito à intimidade, não é absoluto, aliás, como todo e qualquer direito individual. Na verdade, é de se admitir, excepcionalmente, a tangibilidade ao direito à intimidade, em hipóteses em que esta se revele necessária à preservação de um direito maior, seja sob o prisma individual, seja sob o enfoque do interesse público. Tal exame, é certo, não pre...

... o indivíduo não saber que é portador do vírus HIV (caso se entenda que este seja um direito seu,...

• Vírus chinês para celular

Programa monitora voz e texto ANALISTA OBSERVA linhas de código de um vírus: alerta Um vírus de celular foi descoberto após infectar cerca de 150 mil aparelhos na China.

• O Globo
• 24 de Fevereiro de 2011

• Acórdão nº AgRg no REsp 1184917 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 31 de Maio de 2011

ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MILITAR TEMPORÁRIO. REFORMA. POSSIBILIDADE. MILITAR PORTADOR DO VÍRUS HIV. REFORMA POR INCAPACIDADE DEFINITIVA. GRAU HIERARQUICAMENTE IMEDIATO AO QUE OCUPAVA NA ATIVA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AUXÍLIO-INVALIDEZ. REQUISITOS NECESSÁRIOS À PERCEPÇÃO DA VERBA CONSTATADOS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INVERSÃO DO JULGADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. REVISÃO. REEXAME DE MATÉRIAS FÁTICO-PROBATÓRIAS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 07 DESTA CORTE. Segundo o entendimento desta Corte Superior de Justiça, o militar temporário ou de carreira que, em consequência de acidente de serviço ou doença, torna-se definitivamente incapaz para o serviço da caserna tem direito à reforma. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que o militar p...

• Acórdão nº 1457/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Relatório De Acompanhamento. Avaliar Processos De Compras Destinados Ao Enfrentamento Do Virus H1n1. Diligência E Oitiva. Oportunidades De Melhoria. Alertas E Determinações. Remessa De Cópia Do Relatório, Voto E Acórdão Às Instancias Interessadas

• Acórdão nº 0019931-36.2001.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Maio de 2011

O menor impúbere não participa de procuração outorgada pelo seu representante legal. É de se reconhecer a eficácia do mandato, no exercício do poder familiar, como dispõe o artigo 1.634, inciso V, do Código Civil.3. O Mandado de Segurança foi a via adequada para o processamento da pretensão do Impetrante, visto que dispensável a instrução probatória, na medida em que presentes as provas pré constituídas dos fatos alegados.4. O comprometimento da aptidão física para o apelado assumir o ônus de sua subsistência, com o mínimo de dignidade, decorre da deficiência que lhe impede o acesso ao mercado de trabalho, bem como à prática dos atos da vida independente, tomado o termo como a aptidão para gerir com autonomia a própria vida. Conforme se depreende do relato dos fatos e da doc...

... inicial, o impetrante era portador do vírus HIV com diagnóstico positivo desde o seu nascimen...

• Vírus 4 não é pior que os outros

Contrair a doença mais de uma vez é que aumenta a gravidade dela O superintendente estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, explicou que o vírus 4 não é mais grave que os outros tipos.

• O Globo
• 03 de Fevereiro de 2012

• Acórdão nº AgRg no REsp 1246235 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 21 de Junho de 2011

ADMINISTRATIVO. MILITAR PORTADOR DO VÍRUS HIV. INCAPACIDADE DEFINITIVA. REFORMA. POSSIBILIDADE. A discussão trazida nos autos refere-se ao direito de reforma por incapacidade definitiva do militar portador do vírus HIV, ainda que assintomático. O Tribunal de origem concluiu que: "a sorologia positiva do vírus da imunodeficiência adquirida (HIV) em si não acarreta prejuízo à capacidade laborativa de seu portador". O acórdão a quo está em desacordo com a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, de que o militar portador do vírus "HIV" tem o direito à reforma ex officio por incapacidade definitiva, com a remuneração calculada com base no posto hierarquicamente imediato, independentemente do grau de desenvolvimento da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - AI...

• Heloísa Perissé contrai vírus, mas passa bem

A atriz Heloísa Perissé, no ar como a personagem Monalisa, da novela "Avenida Brasil", da TV Globo, também foi contaminada pelo vírus da dengue, na semana passada. Segundo a assessoria da artista, os sintomas da doença são leves e, por isso, ela continuará gravando normalmente. Ontem, Heloísa esteve no Projac e participou de algumas cenas.

• O Globo
• 08 de Maio de 2012

• Acórdão nº REsp 1209203 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 18 de Outubro de 2011

ADMINISTRATIVO. SERVIDOR MILITAR PORTADOR DO VÍRUS HIV. INCAPACIDADE. REFORMA. POSSIBILIDADE. Conforme orientação jurisprudencial desta Corte, o militar portador do vírus HIV, ainda que assintomático, pode ser considerado incapaz para o serviço castrense e, portanto, faz jus à sua reforma, na forma do artigo 1º, inciso I, alínea "c", da Lei n. 7.670/1988. Recurso especial provido. (REsp 1209203/RJ, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/10/2011, DJe 24/10/2011)

• Cientistas criam vírus mortal

Governo dos EUA teme terrorismo e pede que sequência genética não seja revelada

• O Globo
• 21 de Dezembro de 2011